15 DE NOVEMBRO

15 DE NOVEMBRO

República das Bananas

Rodrigo Constantino, O GLOBO
 
Neste feriado, que celebra mais um aniversário de nossa República, vem ao caso refletirmos sobre os rumos de nosso país. Até que ponto vivemos sob um regime que podemos chamar, efetivamente, de republicano?

Todos dizem defender a “res pública”, até mesmo os regimes socialistas totalitários. Mas a essência do modelo republicano está na questão da representatividade. Sem um modelo eficiente de representação política, com claros limites constitucionais ao poder do Estado, não é adequado chamar de República o regime.

Sob esta ótica, o Brasil não está nada bem na foto. Feudalismo, patrimonialismo ou mercantilismo: esses são os termos mais adequados para descrever nosso modelo. Há extrema concentração de poder no governo central, dominado por uma patota que transformou a coisa pública em “cosa nostra”. O Estado foi privatizado. A pilhagem é sistemática.

Um “Ogro filantrópico” (Octavio Paz). Um “Dinossauro” (Meira Penna). Estas são as imagens mais fiéis ao Estado brasileiro, uma máquina que distribui privilégios aos “amigos do rei”, enquanto espalha os custos, especialmente sobre a classe média, esmagada pelos impostos e sem representação política adequada. Ou o leitor se sente representado em Brasília?

Nossa República nasceu sem participação popular. Entre os principais motivos de descontentamento com a monarquia, estavam os altos índices de analfabetismo e de miséria. Pergunto: como estamos após 122 anos? Malgrado algumas conquistas, parece evidente que o modelo tem fracassado, e muito. Temos elevado índice de analfabetismo funcional, péssima qualidade de ensino público, e muita miséria ainda.

Inúmeros parasitas são sustentados pelas benesses estatais, restando aos hospedeiros uma fatura que já chega a um trilhão de reais! Se as instituições republicanas já eram frágeis, foram enfraquecidas ainda mais durante a gestão petista. O ex-presidente Lula muito contribuiu para esgarçar de vez os valores republicanos, ao escancarar, com escárnio, suas alianças espúrias em nome da “governabilidade”.

O “mensalão”, com sua completa impunidade até agora, foi a pá de cal nas esperanças daqueles que sonham com um modelo mais justo e ético. Levaremos anos, quiçá décadas, até recuperarmos os estragos causados pelos abusos de poder do lulopetismo. O Estado foi transmutado em um gigantesco instrumento de compra de votos, possível graças ao crescimento chinês, que inundou o Brasil com divisas para a compra de recursos naturais. A expansão de crédito fez o restante.

O governo criou bolsas para diversas classes, desde as esmolas para os mais pobres, até a “Bolsa Empresário” do BNDES. Os sindicatos foram comprados, assim como a UNE, que aderiu a um constrangedor silêncio frente aos infindáveis escândalos de corrupção. As ONGs, agora em evidência, ignoraram a letra N e se tornaram braços governamentais envoltos em esquemas de desvio de recursos públicos. As exceções comprovam a regra.

Alguns podem alegar que a elevada popularidade justifica isso tudo. Os que assim fazem apenas demonstram não compreender o conceito de República. Até Mussolini foi popular na Itália fascista! Como Cícero explica nos diálogos sobre a República Romana, "não creio que corresponda mais o nome de República ao despotismo da multidão”. Tirania popular ainda é tirania.

O Brasil não chega a tanto, é verdade. Não estamos no mesmo estágio da Venezuela de Chávez, a despeito do desejo de muitos petistas. Mas ainda vivemos no Antigo Regime, das castas e capitanias hereditárias, tributário do autoritarismo da Era Vargas e do positivismo. Estamos muito distantes da Grande Sociedade Aberta e do império da lei isonômica.

O alerta feito por Ayn Rand mostra a precária situação brasileira: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

Vamos deixar isso acontecer passivamente? Republicanos legítimos, uni-vos! Está na hora de romper com os grilhões do patrimonialismo e instaurar uma República de fato em nosso país.

