sexta-feira, 27 de julho de 2012

Descanse em liberdade Oswaldo Payá


Por Yoani Sánchez com dificuldades de conexão e sob censura, de Cuba 
Ninguém deveria morrer antes de alcançar seus sonhos de liberdade. Com o falecimento de Oswaldo Payá (1952 – 2012) Cuba sofreu uma perda dramática em seu presente e uma ausência insubstituível no seu futuro. Ontem, domingo, não só deixou de respirar o homem exemplar, pai amoroso e católico fervoroso, como também o cidadão imprescindível à nossa nação. Sua tenacidade assomava desde que era adolescente, quando preferiu não esconder os escapulários – como tantos fizeram – e ao invés disso manteve sua fé publicamente. Em 1988 sua responsabilidade cívica forjou o Movimento Cristão de Libertação e anos depois a iniciativa conhecida como projeto Varela.
Recordo – como se fosse hoje – a imagem de Payá nas cercanias da Assembléia Nacional do Poder Popular naqueles 10 de março de 2002. As caixas cheias com mais de 10 mil assinaturas em seus braços, enquanto as entregava ao tristemente célebre parlamento cubano. A resposta oficial seria uma reforma legal, uma patética “mumificação constitucional” que nos amarraria de forma “irrevogável” ao sistema atual. Porém o dissidente de mil e uma batalhas não se deixou quebrantar e dois anos depois ele e outro grupo de ativistas apresentaram mais14 mil rubricas. Com elas exigiam a convocação de um referendo para permitir a liberdade de associação, de expressão, de imprensa, garantias econômicas e uma anistia que libertasse os prisioneiros políticos. Com a desproporção que o caracteriza o governo de Fidel Castro respondeu com as prisões da Primavera Negra de 2003. Mais de 40 mil membros do Movimento Cristão de Libertação foram condenados naquele março azíago.
Mesmo não sendo detido naquela ocasião, Payá padeceu durante anos a vigilância constante sobre sua casa, as prisões arbitrárias, os comícios de repúdio e as ameaças. Nunca desperdiçou um minuto para denunciar a situação prisional de algum dissidente, nem a condenação injusta de outros. Jamais o vi se descompor, gritar, nem insultar seus opositores políticos. A grande lição que nos deixa é a equanimidade, o pacifismo, a ética apesar das diferenças, a convicção de que por meio da ação cívica e da própria legalidade a Cuba inclusiva nos fica mais próxima. Descanse em paz, ou ainda melhor, descanse em liberdade.
Tradução e administração do blog em língua portuguesa por Humberto Sisley de Souza Neto

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Você sabe quanto paga de imposto?

União gasta com “vigilância” mais do que investe em saúde


Paulo Victor Chagas do Contas Abertas
A União gastou no ano passado quase R$ 1,7 bilhão em despesas com vigilância. A atividade é prestada com o objetivo de garantir de modo ostensivo a segurança de locais e pessoas públicas. O valor é mais que o dobro dos investimentos executados pelo Ministério da Saúde em 2011 (R$ 746 milhões). Caso os recursos tivessem sido aplicados por um ministério, a Pasta da “vigilância” ocuparia a quarta posição no ranking de investimentos executados em 2011, perdendo apenas para os Transportes, a Defesa e a Educação, que executaram R$ 6,1, R$ 5,8 e R$ 2,8 bilhões, respectivamente. Este ano, essas despesas já chegaram a R$ 715 milhões até o final de junho.

Confira os gastos em 2011 e 2012

De acordo com Nelson Gonçalves de Souza, pesquisador em segurança pública, a vigilância ostensiva é caracterizada pela promoção da segurança por meio de vigilantes que são facilmente identificáveis (daí o nome ostensivo), podendo ou não ser feita de modo armado. Como a União abrange inúmeros ministérios, autarquias e fundações, além de órgãos do Legislativo e do Judiciário, situados em centenas de prédios, o valor chega a níveis astronômicos.

Caso os gastos com a despesa de vigilância ostensiva no ano passado fossem utilizados apenas para a contratação de vigilantes patrimoniais, cujo piso atualmente gira em torno de R$ 873, o valor desembolsado no ano passado seria suficiente para contratar quase 162 mil vigilantes durante o período. O número se assemelha à média de postos de trabalho criados nos meses de junho em 2012 e 2011 (167,9 mil), de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e do Emprego.

