segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

RODRIGO CONSTANTINO
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Meio Século de Escravidão
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No dia primeiro de janeiro de 2009, muitos estarão celebrando a entrada do ano novo. Os cubanos, entretanto, não têm muito que comemorar, e ainda assim serão forçados a demonstrar em público regozijo pela data que marca também os cinqüenta anos da revolução que lançou a pequena ilha na total escravidão e miséria. Há meio século, um bando de guerrilheiros liderados por Fidel Castro tomava o poder em Cuba, e iniciava uma nova fase tão nefasta que faria os tempos de Fulgencio Batista parecerem bons. A ditadura de Fidel já sacrificou no altar da ideologia socialista quase cem mil inocentes, e deixou os demais na completa miséria. Cuba viu todos os seus indicadores econômicos despencarem, e hoje a ilha se sustenta porcamente com o turismo dos capitalistas e doações de petrodólares do caudilho Chávez.
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Por mais chocante que seja, não são poucos os que ainda nutrem paixão pelo regime genocida dos irmãos Castro. Vários “intelectuais”, alguns músicos famosos, e até mesmo o mais conhecido arquiteto brasileiro derretem-se de amor quando falam da ilha-presídio. Adoram, de bem longe, o modelo que trouxe apenas terror e miséria para suas vítimas. Foi Roberto Campos quem melhor descreveu essa turma: “É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar – bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês. Trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola”. No meu dicionário, existe uma palavra que resume bem isso tudo: hipocrisia.
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Quando o assunto é a Revolução Cubana, muitos deixam a razão de lado e sucumbem totalmente às emoções despertadas por décadas de lavagem cerebral ideológica. A incoerência dos defensores do regime cubano é tanta que podemos apenas concluir que são vítimas de dissonância cognitiva. Fogem dos fatos porque a realidade os machuca. Acusam o embargo americano pela miséria na ilha ao mesmo tempo em que chamam o comércio com os americanos de exploração. Atacam as ditaduras supostamente de direita enquanto não se importam em defender a mais longa e cruel ditadura da América Latina. Repetem como papagaios o mito da “maravilhosa” saúde cubana enquanto nem mesmo remédios básicos existem na ilha. Sem falar que Fidel chamou um médico da Espanha quando ficou doente! Afirmam como autômatos que não existem analfabetos em Cuba, enquanto todos sabem que há apenas doutrinação ideológica, e que o único jornal que circula por lá pertence ao governo ditatorial. E a lista de contradições não acaba aqui. Todo defensor do regime feudal dos irmãos Castro é ou um idiota útil, ou um sujeito pérfido e hipócrita em busca de poder. Não há alternativa diferente.
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A característica mais marcante dos socialistas talvez seja a crença de que os fins justificam quaisquer meios. Em nome da causa, tudo é permitido. Pela utopia socialista, milhares de mortes viram apenas um detalhe estatístico. O “historiador” marxista (sic) Eric Hobsbawm chegou a dizer numa entrevista que aceitaria novamente as milhões de vítimas do comunismo se fosse para chegar à utopia que defende. Esse desvio de caráter já se mostrava presente em Fidel Castro desde muito cedo. Brian Latell, no livro Cuba Sem Fidel, faz uma análise do ditador usando sua obscura juventude como fonte: “Esse é o comportamento de um sociopata, de alguém desprovido da capacidade ou da disposição para diferenciar o certo do errado. Já com 20 anos de idade, Fidel considerava a prática de assassinatos e a provocação de situações caóticas meios justificáveis e aceitáveis para ver materializados seus interesses pessoais”. Um típico comunista é alguém que ama tanto a Humanidade, que já não se importa nem um pouco com os seres humanos ao lado. A empatia é uma das primeiras palavras riscadas do dicionário de um revolucionário comunista. Ele reverencia o regime cubano, e ignora a escravidão dos cubanos de carne e osso.
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Quando o leitor comemorar a virada de ano e desejar aos outros um feliz ano novo, lembre-se de que os cubanos estarão tendo que celebrar outra coisa: o qüinquagésimo aniversário do regime opressor que são forçados a suportar. As liberdades mais básicas foram suprimidas pelos irmãos Castro no Alcatraz caribenho. Meus votos aos cubanos são pelo fim dessa ditadura genocida, e pela punição a todos aqueles que foram cúmplices das atrocidades praticadas pelo regime. Já passou da hora de jogar no lixo da história essa ideologia perversa que mantém em Cuba e na Coréia do Norte seus últimos ícones podres. E pro inferno – ou para Cuba se preferir – todos aqueles que ainda insistem em defender o socialismo!
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Fonte: http://rodrigoconstantino.blogspot.com/
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

MAIS GENTE PRA MORDER O OSSO
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Senado age na calada da noite...
E ajuda a engordar o obeso estado
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Na calada da noite, como convém para a aprovação de uma desfaçatez dessas, o Senado aprovou a recriação de 7.343 vagas de vereador em todo o Brasil, contrariando decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tinha determinado a extinção de cerca de oito mil vagas.
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Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove vereadores e os municípios com mais de oito milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais seis
Investigação corre em segredo de Justiça e, segundo os investigadores, grupo negociava decisões judiciais
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Ao prender nesta terça-feira, 9, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, a Polícia Federal desbaratou, em Vitória, uma quadrilha que, segundo os investigadores, negociava decisões judiciais. Também foram presos os desembargadores Josenider Varejão Tavares e Elpídio José Duque. Na casa deste último, a PF apreendeu R$ 500 mil em dinheiro. O filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz do município de Cariacica (Grande Vitória), também foi preso. A cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque também foram detidos sob a acusação de envolvimento no esquema.
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(continua)
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fonte: Estadão http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid291040,0.htm

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008


ética já etica já ética ja etica ja corrupção corrupcao corrupçao corrupcão impunidade pizza paulinho da força sindical éticajá eticajá éticaja eticaja corrupção corrupcao corrupçao corrupcão impunidade pizza paulinho da força sindical
A IMPUNIDADE REINA
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Mais pizza indigesta
Os fabricantes de pizza na "Câmara da Impunidade". Um vez nela, faça o que quiseres pois é tudo da lei!
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Por 10 votos a 4 o Conselho de Ética (que ética?!?) da Câmara absolveu Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Até deputados da oposição votaram pela absolvição de Paulinho. Seguem a lista dos que votaram pela absolvição - os fabricantes de pizza. Não é masoquismo. É para que seus nomes não sejam esquecidos nunca:
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Fernando Melo - PT
Leonardo Monteiro - PT
Sandes Junior - PP
Wladimir Costa - PMDB
Dagoberto - PDT
Efraim Filho - DEM
Abelardo Camarina - PSB
Marcelo Ortiz - PV
José Carlos Araújo - PR
Rômulo Gouveia - PSDB
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Fonte Radar On-Line http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

E combustível para a modificação da Lei de Inelegibilidades
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Na pauta de votações da Câmara dos Deputados o projeto de emenda constitucional 130-B, que pretende alterar o rito processual do julgamenbto dos parlamentares envolvidos com malfeitorias.

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Hoje eles são denunciados ao Supremo Tribunal Federal que se encarrega da instrução e julgamento, nem sempre com a rapidez que nós, eleitores, desejamos. E qual a razão da emenda, se o STF é moroso? É porque no STF, embora aplaudam eles a demora, a instância é única. Não há direito a recurso.

