segunda-feira, 23 de junho de 2008

BOA NOTÍCIA: O SUL SE MOBILIZA
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A sociedade brasileira não está tão acomadada como os antiéticos gostariam
Bem que o restante do Brasil poderia seguir o bom exemplo vindo dos gaúchos.
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(Clique abaixo para ampliar a imagem e ler o texto convocatório do aguerrido e bravo Movimento Luto Pelo Basil.)
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segunda-feira, 16 de junho de 2008


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TRANSPARÊNCIA JÁ!
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TSE recua e diz que estuda divulgação de lista de candidatos com 'ficha suja'
Mais cedo, presidente do TSE havia dito que divulgação seria feita.Tribunal pode publicar nomes de candidatos com ficha suja nos sites dos TREs.
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Horas depois de dizer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou que a hipótese está em estudo no TSE.
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Por meio da assessoria de imprensa, Ayres Britto esclareceu que vai discutir com os demais ministros a melhor forma de divulgação dessas informações. Uma das idéias em estudo é publicá-las site do próprio tribunal ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O ministro defende que os eleitores tenham acesso aos dados sobre os candidatos antes de escolher em quem votar.
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Segundo o TSE, atualmente, para conseguir chegar a esses dados, é preciso checar os processos de registros de cada candidato. A intenção de Ayres Britto é que a Justiça Eleitoral crie um processo mais eficaz de divulgação das informações. Ele lembrou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos.
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“A temporada não é de caça às bruxas, mas é de uma saudável e democrática caça ao voto. Que isso se dê limpamente, democraticamente, eticamente”, disse o ministro.“A Justiça Eleitoral vai cumprir o dever de informar o eleitor sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos”, complementou.
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Consulta
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Apesar da ameaça de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de que vão barrar o registro de candidatos com “ficha suja” o TSE manteve, na última terça-feira (10), decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva.
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Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis apenas aqueles que não possam mais recorrer de condenações. O TSE manteve entendimento firmado em setembro de 2006.
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Na ocasião, o tribunal aceitou recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por considerar que ele não tinha “postura moral” para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais.
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Ayres Britto explicou que a decisão da semana passada funciona como uma espécie de “diretriz” para futuros julgamentos, não vinculando os juízes eleitorais, e que pode ser rediscutida desde que haja fatos que levem o TSE a “repensar” seu posicionamento.
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O próprio ministro foi voto vencido na matéria. Ele defendeu que candidatos com condenações criminais fossem barrados. Em 2006, ele também votou contra a candidatura de Eurico Miranda.

Corrupção
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Nesta segunda, o presidente do TSE recebeu representantes do “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles apresentaram ao ministro o texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita.
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O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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“Observamos que há um clamor da sociedade com relação ao indivíduo que se propõe a ser candidato e está em débito com a Justiça”, disse o secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Moura.
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O ministro apoiou a iniciativa. “O projeto é louvável e a iniciativa, saudável”, declarou Ayres Britto.
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quinta-feira, 12 de junho de 2008

A Câmara dos Deputados, a casa das medidas provisórias, mais uma vez afronta a sociedade brasileira e aprova o aumento da altíssima carga tributária brasileira. Como se tivéssemos disponíveis saúde, segurança, educação e infra-estrutura da melhor qualidade. Vale lembrar aos que se dizem representantes do cidadão brasileiro que:
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1. Lutamos contra a impunidade do Sr. Renan Calheiros. Ele caiu.
2. Lutamos contra o fim do voto secreto. Ele caiu.
3. Lutamos contra a CPMF. Ela caiu.
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Pela honra do herói Tiradentes que pagou com a vida na luta contra a Coroa Portuguesa, lutaremos de forma veemente e pacífica pela redução imediata da carga tributária brasileira, mais que o dobro praticado pelos portugueses na época da Inconfidência Mineira.
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Além disso, vale lembrar que não somos financiados por partidos políticos, ou qualquer tipo de instituição, bem como agremiação ou entidade religiosa. Somos estudantes, trabalhadores, cidadãos de todas as classes, raças e credos.
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Tremei-vos defensores da alta carga tributária. Estamos dispostos e vamos até o fim. Ações das mais diversas já estão sendo planejadas.