Nelson Gonçalves de Souza explica que as administrações públicas contratam empresas privadas especializadas em segurança para realizarem a vigilância de seus órgãos. Segundo o pesquisador, que também é professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), há diferenças entre a função desses profissionais e das forças do Estado. “A vigilância privada não tem poder de polícia, não pode agir como polícia. Ela faz a proteção do patrimônio, a proteção à vida realizada por ela é baseada no pressuposto de que cada cidadão pode intervir caso se depare com algum crime, conforme prevê a Constituição Federal”.

Quando alguma instituição pública necessita dos serviços de vigilância, dá início à chamada licitação e, geralmente por meio de pregão eletrônico, é escolhida a empresa que ficará responsável pela mão-de-obra e aparelhamento de suporte para a vigilância na administração.

O órgão que mais gastou com a área no ano passado foi o Ministério da Educação, com cerca de R$ 391 milhões em desembolsos. A Pasta também foi campeã este ano, quando R$ 140 milhões foram executados de janeiro a junho. A vigilância de todas as instituições educacionais federais, como as universidades públicas, é abrangida pelo programa, o que pode ser um motivo para a alta execução do ministério. Questionada pelo Contas Abertas, a assessoria de comunicação do órgão não enviou resposta até o fechamento da matéria.

O Ministério da Previdência Social é o segundo que mais desembolsou com o item de despesa no ano anterior. Os gastos alcançaram a R$ 217,9 milhões em 2011 e já chegam aos R$ 118,6 milhões até a primeira metade desse ano, mantendo a segunda colocação. A grande maioria dos gastos do Ministério compreendem despesas nas unidades do Insituto Nacional de Previdência Social (INSS), denominadas gerências executivas, que possuem instalações físicas em vários locais do país. As gerências que mais têm recebido recursos este ano são as do Rio de Janeiro-Norte, de Vitória, do Rio de Janeiro-Centro e do Distrito Federal.

Já no ranking das empresas contratadas, a Confereral - Rio Vigilância foi a que mais recebeu recursos para a execução dos serviços. A empresa, que presta serviços para unidades dos Ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Transportes no Rio de Janeiro, recebeu em 2011 cerca de R$ 47,3 milhões pela locação de sua mão-de-obra em locais como a Fundação Oswaldo Cruz, o Fundo Nacional de Saúde, a Fundação Universidade do Rio de Janeiro e o Colégio Pedro II, dentre outros.
A segunda empresa de vigilância que mais recebeu recursos governamentais para despesas com vigilância ostensiva e monitorada foi a Patrimonial Segurança Integrada Ltda, com receitas que chegaram a aproximadamente R$ 40 milhões no ano passado, e já estão em R$ 5,1 milhões em 2012. A empresa brasiliense possui contratos, por exemplo, com a Fundação Universidade de Brasília, com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e com as Agências Nacionais de Vigilância Sanitária, de Transportes e de Energia Elétrica.

Outras empresas de vigilância que mais têm recebido com o serviço, em diferentes localidades do país, são a Esparta Segurança Ltda, a Vigiminas Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e a Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda, com receitas de R$ 29,4, R$ 28,3 e R$ 25,8 milhões, respectivamente.

A diferença entre tais valores particulares pagos a cada empresa e o valor total desembolsado no ano passado com vigilância (R$ 1,7 bilhão) se deve à diversidade da prestação do serviço. Ao todo, 1.316 pessoas físicas e jurídicas compõem os gastos com esse tipo de mão de obra terceirizada pela União, das quais 503 receberam individualmente mais de R$ 100 mil, o que representa 99,4% dos dispêndios de 2011.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Roseane e a magia vermelha

Guilherme Fiúza para Época


Rosane Collor reapareceu em grande estilo. Em nome de Jesus, foi ao “Fantástico” pedir o aumento da pensão que Fernando lhe paga.


A ex-primeira-dama está indignada. Contou que tem amigas divorciadas recebendo R$ 40 mil de pensão, e nenhuma delas é ex-mulher de senador ou de ex-presidente da República. Rosane está sobrevivendo com míseros R$ 18 mil que Collor lhe dá.