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A emenda pretendida mantém a competência do Supremo Tribunal Federal para o recebimento da denúncia. E só. Recebida a denúncia os autos descem à instância inferior para a instrução e julgamento, propiciando aquela enormidade de recursos que esticarão o julgamento por lustros.
E, após, ainda há o recurso para o STF e novos lustros se passarão propiciando a desesperadamente buscada extinção da punibilidade pela prescrição da ação penal.
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Os primeiros efeitos serão sentidos nos processos dos mensaleiros nacionais (40 denunciados) e dos mensaleiros mineiros (27 denunciados).
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E viva o Brasil!
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fonte www.movimentotiradentes.com.br

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

SOS SANTA CATARINA
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Foto: Moacyr Lopes Júnior/Folha Imagem
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Defesa Civil cria 0800 para informações sobre ajuda às vítimas da chuva
Serão fornecidos dados sobre contas bancárias abertas para esse fim.Serviço estará disponível a partir das 16h deste domingo (30).
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A partir das 16h deste domingo (30), a Defesa Civil de Santa Catarina disponibiliza um número de discagem gratuita para os interessados em fazer doação por depósito bancário para ajudar as vítimas das enchentes em Santa Catarina. Por meio do 0800 48 2020 será possível obter todas informações sobre Bancos e contas bancárias abertas para esse fim.
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A Defesa Civil orienta para que as doações sejam preferencialmente em dinheiro, através das contas disponibilizadas. Se não for possível, pequenas quantidades de doações materiais (alimentos, roupas, entre outros) devem ser direcionas para as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, empresas e instituições que promovem arrecadações. Nos estados do Sul do Brasil, doações, de até 30 quilos, podem ser enviadas através das agências dos Correios.
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Para doações maiores a orientação deve ser solicitada nos telefones: (48) 4009-9886 ou 4009-9879.
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A Defesa Civil catarinense está coordenando o encaminhamento de todas as doações para os seis Centros de Arrecadação e Distribuição montados pelo Governado do estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), nas cidades de Timbó, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí, Joinville e Brusque.
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O transporte dos suprimentos, na maioria das vezes, é feito por transportadoras voluntárias ou pelas próprias empresas que fazem as doações. As SDRs coordenam a distribuição, de toda a ajuda, para os abrigos dos municípios afetados pelo desastre.

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Fonte: G1 www.g1.com.br

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

EM MEIO A CRISE
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Senado muda MP de reajuste a 380 mil servidores e projeto volta para a Câmara
MP reestrutura e dá reajuste a 54 carreiras do Executivo. Relatora fez 23 alterações no texto que veio da Câmara.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória 441, que reestrutura e dá reajuste a 54 carreiras do Executivo beneficiando 380 mil servidores. Como foram feitas alterações, a proposta irá retornar para a Câmara dos Deputados. Resta ainda a votação de destaques, o que pode provocar ainda mais mudanças no texto. . Na terça-feira (25), o Senado também alterou a MP 440, que reajustava salários de cerca de 90 mil servidores. A medida também volta à Câmara. A relatora do projeto no Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), fez 23 alterações no texto que veio da Câmara.
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Segundo ela, 16 destas mudanças já estariam negociadas com o governo. Entre as contribuições de Rosalba, estão alterações de nomenclaturas de carreiras e promoção de alguns servidores de uma carreira para outra. A senadora afirma ainda ter antecipado o prazo para que algumas categorias sejam beneficiadas pelo reajuste.
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A proposta original do governo tinha como objetivo promover o reajuste para funcionários como oficiais e assistentes de chancelaria, carreiras do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), da Receita Federal, entre outros.
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De acordo com a previsão do governo, o impacto da MP neste ano seria de R$ 1,5 bilhão. Nos próximos anos os impactos são de 5,7 bilhões em 2009, 7,4 bilhões em 2010 e 8,9 bilhões em 2011.
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fonte G1:
www.g1.com.br
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Comentário
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Entramos na fase das vacas magras. Todo mundo cortando gastos para economizar. O pai de família, a dona de casa, o estudante, o aposentado... Todos
já sabem que esse Natal será de contenções. Corta daqui, corta dali. Todo mundo sabe de cor a lição... Menos a classe política, que num ato de extrema cara de pau, aumenta o salário dessa cambada de "aspone".
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Abaixar impostos que é bom, nada.
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Depois os políticos reclamam porque não têm prestígio, nem sossego pra andar na rua (rua de gente informada, pois andar em Brasília é fácil, ou o sujeito mama nas tetas ou não sabe nem somar 2 + 2, quisá ler jornal...)
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Ai daquele que se cruzar com quem trabalha mais de 12 horas por dia para pagar impostos, aluguel, alimentação, vestuário, saúde, educação, segurança, etc. Vai chegar uma hora que a pacividade vai se esgotar.

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Somos totalmente contra o uso de qualquer manifestação que não venha das palavras, das idéias... Mas já é previsível esperar uma reação da sociedade que carrega o país nas costas em forma de absurdos impostos. Pra quem não sabe, os 40% praticados por esse desgoverno é o dobro da época de Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes.
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Nessas horas até torcemos prum maluco achar que é o Bin Laden.

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terça-feira, 25 de novembro de 2008

CHARGE
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Amarildo
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fonte: www.amarildo.com.br
VITTORIO MEDIOLLI
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A heresia de Pitágoras
"O Estado existe para o benefício do governado", uma verdadeira heresia para a maioria dos governantes que agem usando o Estado em benefício próprio.
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Em Crotona, extremo sul da Itália, no sexto século antes de Cristo, depois de ter percorrido a Índia e o Egito, o grego Pitágoras abriu uma escola de ensinamentos filosóficos. Em volta dele formou-se uma comunidade de 300 alunos atraídos pelos ideais de respeito e justiça em harmonia com a natureza.
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Ensinava-se a reencarnação, o aperfeiçoamento do homem, a astronomia, as virtudes e a obrigação com os deveres sociais. O mestre cobrava uma disciplina austera, acreditando que o mal que atrasa a evolução do indivíduo tem origem nos abusos, nos vícios, e por consequência, no descontrole emocional.
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A disciplina vegetariana, a libertação dos desejos grosseiros e da ganância, o controle do egoísmo e do medo, a capacidade de perdoar as ofensas, segundo o pensamento pitagórico, fortalecem o caráter; mudam a visão curta da vingança para aquela mais longa do perdão que encerra a dolorosa corrente de "olho por olho".
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Afinal, não é do sofrimento proporcionado a semelhantes que a humanidade progride; para Pitágoras "Cada homem é para si mesmo, em absoluto, o caminho, a verdade, a vida" - uma antecipação do "Reino de Deus está em vós" ou "Procurai em vós a solução sem cobrá-la dos outros".
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Feliz é quem se satisfaz controlando vaidades e ambições mundanas. Feliz é quem pensa na eternidade que o espera e traz para si a felicidade e o êxtase da presença de Deus em seu íntimo.
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A comunidade pitagórica de Crotona, inofensiva por natureza e voltada para a busca da paz, durou pouco. Sua fama despertou o interesse da juventude, de pessoas mais sensíveis, mas também o temor dos déspotas que governavam com mão de ferro os territórios vizinhos.
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A comunidade foi cercada; incendiada; discípulos morreram. Pitágoras conseguiu escapar e peregrinou pela Itália por mais duas décadas transmitindo seus ensinamentos. Morreu com quase cem anos, uma idade fantástica para aquela época - fruto da dieta, da meditação e do autocontrole.
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Apesar de ser iniciador da filosofia ocidental passou à história como grande matemático, pois ensinava que o universo se sustenta no equilíbrio dos números e apenas esse lado do seu pensamento não incomodou ninguém. O restante de sua obra foi sistematicamente destruído como ameaça aos detentores do poder e da riqueza material. E não podia ser por menos: Pitágoras sustentava que "O Estado existe para o benefício do governado", uma verdadeira heresia para a maioria dos governantes que agem até hoje usando o Estado em benefício próprio.
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fonte: www.otempo.com.br/jornalpampulha