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Portanto, segue abaixo a lista de todos que votaram a favor de mais um amargo imposto nas costas do cidadão brasileiro. Grave bem os nomes abaixo. Lembraremos bem deles nas próximas eleições:
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Roraima (RR)
Edio Lopes/PMDB - Luciano Castro/PR - Maria Helena/PSB - Neudo Campos/PP
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Amapá (AP)
Dalva Figueiredo/PT - Evandro Milhomen/PCdoB - Fátima Pelaes/PMDB - Jurandil Juarez/PMDB - Lucenira Pimentel/PR
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Pará (PA)
Beto Faro/PT - Elcione Barbalho/PMDB - Giovanni Queiroz/PDT - Lúcio Vale/PR - Paulo Rocha/PT - Wladimir Costa/PMDB - Zé Geraldo/PT - Zequinha Marinho/PMDB
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Amazonas (AM)
Átila Lins/PMDB - Francisco Praciano/PT - Marcelo Serafim/PSB - Vanessa Grazziotin/PCdoB
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Rondônia (RO)
Anselmo de Jesus/PT - Eduardo Valverde/PT - Marinha Raupp/PMDB - Natan Donadon/PMDB
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Acre (AC)
Fernando Melo/PT - Gladson Cameli/PP - Henrique Afonso/PT - Nilson Mourão/PT - Perpétua Almeida/PCdoB
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Tocantins (TO)
Laurez Moreira/PSB - Lázaro Botelho/PP - Osvaldo Reis/PMDB - Vicentinho Alves/PR -
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Maranhão (MA)
Cleber Verde/PRB - Costa Ferreira/PSC Davi Alves Silva Júnior/PDT - Flávio Dino/PCdoB - Gastão Vieira/PMDB - Pedro Fernandes/PTB - Pedro Novais/PMDB - Professor Setimo/PMDB - Ribamar Alves/PSB - Waldir Maranhão/PP
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Ceará (CE)
Aníbal Gomes/PMDB - Ariosto Holanda/PSB - Arnon Bezerra/PTB - Ciro Gomes/PSB - Eudes Xavier/PT - Eugênio Rabelo/PP - Eunício Oliveira/PMDB - Flávio Bezerra/PMDB - José Airton Cirilo/PT - José Guimarães/PT - Leo Alcântara/PR - Marcelo Teixeira/PR - Mauro Benevides/PMDB - Paulo Henrique Lustosa/PMDB - Vicente Arruda/PR Zé Gerardo/PMDB
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Piauí (PI)
Átila Lira/PSB - B. Sá/PSB - Ciro Nogueira/PP - Marcelo Castro/PMDB - Nazareno Fonteles/PT - Osmar Júnior/PCdoB - Paes Landim/PTB
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Rio Grande do Norte (RN)
Fátima Bezerra/PT - Henrique Eduardo Alves/PMDB - Sandra Rosado/PSB
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Paraíba (PB)
Armando Abílio/PTB - Damião Feliciano/PDT - Luiz Couto/PT - Manoel Junior/PSB - Vital do Rêgo Filho/PMDB - Walter Brito Neto/PRB - Wilson Braga/PMDB - Wilson Santiago/PMDB
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Pernambuco (PE)
Ana Arraes/PSB - Eduardo da Fonte/PP - Fernando Coelho Filho/PSB - Fernando Ferro/PT - Inocêncio Oliveira/PR - Marcos Antonio/PRB - Maurício Rands/PT - Pedro Eugênio/PT - Renildo Calheiros/PCdoB - Silvio Costa/PMN - Wolney Queiroz/PDT
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Alagoas (AL)
Augusto Farias/PTB - Benedito de Lira/PP - Carlos Alberto Canuto/PMDB - Cristiano Matheus/PMDB - Givaldo Carimbão/PSB - Joaquim Beltrão/PMDB - Maurício Quintella Lessa/PR - Olavo Calheiros/PMDB
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Sergipe (SE)
Eduardo Amorim/PSC - Iran Barbosa/PT - Valadares Filho/PSB
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Bahia (BA)
Alice Portugal/PCdoB - Daniel Almeida/PCdoB - Guilherme Menezes/PT - João Leão/PP - Joseph Bandeira/PT - Lídice da Mata/PSB - Luiz Bassuma/PT - Marcio Marinho/PR - Marcos Medrado/PDT - Mário Negromonte/PP - Maurício Trindade/PR - Nelson Pellegrino/PT - Roberto Britto/PP - Sérgio Barradas Carneiro/PT - Sérgio Brito/PDT - Veloso/PMDB - Walter Pinheiro/PT - Zezéu Ribeiro/PT
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Minas Gerais (MG)