Esse flagrante de desigualdade social há de comover o Brasil. E vem revelar a penúria dos herdeiros do esquema PC, provando que a gangue da Casa da Dinda era um grupo colegial perto dos profissionais de hoje.

Paulo César Farias extorquia empresários para reforçar o caixa presidencial e usava a LBA para empregar aliados. Santa inocência. Esse prontuário hoje não derrubaria nem o topete da presidente.


Carlinhos Cachoeira, o PC do século 21, mandava no Dnit – um dos órgãos mais ricos do governo federal. Dnit cujo diretor atendia a um emissário do PT para coletar verbas para a campanha de Dilma Rousseff.


Cachoeira era sócio clandestino da empreiteira que dominava o PAC, principal programa de obras do governo popular. Enquanto repassava dinheiro a empresas fantasmas do bicheiro, a empreiteira Delta recebia imunidade do governo Dilma – cometendo superfaturamentos em série sem ser afastada do PAC.


Diante de um esquema desses, PC e Collor ficariam assistindo de calças curtas e chupando pirulito.


Chega a dar pena de Rosane e seu marido trancados no porão fazendo magia negra contra os inimigos, vendo-se que hoje basta a presidente demitir meia-dúzia de aloprados para enfeitiçar toda uma nação (ou uns 80% dela).


O casal Collor não conhecia os poderes da magia vermelha.


Cachoeira é defendido pelo ex-ministro da Justiça de Lula e a CPI dá vida mansa à Delta e aos seus padrinhos federais. Profissionalismo é isso aí. Daqui a dez anos, nenhuma herdeira do esquema vai precisar mendigar aumento de pensão em público.

quarta-feira, 11 de julho de 2012


É notável a falta de respeito da esfera federal com Minas Garais. Minas não recebe de volta os recursos que envia para Brasília. Dos impostos pagos pelos mineiros, 70% vão parar na esfera federal. O retorno é pífio ou inexistente. Há estudos (Contas Abertas) que demonstram que de R$100,00 que chegam à Brasília, menos de R$10,00 são convertidos em retorno para o cidadão. Portanto, não podemos mais cruzar os braços para tal situação. Não devemos temer as privatizações. Não podemos mais depender de Brasília. As privatizações são mais que necessárias. 

Vejamos o estado de São Paulo, com grande parte de sua malha rodoviária privatizada. Estradas iluminadas, sinalizadas, asfalto de primeira... Primeiros socorros por perto, auxílio mecânico, etc.

Já as BR`s que cortam Minas... Nem é preciso comentar. 

Ou seja, por essas e por outras a manchete deveria ser: "Finalmente, BR-040 livre da incompetência do DNIT", ou então "Motorista terá uma estrada decente para trafegar" ou até mesmo "Privatização da BR-040: fim de um pesadelo que tantas vidas ceifou".

terça-feira, 10 de julho de 2012

O fator ideológico


Rodrigo Constantino, para O GLOBO


O ano era 2002. Lula tinha sido eleito e escolhera Dilma para o Ministério de Minas e Energia. Os futuros ministros faziam reuniões com investidores para acalmar os tensos mercados. Eu trabalhava em uma grande gestora carioca. Estive em uma dessas reuniões com Dilma. Foi meu único encontro com a atual presidente. 


Um dos presentes perguntou como o governo faria para atrair os necessários investimentos ao setor, uma vez que o discurso corrente era de que a rentabilidade não deveria ser elevada. Com dedo em riste e tom autoritário, Dilma disparou: “Quem foi que disse que é preciso ter alto retorno nesse setor?” 


Eis o que eu queria dizer: desde então tenho como certo o fator ideológico entranhado em Dilma. Muitos falam em gestora eficiente, pragmática, mas eu só consigo enxergar ideologia. 


Até mesmo o Itamaraty foi infectado pelo vírus ideológico, como ficou claro no caso do Paraguai. O Barão do Rio Branco, ao assumir o ministério das Relações Exteriores, declarou: "Não venho servir a um partido político: venho servir ao Brasil, que todos desejam ver unido íntegro, forte e respeitado". Ele não teria vez no governo Dilma, que se mostra apenas um capacho de Hugo Chávez. 