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

PILANTROPIA
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Garibaldi diz que MP da filantropia retornará ao governo
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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou hoje que vai devolver ao Executivo a medida provisória (MP) 446, que concede anistia geral às entidades filantrópicas. A decisão foi anunciada no plenário, causando surpresa entre senadores da oposição, que o aplaudiram, e do governo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), já recorreu da decisão ao plenário e o recurso será julgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Desde que a MP foi baixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou polêmica no Congresso e encontrou resistência nos partidos aliados. A MP determina a renovação automática do certificado de funcionamento das entidades filantrópicas.
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Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Heráclito Fortes (DEM-PI) já haviam pedido a Garibaldi que devolvesse a MP. E, hoje, os senadores da oposição passaram a tarde fazendo discursos contra a MP e reforçando as pressões em favor da retirada da medida. O PSDB ameaçou, inclusive, paralisar as votações no Senado se o governo não tomasse a iniciativa de retirar a MP 446.
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A MP ainda tramita na Câmara e não chegou ao Senado. Segundo interpretações de assessores do governo, Garibaldi só poderia ter tomado essa decisão no momento em que a MP chegou ao Congresso, e não agora que ela já está na Câmara.
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fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280383,0.htm

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Exemplo de cidadania
por Juliano Torres do www.libertarianismo.com
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja

Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
É o exemplo que deve ser seguido...
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Tomara que essa moda pegue...
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Mas para isso necessita ser divulgada...
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Vejam o município Bom Jesus do Itabapoana.
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Devido ao baixo nível do candidato, de um total de 26.863 eleitores que compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o seu voto...
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Um exemplo para o Brasil...
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É algo difícil de acontecer, mas aconteceu!
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Os votos nulos somaram 20.821 ( 89,23%). Vejam a coragem e esclarecimento dessa população.
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O candidato a prefeito, João José Pimentel, do PTB, não servia e a população cuidou de eliminá-lo no voto.
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O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá se candidatar novamente.
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O interessante é que esse fato não foi divulgado em nenhuma mídia.
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Até a Globo se calou. Se a moda pega, quem sabe não poderíamos depurar essa gente que vive enganando a todos?
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Quem sabe a solução que tanto almejamos não passa por aí?
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segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Pesquisa feita pela UnB revela descaso com ética e gasto público
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BRASÍLIA - Um em cada cinco funcionários públicos (22,5%) admite que já descumpriu a lei. Uma proporção semelhante (18,1%) confessa que já cobrou propina para atender a uma reivindicação legítima do cidadão. Apenas 51,3% se consideram éticos e 11,9% vêem a profissão que exercem "com desprezo". Os resultados fazem parte de pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido da Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, sobre a conduta da sociedade civil em geral e do servidor em particular.
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Para o coordenador da pesquisa, Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB, a conclusão é desanimadora: os servidores, embora em menor grau, refletem o comportamento da sociedade, em boa parte tolerante com a corrupção, adepta do "jeitinho brasileiro" e pouco preocupada com ética e rigor nos gastos públicos. O levantamento sobre padrão ético mostra a má imagem que o servidor faz da categoria. Mais de um quarto dos entrevistados (26,7%) diz que a categoria não está voltada para o interesse público e 55,7% consideram os funcionários "amadores" ou "semiprofissionais".
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Outro dado destacado por Caldas, que defende o fim dos cargos comissionados - preenchidos sem concurso público -, é que 36,8% chegaram ao funcionalismo por indicação de amigos, parentes ou contatos políticos. Menos da metade (47%) acredita que os servidores são qualificados para a função. Só 51,3% se consideram éticos.
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Sonegação e nepotismo
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A pesquisa com a sociedade civil revela o alto grau de descumprimento das leis e a condescendência com o nepotismo e o uso de dinheiro público em benefício próprio. Nada menos que 78,4% dos entrevistados - cidadãos a partir de 16 anos - admitiram ter deixado de cumprir a lei em algum momento.
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O curioso é que 59,4% se dizem éticos, destaca Caldas, como se cumprimento de leis e ética não tivessem relação. Metade (50,3%) admite que, se fosse servidor ou político, contrataria parente para cargo público e mais de um terço (36,3%) disse que não declara corretamente os ganhos à Receita Federal.
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Entre os servidores, 14,4% disseram que não declaram corretamente os rendimentos à Receita e 35,2% não quiseram responder à pergunta. Na questão sobre nepotismo, 32,1% dos funcionários disseram que contratariam parentes, se pudessem. Outros 32,5% preferiram não responder e apenas 35,4% disseram que não contratariam.
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Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 7 de novembro de 2008


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SAIU NO ZERO HORA
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O que a eleição de Obama nos ensina
por Ricardo Santos Gomes
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John McCain e Barack Obama eram candidatos bastante distintos. Nos principais temas em debate na eleição americana, eles representavam as posições mais distantes que o eleitorado americano poderia conceber com naturalidade. As posições diametralmente opostas a respeito desses temas (a política externa, a regulação da economia, até o casamento gay) dos candidatos estavam em plena harmonia com o histórico dos dois partidos que representam. Republicanos como McCain e democratas como Obama são facilmente identificáveis por seu ideário.
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Essa é a primeira lição para nós, brasileiros: no mundo civilizado, partidos têm ideologias claras, definidas, e conhecidas pelos eleitores. E os candidatos defendem publicamente o que pensam, em direta coerência com a linha do partido. Obama jamais seria nomeado para concorrer pelo Partido Republicano, ainda que suas chances de vitória fossem esmagadoras. Lá, é melhor perder a eleição com as suas idéias do que ganhar com as dos outros.
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A segunda lição diz respeito à liberdade de participação política. Uma verdadeira aula de democracia. As pessoas não são obrigadas a votar, como aqui. Elas decidiram, voluntariamente, passar horas em filas de votação para registrar seu voto. O número de votantes foi proporcional à importância do pleito. Aprendamos, portanto: se a eleição for séria, haverá votos – e votos convictos.
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A eleição de Obama ainda ensinou o valor da liberdade de imprensa. Enquanto no Brasil os meios de comunicação são censurados em época de campanha, nos Estados Unidos as grandes corporações da mídia, e também os pequenos jornais locais, podem abrir seu voto, declarar sua preferência, e defender em editoriais os motivos pelos quais estão fazendo isso. O papel da imprensa na informação do eleitor faz com que os temas em debate ecoem pelo país. Na hora de votar, o eleitor sabe em quem, e por que, está votando.
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A última e, de longe, a mais importante lição que a eleição de Obama ensina ao Brasil e ao mundo é a lição de igualdade de oportunidades que uma democracia de mercado pode produzir. Em 1968 e, portanto, há exatos 40 anos, Martin Luther King Jr. era assassinado por defender a igualdade entre os brancos e os negros – que à época eram legalmente discriminados. Hoje, a maior democracia do mundo elegeu um negro para a sua presidência. A lição que devemos aprender é que a democracia e a economia de mercado geram um ambiente de liberdade, onde, não importa de onde se parta, se pode chegar ao topo.
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fonte Zero Hora http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2284694.xml&template=3898.dwt&edition=11052&section=1012


quinta-feira, 6 de novembro de 2008

CARTA DO MOVIMENTO TIRADENTES
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Amigos,
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Reinício de nossa caminhada.

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Logo após a decisão do TSE que negou os pedidos do Movimento Tiradentes de gratuidade nos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público e de uso das urnas eletrônicas, nos envolvemos na frustrada operação de participar do desfile comemorativo do Dia Sete de Setembro. Sem mais espaço, então, para desenvolver o trabalho, considerando a proximidade das eleições municipais, recolhemo-nos.