Ademir Camilo/PDT - Antônio Andrade/PMDB - Aracely de Paula/PR - Carlos Willian/PTC - Elismar Prado/PT - Fernando Diniz/PMDB - George Hilton/PP - Gilmar Machado/PT - Jaime Martins/PR - Jô Moraes/PCdoB - João Magalhães/PMDB - José Santana de Vasconcellos/PR - Leonardo Monteiro/PT - Lincoln Portela/PR - Luiz Fernando Faria/PP - Márcio Reinaldo Moreira/PP - Maria do Carmo Lara/PT - Maria Lúcia Cardoso/PMDB - Mário Heringer/PDT - Mauro Lopes/PMDB - Miguel Corrêa/PT - Miguel Martini/PHS - Odair Cunha/PT - Paulo Piau/PMDB - Reginaldo Lopes/PT - Saraiva Felipe/PMDB - Virgílio Guimarães/PT
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Espírito Santo (ES)
Iriny Lopes/PT - Rita Camata/PMDB
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Rio de Janeiro (RJ)
Alexandre Santos/PMDB - Antonio Carlos Biscaia/PT - Brizola Neto/PDT - Carlos Santana/PT - Cida Diogo/PT - Deley/PSC - Dr. Adilson Soares/PR - Edmilson Valentim/PCdoB - Edson Ezequiel/PMDB - Eduardo Cunha/PMDB Eduardo Lopes/PSB - Felipe Bornier/PHS - Fernando Lopes/PMDB - Filipe Pereira/PSC - Geraldo Pudim/PMDB - Hugo Leal/PSC - Jorge Bittar/PT - Léo Vivas/PRB - Luiz Sérgio/PT - Neilton Mulim/PR - Nelson Bornier/PMDB -Pastor Manoel Ferreira/PTB - Simão Sessim/PP - Solange Almeida/PMDB - Vinicius Carvalho/PTdoB
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São Paulo (SP)
Aldo Rebelo/PCdoB - Antonio Bulhões/PMDB - Antonio Palocci/PT - Cândido Vaccarezza/PT - Carlos Zarattini/PT - Devanir Ribeiro/PT - Dr. Ubiali/PSB - Janete Rocha Pietá/PT - Jilmar Tatto/PT - João Dado/PDT - José Eduardo Cardozo/PT - José Genoíno/PT - José Mentor/PT - Márcio França/PSB - Milton Monti/PR - Nelson Marquezelli/PTB - Paulo Pereira da Silva/PDT - Paulo Teixeira/PT - Valdemar Costa Neto/PR - Vicentinho/PT
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Mato Grosso (MT)
Carlos Abicalil/PT - Carlos Bezerra/PMDB - Eliene Lima/PP - Pedro Henry/PP - Valtenir Pereira/PSB - Wellington Fagundes/PR
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Distrito Federal (DF)
Magela/PT - Rodrigo Rollemberg/PSB - Tadeu Filippelli/PMDB
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Goiás (GO)
Chico Abreu/PR - Íris de Araújo/PMDB - Jovair Arantes/PTB - Leandro Vilela/PMDB - Luiz Bittencourt/PMDB - Marcelo Melo/PMDB - Pedro Chaves/PMDB - Pedro Wilson/PT - Tatico/PTB
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Mato Grosso do Sul (MS)
Antônio Carlos Biffi/PT - Dagoberto/PDT - Geraldo Resende/PMDB - Nelson Trad/PMDB - Vander Loubet/PT - Waldemir Moka/PMDB
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Paraná (PR)
Airton Roveda/PR - Alex Canziani/PTB - Angelo Vanhoni/PT - Chico da Princesa/PR - Dr. Rosinha/PT - Giacobo/PR Hermes Parcianello/PMDB - Marcelo Almeida/PMDB - Moacir Micheletto/PMDB - Nelson Meurer/PP - Odílio Balbinotti/PMDB - Osmar Serraglio/PMDB - Ricardo Barros/PP - Takayama/PSC
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Santa Catarina (SC)
Carlito Merss/PT - Celso Maldaner/PMDB - Décio Lima/PT - João Matos/PMDB - João Pizzolatti/PP - Nelson Goetten/PR - Valdir Colatto/PMDB - Vignatti/PT
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Rio Grande do Sul (RS)
Adão Pretto/PT - Beto Albuquerque/PSB - Cezar Schirmer/PMDB - Darcísio Perondi/PMDB - Eliseu Padilha/PMDB - Henrique Fontana/PT - Ibsen Pinheiro/PMDB - José Otávio Germano/PP - Luiz Carlos Busato/PTB - Manuela DÁvila/PCdoB - Marco Maia/PT - Maria do Rosário/PT - Mendes Ribeiro Filho/PMDB - Paulo Pimenta/PT - Paulo Roberto/PTB - Pepe Vargas/PT - Pompeo de Mattos/PDT - Sérgio Moraes/PTB - Tarcísio Zimmermann/PT - Vieira da Cunha/PDT - Vilson Covatti/PP
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Enfim, essa á a lista dos que querem arrancar o couro do brasileiro para continuar fazendo um péssimo uso do dinheiro público. Podem esperar pois vamos reagir.