O prêmio Nobel de Economia Friedrich Hayek chamava a atenção para a “arrogância fatal” de certas ideologias. Ela seria basicamente a crença de que é possível controlar tudo nos mínimos detalhes, de cima para baixo. Planejadores centrais que desprezam os sinais do mercado e pensam ser possível ignorá-lo para sempre: são os arrogantes. O fatal fica por conta dos estragos que costumam causar na economia. 


Pois bem. A economia brasileira seguiu nos últimos anos um modelo claramente insustentável, calcado em crédito e consumo. O governo ignorou a necessidade de reformas estruturais que aumentassem a nossa produtividade. A farra foi boa enquanto durou, financiada pela acelerada expansão do crédito, possível pela alta no preço das commodities que exportamos para a China. 


Esta fase de bonança se esgotou. O PIB cresceu apenas 2,7% em 2011, e esse ano mal deve chegar a 2%, muito longe dos 4,5% que o ministro Mantega projetava. Para piorar, a inflação ainda segue acima do centro da elevada meta. Qual tem sido a reação do governo? 


Ideológica, claro. Imbuído da falsa crença de que pode simplesmente estimular mais ainda o consumo e o crédito, o governo tem apelado para pacotes quase semanais. Os resultados são pífios ou negativos? Não tem problema. Basta aumentar a dose! 


A ideia de que o consumo do governo pode estimular de forma sustentável o crescimento econômico não passa de uma falácia, que já foi refutada no século 19 por Bastiat. O economista francês citou o exemplo de uma janela quebrada para fazer seu ponto. 


Algum vândalo joga uma pedra que estilhaça a janela de uma loja. Algumas pessoas tentam consolar o dono da loja alegando que ao menos ele estará gerando emprego ao consertar a janela. Afinal, se janelas nunca fossem quebradas, de que iriam viver os reparadores de janelas? 


Esta linha de raciocínio míope ignora aquilo que não se vê de imediato. Sim, o conserto da janela iria propiciar um ganho para o vidraceiro. Mas o que seria feito desse dinheiro gasto caso a janela não tivesse sido quebrada? Qual o uso alternativo para este recurso escasso? Eis a questão! 


O mesmo ocorre com o gasto público. O governo não produz riqueza. Para ele gastar, antes ele precisa tirar de alguém que produziu. Ele pode fazer isso por meio de impostos, emissão de dívida ou de moeda (imposto inflacionário). 


De qualquer forma ele estará transferindo recursos de um lado para o outro, normalmente cobrando um grande pedágio por isso. Mas ele não estará criando riqueza. Logo, os gastos públicos não estimulam a economia: eles apenas retiram recursos do setor privado, que costuma alocá-los de forma bem mais eficiente. 


Outro efeito perverso desta política é a seleção dos campeões, que deixa de ser feita pelo mercado (mérito) e passa a depender das escolhas do governo. No dia do anúncio do último pacote, o índice de ações da Bovespa caiu mais de 1%, mas as ações da Marcopolo subiram mais de 6%. O governo divulgou uma grande compra de caminhões para “estimular” o crescimento econômico. Alguém pagou por isso. 


Esta ideologia centralizadora está fadada ao fracasso. Ela produz ineficiência e lobby por privilégios, mas não consegue aumentar a produtividade da economia. Infelizmente, a presidente acredita neste modelo, e vai insistir nele até quebrar a (nossa) cara. Não podemos desprezar o fator ideológico deste governo.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Liberdade Econômica em 60 segundos

Entenda com esse vídeo os benefícios da liberdade econômica em apenas 60 segundos. Liberdade econômica não é algo que faz bem somente para ricos e empresas. Na verdade os mais afetados pela falta de liberdade econômica sempre são os mais pobres, que permanecem pobres ao passar do tempo ao invés de enriquecerem. E não é apenas os Estados Unidos que estão ficando menos livres; o Brasil também se destaca em não conseguir gerar um ambiente mais livre para os indivíduos prosperarem. 


Transcrição e tradução de Fabrício Akio. Revisão e Sincronização de Edmilson Frank. 
Portal Libertarianismo: "Evoluindo Ideias e Indivíduos." 


www.libertarianismo.org

terça-feira, 3 de julho de 2012

Bolchevique "traveco"

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP 

A esquerda é uma praga da qual não nos livramos. Egressa da tradição judaico-cristã messiânica, traz consigo a tara do fanatismo daquela. Mas ela tem várias faces. 