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No hiato que se seguiu, daquela até esta data, exercemos a função de Ouvidor Eleitoral da 4ª. Subseção da OAB/MG, com ampla possibilidade de esclarecer o eleitor sobre sua responsabilidade na democrática da eleição municipal, o que representou, de alguma forma, a continuação do projeto do Movimento Tiradentes.

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Tivemos a satisfação de ver que aqui em Juiz de Fora, nem um ficha suja se elegeu.

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E não foi isto o que aconteceu em grande número de municípios brasileiros.

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Com a eleição de 2010 já demonstram sua preocupação os TREs e o Ministro Carlos Ayres Britto. Os fichas sujas do Congresso Nacional, ou seja, os fichas-sujas da União, por seu peso político fazem os fichas-sujas estaduais e municipais parecerem "fichinhas".
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O Supremo Tribunal Federal acaba de extinguir a punibilidade, pela prescrição da pena, do senador Romero Jucá, que estava envolvido em supostas fraudes contra o BASA, Banco da Amazônia, no longínquo ano de 1995. Para garantia do empréstimo feito o senador mencionou fazendas inexistentes e que, obviamente, nunca eram encontradas pelo Oficial de Justiça quando saia em diligência para penhorá-las, na ação cível de execução. Foi o senador o único dono de fazendas itinerantes, que ora estavam aqui, ora ali.

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O senador está envolvido, ainda, em 12 inquéritos no STF, indiciado por corrupção passiva e peculato e compra de votos e falsidade ideológica.

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O deputado João Paulo Cunha, um dos 40 mensaleiros, é o relator da Medida Provisória 443, considerada a mais importante do pacote anticrise. Ela vai permitir que bancos oficiais comprem bancos menores que estejam em dificuldades. A medida vai socorrer bancos e construtoras...

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Já o deputado Antônio Palocci foi indicado para presidir a Comissão Especial da reforma tributária, cujo relator é o deputado Sandro Mabel.

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Se a luta contra os fichas sujas estaduais e municipais foi árdua bem se justificam as apreensões dos TREs e do Presidente do TSE quanto aos fichas-sujas nacionais.

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Iremos ao STF em 2009, se Deus quiser, buscar o reconhecimento do direito do povo, dono do Poder, de usar as urnas eletrônicas para manifestar sua adesão à lei que vai modificar o quadro de inelegibilidades.

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Abraços,

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Marco Aurélio


www.movimentotiradentes.com.br

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

CONTAS ABERTAS: SAIBA COMO O ESTADO GASTA NOSSO DINHEIRO
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Carrinho de compras
Senado reserva R$ 67,1 mil para compra de fornos e lava-louças
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O Carrinho de Compras de hoje destaca empenhos (reservas de recursos) realizados por órgãos do Poder Legislativo, mais precisamente do Congresso Nacional. O Senado Federal, por exemplo, empenhou R$ 298,8 mil com a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de móveis especiais e R$ 50,4 mil com a compra de três fornos combinados elétrico. Além disso, a Casa reservou R$ 16,7 mil com a compra de duas máquinas de lava-louças industrial.
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Já a Câmara dos Deputados preferiu equipamentos mais simples e até se empolgou para a contratação de banda musical. Foram R$ 3,5 mil comprometidos com a compra de 44 fones de ouvido e R$ 2,3 mil com pagamento de contratação dos serviços de apresentação musical da orquestra de Senhoritas Produções Artísticas, para realização da cerimônia de outorga da medalha do mérito Legislativo Câmara dos Deputados. O evento será realizado no Salão Negro do Palácio do Congresso, nos próximos dias 3,4 e 5 de novembro. A contratação foi realizada a pedido da Coordenação de Relações Públicas da Casa.
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Os imóveis funcionais, que passam por reforma em Brasília, também foram contemplados essa semana com recursos. A Câmara empenhou R$ 1,4 mil com serviços de lavagem de cortinas, forros e carpetes, com fornecimento de material, e mais R$ 1,8 mil com o pagamento de serviços de lavagem de mobiliário, também com fornecimento de material, para imóveis funcionais da capital federal. Pela quantidade de obras, os valores são até pouco para dar uma faxina geral nos ambientes...
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A Presidência da República, por sua vez, reservou verba, mais uma vez, para a compra de grampos e grampeadores. Mas ao contrário do que alguns leitores desavisados podem estar pensando, os quase R$ 3,8 mil serviram para a aquisição de 350 grampeados simples de papel, 100 caixas de grampo encadernador e mais 10 caixas de grampos para “grampeador semi-industrial”. Além disso, a quantia também foi usada para a compra de 750 tubos de cola, 180 pincéis atômicos de cor azul e vermelho, sete mil lápis e 15 pincéis vermelhos para retroprojetor. Praticamente uma tradicional compra de material escolar de começo de ano...
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Quem não quis saber de objetos novos (pelo menos essa semana) e sim de segurança e conforto foi o Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão comprometeu R$ 3,1 mil com a contratação de seguro para cinco novos veículos da frota do tribunal. Vale lembrar que o Contas Abertas já havia anunciado, em meados de setembro, a compra de exatamente cinco ômegas, modelo australiano, no valor de mais de R$ 130 mil cada. Será que são eles?! Eis a dúvida...
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E no Rio de Janeiro teve mais. A Base Aérea do Galeão resolveu empenhar R$ 479,40 com a compra de um óculos de grau. Resta saber quem usará o novo modelo... Já o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na cidade maravilhosa reservou R$ 2 mil com a aquisição de ternos, camisas, gravatas, meias, sapatos e cintos. Tudo, claro, para abrilhantar esteticamente o profissionalismo de nossos representantes...
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*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as despesas mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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Leandro Kleber - do Contas Abertas - www.contasabertas.com.br