Fonte: Rodrigo Constantino 

VEJA ESSA





"Para me tirar, só abatido a bala. E tem de ser bala forte, porque eu sou pesadão."
Carlos Lupi, ministro do Trabalho, em dasafio à presidente Dilma

"Nem saio nem licencio. Se quiserem me sangrar, terão de fazê-lo até o fim, e depois chupar meu sangue de canudinho."
Lupi, ainda dasafiador e sem compostura

"Presidenta, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo."
 Lupi, em depoimento na Câmara dos Deputados, depois de saber que sua reação irritou o Palácio do Planalto

JOSÉ DIRCEU

Chefe da quadrilha ataca: "Luta moralista contra a corrupção"
Por Reinlado Azevedo

A Juventude do PT fez seu Segundo Congresso em Brasília. “Juventude” e “PT”, juntos, formam um oximoro e tanto! Ou se é petista ou se é jovem. Por que digo isso? Porque não há nada na política brasileira que seja mais velho, retrógrado, reacionário e atrasado do que o PT. E isso, definitivamente, não combina com juventude. O evento em Brasília prova isso.


O grande destaque de ontem foi o chefe de quadrilha (segundo a PGR) e deputado cassado por corrupção José Dirceu. Ele não teve dúvida: atacou o que chamou de “luta moralista contra a corrupção”, afirmando que, no passado, pressões assim resultaram na eleição de Jânio Quadros e Fernando Collor. Ele só se esqueceu de dizer que também foi a luta contra a corrupção que depôs o mesmo Collor. Mas esse é Dirceu. Tarde demais para ter compromisso com a verdade.

O que quer o Zé? Ora, uma luta contra a corrupção que seja amoralista ou imoralista, a exemplo daquelas empreendidas pelo petismo. Em que ela consiste? Na criminalização de inocentes, desde que adversários, e na absolvição de culpados, desde que aliados. Entenderam? Não é isso o que faz o PT desde que existe? Já exibi mais de uma vez aqui o vídeo que flagra Lula em dois momentos: no primeiro, ele esculhamba Sarney e sua família, afirmando que são o retrato do que há de mais nefasto no Brasil; no segundo, os mesmos Sarneys se transformam na expressão da grandeza política, da lealdade, da competência. É o que se chama de “luta imoralista contra a corrupção”, entenderam?

Escreve Eduardo Bresciani no Estadão Online:

“Para ele [Dirceu], a intenção das denúncias é somente atacar o governo. “Nesse momento o que pretende construir é isso, a pretexto de combater a corrupção”. Na visão de Dirceu, a pressão que é feita sobre os ministros não é a mesma em relação a escândalos em São Paulo, onde o PSDB está a frente da administração. “Quando dizem que tem de responsabilizar o ministro e o partido por problemas no ministério, então tem que se responsabilizar o PSDB, o Geraldo Alckmin e o José Serra pelo escândalo das emendas em São Paulo”.

INEXISTEM os tais “escândalos” em São Paulo. O factóide criado com a história da liberação de emendas não prosperou. Alckmin está no governo há menos de um ano, e já está provado que os petistas foram muito bem-tratados pelo ex-governador Serra - vale dizer: não houve discriminação no governo de nenhuma forma. Se alguma ilegalidade tivesse havido, então os petistas teriam sido cúmplices. Não que isso fosse uma impossibilidade teórica, claro!, pensando exclusivamente na natureza dos brutos, mas simplesmente não aconteceu. Por que o chefe de quadrilha não aponta as irregularidades em vez de ficar com acusações genéricas? Por que os deputados de seu partido não o fazem?

Eis aí! É o método: a “luta imoralista contra a corrupção” supõe criminalizar inocentes e inocentar larápios. Sempre foi assim.

Dirceu ganhou daqueles jovens velhos uma camiseta que traz seu rosto estampado. E se lê: “Contra o golpe das Elites - Inocente”. O “consultor de empresas privadas”, que tem alguns dos potentados da economia nacional - e multinacional! - como clientes, o que faz dele hoje um dos maiores lobistas do Brasil, é apresentado, quem diria?, como inimigo das elites.

Só se estiverem falando sobre as elites do bom senso, do decoro, da lógica, da ética, da moral e dos bons costumes.

Fonte: Reinaldo Azevedo

É estranho sentir saudades de uma ditadura que mal vivi ou na qual evitava viver

Por Raul Silva

Eu sou uma pessoa extremamente a favor do movimento estudantil. Acho sim que eles podem mudar a sociedade, apontar caminhos, pavimentar um futuro melhor.

Mas confundir isso com o que aconteceu na USP esses dias é um desrespeito à memoria das pessoas que pereceram aqui no Brasil e no mundo. Mas o movimento estudantil no Brasil virou uma piada, com a UNE pelegando na base do “quem dá mais”. Os jovens completamente perdidos com seus DAs controlados por partidos políticos que não se importam nem um pouco com a agenda estudantil ou mesmo uma agenda prática para melhorar a vida de milhões de pessoas. A eles só importam a panfletagem, chegar ao poder, mesmo que seja um poder ridículo como o de um DA.
 