No Brasil, após a ditadura, a esquerda tinha o absoluto controle da universidade e, por tabela, de muitas das instâncias de razão pública, como escolas de nível médio, mídia, tribunais e escolas de magistratura. Coitadinha dela. 

Neste caso, do aparelho jurídico, sente-se o impacto quando vemos a bem-sucedida manobra da esquerda em fazer do Código Penal uma província ridícula do politicamente correto, para quem, como diz a piada, entre matar um fiscal do Ibama e um jacaré, é menos crime matar o fiscal. 

Com a crise da Europa e a Primavera Árabe, a esquerda se sente renovada. Interessante como, no caso árabe, ela flerta com os movimentos islamitas. A razão é, antes de tudo, sua ignorância completa com relação ao Oriente Médio. A esquerda sempre foi provinciana. Ela confunde o fanatismo islamita com o fanatismo revolucionário. Lá, não existe “povo em busca de igualdade democrática”, mas sim fiéis em busca de tutela absoluta. 

Antes de tudo, devo dizer que há uma forma de esquerda que respeito: os melancólicos de Frankfurt. Para estes, como Adorno e Horkheimer, vivemos o “échec” (impasse, fracasso) da modernidade, devido à mercantilização das relações. Para mim, isso é um fato. E, enfim, a melancolia sempre me encanta. Os melancólicos têm razão. 

Desde Deleuze, Derrida e Foucault (três chifres da mesma cabra), a esquerda assumiu ares de revolução de campus universitário, que encampa desde movimentos como o engodo do Maio de 68, passando pela crítica da gramática como forma de opressão (risadas…), até a ideia boba de que orientação sexual seja atitude revolucionária. Que tal sexo com pandas? Por falar em pandas… 

Outra forma é a esquerda-melancia. Verde por fora, vermelha por dentro. Essa se traveste de preocupação com os pandas para querer roubar o dinheiro e o esforço alheios, além de refundar a união das Repúblicas Socialistas Soviéticas, mas com obrigação de comida orgânica no cardápio. 

Existe também a esquerda “de classe executiva” que vai a jantares inteligentes. O mais perto que ela chega de qualquer coisa vermelha é do vinho que gosta de discutir, marca de sua falsa “finesse”. Nada  mais “fake” do que falar de vinhos como modo de elegância afetada. 

Há também a religiosa, que se divide em duas. A budista “light”, aquela que acha que o budismo é uma espiritualidade “progressista”. A outra, a católica, pensou que Marx precisava de um Che Jesus e se deu mal. Nem a esquerda a leva a sério, nem a igreja a considera mais. 

Claro, não podemos esquecer do feminismo, aquele que acha que o patriarcalismo é responsável por todos os males e afirma que Shakespeare era uma menina vestida de menino. 

Outra forma é a esquerda multicultural. Essa confunde o mundo com uma praça de alimentação étnica de um shopping center de classe média, achando que “culturas” (esse conceito “pseudo”) se misturam como molhos. Outra forma é a esquerda “aborígene”, aquela que entende que a vida pré-descoberta da roda é a forma plena de habitar o cosmo. 

Há também a esquerda da psicologia social, composta basicamente de psicólogas, pedagogas e assistentes sociais a favor da educação democrática e da ideia de que tudo é construído no diálogo. Essas creem que se pode dialogar com serial killers, culpando a escola, o capital e a igreja pelas mulheres que eles cortam em pedaços nas redondezas. 

Todos esses tipos têm um traço em comum: são todos frouxos, como diria Paulo Francis. 

Mas existe uma outra esquerda, a bolchevique “traveco”. Os bolcheviques eram cabras que gostavam de violência e a praticaram em larga escala. Hoje, para a esquerda, pega mal pregar violência. Ela sofre com um problema que é a imagem de si mesma como um conjunto de seres puros, dóceis e pacíficos. 

Então, para os simpatizantes da violência revolucionária bolchevique, a saída é se travestir de gente dócil e falar em “violência criadora”. O amor e a violência são os mesmos, mas a saia confunde.