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Quem paga os impostos?
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Tenho lido, em vários veículos de comunicação, críticas de empresários reclamando da alta carga tributária brasileira e culpando o governo pelos problemas econômicos que nos têm acometido.
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Mas, afinal, quem paga os impostos?
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A alta carga tributária da qual todos falam não é paga pelas empresas, mas sim pela população que consome os produtos. Aquelas são meras intermediadoras desses impostos, que são embutidos nos preços dos produtos.
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Quando compramos feijão, arroz, cerveja, roupas, remédios ou qualquer outro produto, uma grande parte do que pagamos são impostos.
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Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o resultado da soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no primeiro semestre de 2008 atingiu 37,27% do PIB (Produto Interno Bruto); isso significa que, de tudo o que nós brasileiros compramos, um terço foi repassado ao governo pelas empresas.
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E para onde vai esse dinheiro?
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O Estado o utiliza para proporcionar saúde, educação, segurança e todos os demais serviços públicos que nos são oferecidos. Sendo assim, podemos concluir que esses serviços não são gratuitos, e sim pagos pela própria população por meio dos impostos. Quando o governo desapropria uma fazenda e a doa aos "sem-terra", quando ele constrói um hospital ou uma estrada, ele está fazendo isso com nosso dinheiro.
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A realidade é esta: não são as empresas que pagam os impostos, somos nós consumidores que pagamos; por isso, temos que aprender a exigir que nossos governantes administrem nosso dinheiro de forma sensata.
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Benjamim Franklin disse uma vez: "Não há nada certo na Terra, tirando impostos e a morte."
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Sem os impostos não seria possível organizar nossa sociedade, mas o seu abuso também não nos é benéfico.
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Os empresários têm razão de reclamar da alta carga tributária, pois ela retira o poder de compra dos consumidores e o transfere para o Estado, que gasta de forma desordenada e improdutiva, mas erram ao não informarem à população sobre quem realmente está pagando essa conta.
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Somente uma população consciente de seus deveres saberá cobrar por seus direitos.
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João Antunes - Vice-presidente do IEE (Instituto de Estudos Empresariais) - Capítulo BH
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fonte: http://www.diariodocomercio.com.br/ publicado em 14/10/2008
DEU NO ESTADÃO
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Senado abre brecha e prorroga fim do nepotismo
Mais uma vez o Senado desafia o cidadão brasileiro e age corporativamente em benefíco próprio... Às custas do dinheiro público, claro.
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BRASÍLIA - O Senado abriu hoje uma brecha na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo ao permitir que parentes de senadores contratados antes dos parlamentares assumirem o mandato poderão continuar ocupando cargo de confiança. Ao mesmo tempo, deu mais oito dias de prazo para que os senadores demitam seus parentes por eles contratados.
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A decisão foi adotada hoje pela Mesa da Casa, baseada no parecer que a Advocacia-Geral da Casa deu a uma consulta do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O parlamentar alegou que sua filha e uma cunhada tinham sido contratadas em 1997, antes dele assumir o atual mandato. No entanto, o senador omitiu o fato de que ele próprio contratou as duas, em seu mandato anterior, que começou a exercer em 1990. O advogado-geral Alberto Cascais afirmou que se guiou pela decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a contratação de parentes de magistrados nos tribunais.
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Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o procedimento da Mesa está errado e deve ser derrubado por uma ação do Ministério Público. Ele lembrou que o CNJ adotou esta posição antes de o Supremo adotar a súmula, que não diferencia datas ao proibir o nepotismo. "Com a súmula, isto de anterioridade deixou de existir", afirmou. O senador acusou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de agir com parcialidade e cometer improbidade administrativa pelo não cumprimento das determinações do STF. "Foi uma maneira que o presidente encontrou para cumprir parcialmente a súmula e, portanto, deve ser processado."
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Apesar de a súmula está em vigência desde 29 de agosto, Garibaldi deu hoje mais oito dias para os senadores demitirem os parentes. Até hoje, apenas 51 senadores haviam respondido ao ofício da presidência do Senado questionando se tem ou não parentes na Casa. O pedido foi feito no dia 23 de setembro, dando o prazo até a última sexta-feira para que eles se manifestassem.
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fonte: Estadão http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac259913,0.htm

terça-feira, 14 de outubro de 2008

DIOGO MAINARDI
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Alto lá, em nome da lei
Em O País dos Petralhas, Reinaldo Azevedo, o melhor blogueiro do país, conta sua luta diária com a turma da situação

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Um petralha indignado pergunta a Reinaldo Azevedo como ele consegue dormir em paz.
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Resposta:
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– Com Stilnox.
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E conclui:
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– Por isso defendo os laboratórios, as patentes e a propriedade intelectual.

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Esse é o resumo perfeito de O País dos Petralhas (Record; 337 páginas; 38 reais). O livro reúne os melhores textos de Reinaldo Azevedo sobre o petralhismo, publicados em seu blog em VEJA.com desde junho de 2006 e, antes disso, em sua coluna em O Globo. O que significa "petralha"? Um glossário, no fim do livro, esclarece: "Neologismo criado da fusão das palavras ‘petista’ e ‘metralha’ – dos Irmãos Metralha, sempre de olho na caixa-forte do Tio Patinhas. Um petralha defende o roubo social".

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O roubo social é uma disciplina que, praticada pelos operadores do petralhismo entranhados no partido e no setor público, se baseia no – como dizer? – roubo. Pode ser o roubo para eleger um candidato, ou o roubo para enlamear um opositor, ou o roubo para encher as burras de dinheiro. Em geral, tudo isso junto. Para que um petralha possa roubar sem constrangimentos, ele precisa contar com a cumplicidade de outros petralhas, enfronhados na imprensa, na internet, nas salas de aula, nos gabinetes, nos tribunais, nas delegacias, nas rodas de samba. O papel deles é fazer a defesa teó-rica do banditismo, acobertando todos os crimes cometidos em nome do partido. Esta é a gangue que Reinaldo Azevedo combate: a gangue que violenta as idéias, que corrompe os conceitos, que brutaliza a verdade. Se o Brasil do PT é Patópolis, Reinaldo Azevedo só pode ser o nosso Mickey.

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Ele, o camundongo sabido de Dois Córregos, é o melhor blogueiro do país. O termo blogueiro, para quem está acostumado só com a imprensa escrita, pode soar ligeiramente depreciativo. Corrigindo: Reinaldo Azevedo é o melhor articulista do país. É o único capaz de passar com desenvoltura de Robert Musil à egüinha Pocotó, de G.K. Chesterton a Marilena Chaui, de Ortega y Gasset a Marco Aurélio Garcia. Com 900 000 páginas lidas todos os meses, seu blog é também um dos mais populares da internet. O resultado é espantoso: se, num dia, ele indica um filme no Youtube, como aquele sobre a pancadaria da PF em Raposa Serra do Sol, no dia seguinte o filme já contabiliza 18 000 espectadores.

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(continua)
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LEIA MATÉRIA COMPLETA http://veja.abril.com.br/170908/p_138.shtml

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

A IMPUNIDADE PAIRA SOBRE O PAÍS
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PM acusado de matar Daniel Duque é absolvido por unanimidade
Para o júri, tiro disparado por Marcos Parreira foi acidental.Daniel Duque foi morto em junho depois de uma briga em Ipanema.
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O policial militar Marcos Parreira do Carmo, suspeito de matar o jovem Daniel Duque, no dia 28 de junho em frente a uma boate em Ipanema, Zona Sul do Rio, foi absolvido por unanimidade em julgamento nesta terça-feira (7), no 3º Tribunal do Júri da Capital. Segundo o Tribunal do Justiça, o júri entendeu que o tiro disparado pelo PM foi acidental. A sessão, que durou mais de 12 horas, terminou por volta das 00h30 desta quarta-feira (8). Ainda cabe recurso.
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Fonte G1: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL789935-5606,00-PM+ACUSADO+DE+MATAR+DANIEL+DUQUE+E+ABSOLVIDO+POR+UNANIMIDADE.html
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Ministro do STF devolve a Thales Ferri Schoedl o cargo de promotor
Promotor que assassinou em Bertioga, além de estar solto, poderá ainda atuar no Ministério Público. É isso mesmo: assassino no Brasil trabalha livremente e ganha muito bem, obrigado! E você aí... Trabalhando para bancar o salário dele.
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O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar que reconduz Thales Ferri Schoedl ao cargo de promotor de Justiça. Acusado de matar um rapaz e ferir outro na saída de um luau em Bertioga, litoral de São Paulo, Schoedl havia sido exonerado do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento de seu cargo.
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O ministro Direito entendeu ser "razoável" a tese de Schoedl de que o CNMP, não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público (MP). A liminar permite que o acusado permaneça como membro do MP paulista, inclusive recebendo o salário de promotor substituto, mas Schoedl segue afastado de sua função. Além disso, ele volta a ter direito a foro privilegiado, e se a liminar for mantida, não será levado a júri popular pelo crime.
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A liminar é uma decisão provisória. O caso será enviado à Procuradoria Geral da República, e depois será votado no plenário do STF, ou seja, por todos os outros ministros do Supremo.
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Segundo nota do STF, Thales Ferri Schoedl entrou com um mandado de segurança no dia 1º de setembro contra decisão do CNMP. Ele responde a procedimento administrativo perante o MP de São Paulo.
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Fonte Bol: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2008/10/07/ult5772u967.jhtm
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Filho de embaixador bebe, bate carro e sai impune no Distrito Federal
Num país onde as leis são coniventes com os infratores, a impunidade reina. Aqui, filho de embaixador pode tudo.
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Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a fazer teste de bafômetro, saiu impune do local, sob escolta de uma viatura do Batalhão Rio Branco, da Polícia Militar.
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O acidente ocorreu nessa terça-feira no setor central de Brasília. Com dificuldade para se expressar, Sebastian assumiu a culpa e admitiu ter bebido antes de pegar no volante. Mas pela Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário desde 1965, ele não responderá a processo e não perderá a permissão de dirigir, como determina o Código de Trânsito Brasileiro. Nem mesmo terá de pagar a multa de R$ 957 por dirigir alcoolizado.
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Ele nem sequer foi levado para a Delegacia para prestar depoimento.
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A inviolabilidade, segundoo comandante do Batalhão, tenente coronel Alair Garcia Júnior, é extensiva aos familiares dos diplomatas e alcança as esferas penal, civil e administrativa. "Uma das nossas atribuições é garantir que as imunidades sejam respeitadas porque, do contrário, o Brasil estaria desrespeitando norma de direito internacional", explicou.
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"É difícil de aceitar, mas é a lei: mesmo que fosse um crime mais grave, não poderíamos algemá-lo ou sequer detê-lo", acrescentou o comandante.
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O caso é recorrente na capital do país, onde circulam mais de 2 mil veículos diplomáticos, mas a reação indignada cada vez que isso ocorre está levando o Itamaraty, a exemplo de outros países a adotar medidas para conter abusos praticados por pessoas beneficiadas por imunidade. A partir de janeiro de 2009, por proposta da sua Coordenação Geral de Privilégios e Imunidades, os veículos de embaixadas passam a integrar o Registro Nacional de Veículos (Renavan).
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Em tese, eles ficarão com isso equiparados aos brasileiros em geral no que diz respeito a multas de trânsito. Embora não tenha de pagá-las, por conta da imunidade, a medida funcionará no mínimo como constrangimento, tática adotada por vários países para conter os abusos de pessoas com imunidade diplomática.
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fonte: Estado de Minas