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MAIS UMA DERROTA DA ÉTICA: BANDIDOS PODEM SE ELEGER LIVREMENTE
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TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.
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Na sessão de hoje, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do ministro-relator, Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira (5), foi o primeiro a votar. “O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, afirmou Grau.
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O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado ante-projeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto. Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha “postura moral” para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.
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Votos contrários
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Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.
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Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. O ministro afirma que o detentor de poder tem garantias como a inviolabilidade material, imunidade processual e foro especial que o submetem a maiores exigências.
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“A Constituição não exigiria do exercente do cargo um padrão de moralidade que já não fosse a natural continuação de uma vida pregressa também pautada por valores éticos”, disse o presidente do TSE.
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Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro.
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A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo (PA 19919), originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionava sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.717 do TSE, que estabelece condições para concessão de registro de candidaturas, a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.
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Para o TRE da Paraíba, a Justiça Eleitoral deveria criar mecanismos para impedir o registro de candidaturas espúrias. Entre os pré-requisitos sugeridos estava a apresentação de diversos documentos que poderiam comprovar a integridade da conduta do futuro candidato.
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Questionamentos
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Além do questionamento feito pelo TRE da Paraíba, o TSE vai responder a outras duas consultas sobre o assunto. Na Consulta 1495, a deputada federal pelo PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, questiona sobre a possibilidade do TSE estabelecer normas de registro de candidaturas semelhantes às editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O TRE do Rio entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado, posicionamento que foi seguido por diversos Tribunais Regionais.
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A outra consulta sobre o assunto foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, “em definitivo”, de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.
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Fonte TSE: www.tse.gov.br
Alta nos alimentos assusta o país
Devido à inflação, brasileiro deixa de consumir em supermercados
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Mesmo com o faturamento registrando alta, o volume de vendas dos supermercados começou a cair. O motivo para isso? De acordo com o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda, o brasileiro está deixando de consumir determinados produtos devido à inflação dos alimentos.
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"Ele não está propenso a aceitar a inflação e está mais seletivo", afirmou o presidente da Abras. Para se ter uma idéia, as vendas reais dos supermercados brasileiros diminuíram 12,59% em abril, na comparação com o mês anterior.
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Por outro lado, a Abras divulgou que o faturamento real acumulado (de janeiro a abril) do setor supermercadista brasileiro teve aumento de 7,63% na comparação com o mesmo período de 2007.
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Queda nos agregadosConforme disse Honda, o consumidor tem notado o efeito da inflação no bolso e, apesar de ela ser registrada também em produtos básicos, como leite e arroz, a queda nas vendas é mais acentuada em seus derivados, os chamados produtos agregados.
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"A classe C, por exemplo, tinha inserido os lácteos na cesta de compras, como os queijos e iogurtes", afirmou. Agora, com a inflação, estes produtos têm sido deixados para fora do carrinho.
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Ao ser questionado sobre uma possível continuidade da alta de preços, Honda revelou que pode ser verdade. "Algumas cadeias de produção têm o ciclo maior - como o arroz, que tem safra anual -, então, mesmo com intervenções do governo, o preço pode subir", disse, referindo-se ao fato de a produção não acompanhar a demanda.

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InflaçãoOs itens básicos foram os principais responsáveis pela alta dos preços do grupo alimentação, que apresentou variação de 2,33% no IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal).
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Segundo a FGV, esse é o maior resultado do grupo desde a primeira semana de fevereiro de 2004. Entre os 21 itens componentes do grupo, os principais destaques foram: Hortaliças e Legumes (6,65% para 10,20%), Arroz e Feijão (1,41% para 4,57%), Carnes Bovinas (3% para 3,97%) e Aves e Ovos (0,54% para 1,68%).
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Fonte: Infomoney - SP