segunda-feira, 29 de setembro de 2008


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TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
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Veja o ranking de corrupção da Transparência Internacional em 2008
Brasil, com nota 3,5, está no 80º melhor lugar entre 180 países. Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia são os países menos corruptos.
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O Brasil aparece em 80º lugar no ranking de corrupção divulgado nesta terça-feira (23), em Berlim, pela ONG Transparência Internacional (TI).
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Desde 1995, a ONG publica todo ano um índice de percepções da corrupção (CPD) classificando 180 países segundo a análise de um grupo internacional de empresários, especialistas e universitários.
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O índice vai de 10 para um Estado considerado "limpo" a zero para um Estado "corrupto". O Brasil tem nota 3,5.

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Veja a seguir o ranking da organização.

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1. Dinamarca 9.3
1. Suécia 9.3
1. Nova Zelândia 9.3
4. Cingapura 9.2
5. Finlândia 9.0
5. Suíça 9.0
7. Islândia 8.9
7. Holanda 8.9
9. Austrália 8.7
9. Canadá 8.7
11. Luxemburgo 8.3
12. Áustria 8.1
12. Hong Kong 8.1
14. Alemanha 7.9
14. Noruega 7.9
16. Irlanda 7.7
16. Reino Unido 7.7
18. EUA 7.3
18. Japão 7.3
18. Bélgica 7.3
21. Santa Lúcia 7.1
22. Barbados 7.0
23. França 6.9
23. Chile 6.9
23. Uruguai 6.9
26. Eslovênia 6.7
27. Estônia 6.6
28. Espanha 6.5
28. Qatar 6.5
28. São Vicente e Granadinas 6.5
31. Chipre 6.4
32. Portugal 6.1
33. Israel 6.0
33. R. Dominicana 6.0
35. Emirados Árabes Unidos 5.9
36. Botsuana 5.8
36. Porto Rico 5.8
36. Malta 5.8
39. Taiwan 5.7
40. Coréia do Sul 5.6
41. Maurício 5.5
41. Omã 5.5
43. Macau 5.4
43. Bahrein 5.4
45. Butão 5.2
45. R. Tcheca 5.2
47. Malásia 5.1
47. Costa Rica 5.1
47. Hungria 5.1
47. Jordânia 5.1
47. Cabo Verde 5.1
52. Eslováquia 5.0
52. Letônia 5.0
54. África do Sul 4.9
55. Seicheles 4.8
55. Itália 4.8
57. Grécia 4.7
58. Turquia 4.6
58. Lituânia 4.6
58. Polônia 4.6
61. Namíbia 4.5
62. Samoa 4.4
62. Croácia 4.4
62. Tunísia 4.4
65. Kuwait 4.3
65. Cuba 4.3
67. Gana 3.9
67. Geórgia 3.9
67. El Salvador 3.9
70. Romênia 3.8
70. Colômbia 3.8
72. Bulgária 3.6
72. Macedônia 3.6
72. Peru 3.6
72. México 3.6
72. China 3.6
72. Suriname 3.6
72. Trinidade e Tobabo 3.6
72. Suazilândia 3.6
80. Burkina Faso 3.5
80. Brasil 3.5
80. Arábia Saudita 3.5
80. Tailândia 3.5
80. Marrocos 3.5
85. Senegal 3.4
85. Panamá 3.4
85. Sérvia 3.4
85. Montenegro 3.4
85. Madagascar 3.4
85. Albânia 3.4
85. Índia 3.4
92. Argélia 3.2
92. Bósnia Herzegóvina 3.2
92. Sri Lanka 3.2
92. Lesoto 3.2
96. Gabão 3.1
96. Mali 3.1
96. Jamaica 3.1
96. Guatemala 3.1
96. Benin 3.1
96. Kiribati 3.1
102. Tanzânia 3.0
102. Líbano 3.0
102. Ruanda 3.0
102. República Dominicana 3.0
102. Bolívia 3.0
102. Djibuti 3.0
102. Mongólia 3.0
109. Armênia 2.9
109. Belize 2.9
109. Argentina 2.9
109. Vanuatu 2.9
109. Ilhas Salomão 2.9
109. Moldávia 2.9
115. Mauritânia 2.8
115. Maldivas 2.8
115. Nigéria 2.8
115. Malauí 2.8
115. Zâmbia 2.8
115. Egito 2.8
121. Togo 2.7
121. Vietnã 2.7
121. Nigéria 2.7
121. Sao Tomé e Príncipe 2.7
121. Nepal 2.7
126. Indonésia 2.6
126. Honduras 2.6
126. Etiópia 2.6
126. Uganda 2.6
126. Guiana 2.6
126. Líbia 2.6
126. Eritréia 2.6
126. Moçambique 2.6
134. Nicarágua 2.5
134. Paquistão 2.5
134. Comores 2.5
134. Ucrânia 2.5
138. Paraguai 2.4
138. Libéria 2.4
138. Tonga 2.4
141. Iêmen 2.3
141. Camarões 2.3
141. Irã 2.3
141. Filipinas 2.3
145. Cazaquistão 2.2
145. Timor Leste 2.2
147. Síria 2.1
147. Bangladesh 2.1
147. Rússia 2.1
147. Quênia 2.1
151. Laos 2.0
151. Equador 2.0
151. Papua Nova Guiné 2.0
151. Tadjiquistão 2.0
151. República da África Central 2.0
151. Costa do Marfim 2.0
151. Belarus 2.0
158. Azerbaijão 1.9
158. Burundi 1.9
158. Congo 1.9
158. Serra Leoa 1.9
158. Venezuela 1.9
158. Guiné Bissau 1.9
158. Angola 1.9
158. Gâmbia 1.9
166. Uzbequistão 1.8
166. Turcomenistão 1.8
166. Zimbábue 1.8
166. Camboja 1.8
166. Quirguistão 1.8
171. República Democrática do Congo 1.7
171. Guiné Equatorial 1.7
173. Guiné 1.6
173. Chade 1.6
173. Sudão 1.6
176. Afeganistão 1.5
177. Haiti 1.4
178. Iraque 1.3
178. Mianmar 1.3
180. Somália 1.0

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Fonte G1: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL770206-5602,00.html




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Campanha Ficha Limpa busca adesão de eleitor que tem título na mão
Objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas contra os ficha suja.Lei impediria candidatos condenados em qualquer instância.
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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai aproveitar a semana em que o eleitor estará com título na mão para impulsionar a campanha Ficha Limpa, que busca apoio contra os candidatos condenados em primeira instância, os chamados ficha suja.
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Os articuladores do abaixo-assinado precisam obter 1,3 milhão de adesões para forçar a Câmara dos Deputados a aceitar o projeto de lei que muda a lei de inelegibilidades (LC 64/90), vetando candidatos já condenados pela justiça, mesmo que ainda tenham direito a apelação^a instâncias superiores.
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No dia 5 de outubro, em todo o Brasil, serão montadas bancas para coletar assinaturas do lado de fora da seção eleitoral, aproveitando o momento em que os eleitores estarão com os títulos na mão. A maioria dos brasileiros anda sem o título de eleitor à mão, o que tem dificultado a coleta de assinaturas.

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De acordo com o MCCE, a campanha iniciada em abril atingiu 350 mil assinaturas após a realização da 1ª Mobilização Nacional, que aconteceu durante os dias 1º a 7 de setembro. Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Espírito Santo são os estados que mais coletaram assinaturas até agora. Nesta segunda-feira (29) entidades que apóiam a Campanha Ficha Limpa no Estado de São Paulo estarão reunidas na sede da Comissão Justiça e Paz (Av. Higienópolis, nº 890 - Cúria Metropolitana) para divulgar as ações da Campanha Ficha Limpa no Estado durante a 2° Mobilização Nacional.
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Em São Paulo, a Campanha Ficha Limpa conta com o apoio das pastorais e movimentos da Igreja de São Paulo, além da OAB-SP, Movimento do Ministério Público Democrático, PUC-SP, Associação para o Desenvolvimento da Intercomunicação, Movimento Voto Consciente, Policidadania, CONDEPE, Comitê 9840 Estadual e Avina, entre outras.
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Fonte G1: http://g1.globo.com/Eleicoes2008/0,,MUL777717-15693,00-CAMPANHA+FICHA+LIMPA+BUSCA+ADESAO+DE+ELEITOR+QUE+TEM+TITULO+NA+MAO.html

terça-feira, 23 de setembro de 2008


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E A GASTANÇA CONTINUA
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Em um ano, Presidência gastará R$ 187,5 milhões com publicidade
Previsão era gastar R$ 150 milhões entre março de 2008 e de 2009. Governo diz que aumento é para publicidade de programas e campanhas.

A Secretaria de Comunicação (Secom), responsável pela imagem da Presidência da República, extrapolou em mais R$ 37,5 milhões a estimativa de gastos com as três principais agências de publicidade contratadas pelo governo.
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Uma mudança no contrato de 12 meses firmado com a Matisse, Propeg e a 141 Brasil permite que a despesa chegue a R$ 187,5 milhões, 25% a mais do que era estimado no processo de licitação.
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O aditamento, garantido por uma brecha do contrato, será repartido entre as três empresas contratadas para fazer campanhas publicitárias no período de março de 2008 a março de 2009. No início do ano, as agências foram escolhidas numa lista de 30 empresas para dividir um bolo de R$ 150 milhões.
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A Matisse, do publicitário Paulo de Tarso Venceslau, fez a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e trabalha com o governo desde 2003.
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A Propeg, do publicitário baiano Fernando Barros, se especializou em campanhas do ex-senador Antonio Carlos Magalhães e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Barros, que sempre foi atacado pelos petistas da Bahia, é visto como uma pessoa de boas relações com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
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Já a 141 Brasil, de Mauro Motoryn, fez campanhas da Central Única dos Trabalhadores e do Ministério do Turismo. A agência chegou a ser citada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios.
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O governo argumenta que aditou em 25% o contrato de publicidade para desenvolver campanhas de órgãos sem agências, como o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Juventude, de onde sairão os recursos.
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As novas campanhas vão abordar temas como a redução de mortes no trânsito com a Lei Seca, o ProJovem e o registro civil de nascimento. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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sexta-feira, 12 de setembro de 2008


BLOG DO WILLIAM WAACK
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Fomos coniventes com Evo Morales
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A capacidade de Evo Morales e Hugo Chávez de tornarem as coisas difíceis para si mesmos e para o resto do continente é diretamente proporcional à incapacidade brasileira de convencê-los de que os caminhos “bolivarianos” levam apenas ao fracasso das economias, ao dissenso interno, à desestabilização política e a conflitos externos absolutamente desnecessários.
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Curiosamente, é amplo consenso no Brasil que esses fenômenos – instabilidade econômica e política, conflitos externos – não nos interessam. Não há candidatos sérios à Presidência da República por aqui com plataformas sequer remotamente apegadas à quebra das instituições, rompimento de contratos de longo prazo, repúdio a dívidas, hostilidade a potências estrangeiras, nacionalização, estatização, perseguição de minorias, cerceamento da oposição ou destruição dos outros poderes.
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É o que Evo Morales e Hugo Chávez fazem, diante de um governo brasileiro incapaz de articular nossa conduta em função dos nossos interesses de longo prazo. Que interesse podemos ter em vizinhos à beira da guerra civil, como a Bolívia? Que interesse podemos ter num vizinho que ressuscita a Guerra Fria no Caribe como maneira de promover a própria fanfarronice militar, como faz a Venezuela?
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Cabe aqui uma pergunta central: qual a capacidade que o Brasil tinha de influenciar acontecimentos nos reinos de Evo Morales e Hugo Chávez? Muita, se tivessemos já há bastante tempo deixado suficientemente claro para ambos que à principal potência regional (o Brasil) não interessa a instabilidade que ambos promovem. É, sim, direito legítimo dos povos da Venezuela e da Bolívia de viver sob o regime político e econômico que bem entenderem.
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Mas – e é nesse “mas” que reside nosso problema – não às custas de sacudir o resto. Pode o atual governo brasileiro olhar para a situação boliviana e dizer que se trata de um observador neutro, empenhado em promover algum tipo de conciliação interna baseada no compromisso e entendimento que as partes possam atingir? Claro que não. Fomos coniventes com Morales – “a coisa mais extraordinária” da América do Sul, segundo Lula.
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Podemos nos dirigir a Chávez dizendo que, para o Mercosul (um projeto que nasceu não apenas para baixar tarifas aduaneiras), é contraproducente a fabricação de conflitos com outros centros de poder? Claro que não. Assistimos ao jorro de sandices verbais do desequilibrado presidente da Venezuela como se fosse um animador de auditórios – agora que ele não só compra aviões russos mas, também, trata de provocar infantilmente os Estados Unidos promovendo manobras militares com os russos nós vamos bater palmas, rir ou fazer de conta que nada está acontecendo?
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Permitam-me aqui um parênteses. Na célebre crise dos mísseis de 1962 (quando Moscou instalou mísseis nucleares em Cuba), Fidel Castro, o maior inspirador de Chávez, foi o principal perdedor. Estados Unidos e União Soviética entenderam-se à revelia do ditador cubano. Não seria difícil imaginar que, na visão de mundo distorcida e peculiar de Chávez, ele talvez possa estar achando que será uma espécie de “vingador” da História, trazendo para a porta dos fundos dos EUA seu velho rival. Arrisca-se a ser, como Fidel, o principal perdedor.
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Situações de política externa desfavoráveis aos interesses de um país não são cataclismos meteorológicos, surgidos do nada. Morales e Chávez precisaram ser cultivados, criados, tolerados, precisaram sentir-se livres para agir, incentivados a tentar e convencidos de que podem conseguir. Em momento algum sentiram-se impedidos pelo seu principal vizinho, o Brasil.
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Quem os apóia e festeja esse tipo de panacéia retrógrada e perigosa tem motivos para celebrar. Para os interesses do Brasil os acontecimentos na Bolívia e na Venezuela são lamentáveis. Resta esperar que a realidade se imponha – algo que dirigentes ideologizados jamais se dignam a admitir. O preço será pago por um enorme e indesejado sofrimento das populações da Bolívia e da Venezuela.

fonte G1: http://colunas.g1.com.br/williamwaack/

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

TRENZINHO CAIPIRA QUE NADA: A ONDA AGORA É O TRENZÃO DA ALEGRIA DOS COMPANHEIROS
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Governo Lula quer criar mais 86 mil cargos só este ano
Não se engane. Quem pagará essa conta seremos nós.
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O governo Lula enviou projeto ao Congresso pedindo autorização para criar mais 85,9 mil novos cargos, empregos e funções na administração pública só em 2008. O número é mais de seis vezes o previsto no Orçamento da União para este ano, e a maior quantidade anual da era petista. Nos últimos cinco anos, o número de servidores ativos do Executivo saltou de 456,7 mil para 529 mil.
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Com a explosão de novas vagas, os maiores beneficiados serão os sindicatos – que estão entre as principais bases políticas do PT. Somando os reajustes salariais generalizados, os sindicalistas vão faturar R$ 31,9 bilhões anuais até 2012.
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fonte Diego Casagrande: http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?flavor=vejamais&id=23106

terça-feira, 26 de agosto de 2008

O FAMINTO PAC-MAN DA CORRUPÇÃO
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PF e MP cogitam até 200 denúncias por desvios no PAC
PGR deve denunciar pessoas com foro privilegiado em um mês. Operação João de Barro, da PF, descobriu fraudes em obras do PAC.
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A investigação da Operação João-de-Barro poderá resultar no oferecimento à Justiça de cerca de 200 denúncias, segundo avaliação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
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A intenção do Ministério Público é "individualizar" as acusações formais com base nos crimes, nos locais e participação dos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos do Orçamento da União, incluindo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os investigados estão parlamentares, servidores públicos, empresários e lobistas. A PF já apurou desvios de R$ 700 milhões por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios em 119 cidades brasileiras, sendo 114 em Minas Gerais.
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"Estão sendo feitos relatórios individualizados por convênios, por municípios. Estamos analisando as atividades de cada pessoa e fazendo os caminhos dessa verba, desde a apresentação da emenda até o gasto", disse ontem o procurador Zilmar Drumond, do Ministério Público em Governador Valadares (MG) - onde se iniciaram as investigações referentes ao esquema.
Agentes da PF e técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) estão envolvidos na apuração dos ilícitos, fotografando obras e fazendo um levantamento patrimonial nos municípios.
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Segundo Zilmar, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, combinou com o Supremo Tribunal Federal (STF) que apresentará no mês que vem o resultado da investigação envolvendo os que possuem foro privilegiado. No inquérito, que corre em segredo de Justiça, são citados sete parlamentares. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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segunda-feira, 25 de agosto de 2008


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O bom...
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A entrevista de Gilmar Mendes (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal, encheu de esperanças aqueles que acreditam no Império da Lei. O jurista teve a coragem de dizer ao país que o governo não pode tudo. Ele chamou atenção para a normalidade com que são tratadas algumas infrações e a não penalização dos infratores. Movimentos ditos sociais invadem prédios públicos e instalações privadas sem que ninguém seja preso e sequer admoestado. As palavras do presidente do STF representam a voz dos que acreditam que essas invasões fazem parte do quadro de normalidade é porque incorporamos o patológico na nossa mente. Não faz muito tempo, um indivíduo que é persona grata ao Palácio do Planalto (Bruno Maranhão), chefiou uma invasão ao Congresso sem sofrer penalização.
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O uso dos cartões corporativos por companheiros sem respeitos limites e a confecção de “dossiês” como forma de chantagem são recursos de quem aparelha o Estado.
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A utilização de funcionários da Polícia Federal e da Receita para invadir a vida particular dos cidadãos que desaprovam as idéias ou ações do governo é agressão ao Estado de Direito. A interdição de estradas, as invasões de reservas florestais e a destruição de laboratórios privados são crimes capitulados na legislação. Gilmar Mendes informa ao presidente que ele não é um imperador. O discurso deve servir de advertência às ONGs que apóiam movimentos criminosos, como é o caso do MST. Invadem e paralisam estradas sem que as polícias estaduais se mobilizem, prendendo manifestantes que se oponham ao exercício democrático do direito de ir e vir.
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O mau...
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A Polícia Federal (foto) levantou acusações sobre o uso de propinas em financiamentos concebidos pelo BNDES. A quadrilha que operava o sistema desviava, a título de prestação de serviços – preparação do projeto – 3 a 4% do valor do empréstimo. O pior é que o coordenador interno do esquema é o advogado Ricardo Tosto, membro do conselho de Administração do banco, indicado para o posto por sindicalistas e pela deputada Paula Pereira da Silva.
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Até agora não se tinha verificado qualquer ilicitude nas operações do BNDES , apesar de que o banco, sendo oficial, recebe permanentemente pressões para liberar recursos para os “amigos do governo”.
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A Polícia Federal, no deflagrar da operação, observou um desvio de R$10 e 15 milhões. A operação que orientou a Polícia Federal na investigação se deu com relação à prefeitura de Praia Grande. Um dos presos na operação é o engenheiro Boris Timmer, consultor das Lojas Marisa. O consultor assinava projetos que justificam a solicitação de empréstimo da empresa, que fazia seu acompanhamento junto ao advogado e conselheiro Ricardo Tosto.
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Aprovada a operação, o consultor recebia 3% do valor liberado e repassava a maior parte dos recursos aos quadrilheiros. Estes últimos utilizavam esquema de corrupção, através de prostitutas encarregadas de entreter os futuros clientes (prefeituras e empresas).
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e o feio
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Infelizmente, até o momento não apareceu nenhum órgão do governo que informe ao grande público – afinal, o pagador – quais são as regras para o uso do cartão corporativo. A única defenestrada até agora foi Matilde Ribeiro. Orlando Silva devolveu o dinheiro usado, em parte, para pagar tapiocas. Como resultado do vazamento das informações oriundas de um dossiê preparado pelo “grupeto” da “mãe do PAC”, Dilma Roussef , o grande público ficou sabendo dos gastos de D. Ruth Cardoso e FHC, com recursos públicos. Nenhuma autoridade veio a público, até agora, para explicar os limites ou a falta de limites para o uso desses cartões. Os funcionários públicos que usam cartões corporativos gastaram milhões somente em finais de semana. R$ 3,8 milhões foram sacados na boca do caixa. Tudo aprece indicar que os cartões corporativos dão a seus titulares um salário extra, sem desconto de Imposto de Renda.
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O mais deprimente nesse episódio dos cartões foi a constatação de seu uso por dois reitores de universidades. O primeiro, mais notório, por omissão, foi o reitor Timothy Mulholland (foto), responsável pelo uso de R$350 mil na decoração de seu apartamento funcional. O reitor da FEESP, Ulysses Fagundes Neto, declarou acreditar que o cartão corporativo não tinha qualquer limitação de uso. É este o exemplo feio que dois professores e doutores, no ponto máximo de suas carreiras, deixam à população.
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Fonte Revista Banco de Idéias -
www.institutoliberal.org.br