E devido a essa agenda perdida vemos casos como esse da USP onde uma assembléia coordenada pelo DA foi simplesmente ignorada por outra dominada por um punhado de radicais que ainda sonham com o socialismo soviético, manipulados pelo sindicato dos funcionários da instituição. A “luta” era por readmissão de demitidos, contratação de terceirizados e contra a presença da PM no campus. Uma ou outra palavra para maior acesso da população ao campus. Pouquíssimas sobre o ensino em si. Decisões democráticas são para os burgueses, só a luta armada pode libertar o povo, etc.
 
Tudo começou com algo extremamente bobo, a apreensão de 3 pessoas que estavam fumando um baseadinho no morrinho. O que ia acontecer? A policia os iria levar para uma delegacia, assinariam um termo circunstanciado seguido de um puxão de orelha do delegado e talvez dos pais. Um processo ia rolar mas não daria em nada, talvez uma pena comunitária.

 

A PM não estava fazendo nada demais, apenas cumprindo o papel que a sociedade deu a ela. Fumar maconha ainda é crime no Brasil, por mais que eu ou você sejamos a favor da legalização, ainda não é. E só a força do pensamento não muda leis.

 

Pois bem, a presença da PM na Cidade Universitária se fez necessária pois havia uma escalada de violência lá com roubos, estupros e até homicídio. Para quem não sabe a Cidade Universitária é um gigantesco complexo de prédios dispostos em um terreno de mais de 8 milhões de metros quadrados. E em uma area tão grande é complicado manter a segurança por óbvio. Lá tem ruas, jardins e o que popularmente chamamos de quebradas, lugares afastados, com pouca iluminação onde o risco de algo ruim acontecer é real.

 

A PM não está patrulhando as ruas da Cidade Universitária para fazer gracinha. Estão lá por uma necessidade. Mas essa meia dúzia é obtusa demais. Tanto os estudantes, que são jovens e por isso ainda prepotentes, quanto um bando de gente que fica de fora aplaudindo, vendo tudo por suas TVs de 64″ em 3D.
 
E devido a apreensão dessas pessoas começou todo a história de invadir prédio do DA e depois reitoria para pressionar para que a PM fique PM fora da USP, pela não interferência da PM na USP, etc. Ai eu pergunto, qual a interferência que a PM teria na autonomia universitária? Eles estariam assistindo aulas e quando algum assunto “subversivo” entrasse em pauta eles apreenderiam o meliante? Estariam pressionando os estudantes para votarem em uma ou outra resolução? Opa, esse papel é dos políticos profissionais do DA.
 
O que os estudantes querem? Que o papel de prover a segurança publica seja desempenhado por uma milícia? Talvez estudantes com camisetas escrito “segurança” possam efetuar esse papel.

 

Está mais que na hora de desmistificar a Cidade Universitária. Ela é um aparelho público, do estado, não uma cidade estado independente com seus reis, rainhas e bispos. É preciso separar a prática do livre pensamento da idéia que livre pensamento é fazer o que bem entende sem consequências. Até porque são importantes no processo de aprendizagem e desenvolvimento de idéias.

 

Que tal em vez de hostilizar a PM não criar uma delegacia lá dentro com um “micro batalhão” para policiais civis e militares, gente que estará lá sempre, se tornando parte da vida da Cidade Universitária? Como fazem as bases comunitárias, que se não são um sucesso absoluto estão longe, mas muito longe de serem um completo fracasso. É preciso devolver a Cidade Universitária ao Estado. Vocês lembram antigamente quando os portões ficavam abertos a todos e a gente podia ir lá no domingo andar de bicicleta ou sentar debaixo de uma arvore? Eu lembro e lembro que era um dos locais mais agradáveis de São Paulo.
 
Mas para ser justo isso, de reabrir a Cidade Universitária para a população, é uma das reivindicações iniciais dos estudantes.
 
Por isso caros, PAREM de envergonhar o movimento estudantil e o retomem, o coloquem novamente no caminho correto. Mostrem que a UNE é mais que uma lojinha que vende carteirinha para meia entrada. Parem de lutar por micharias mesquinhas como seu “direito” de fumar um baseadinho no morrinho. Lutem por algo justo como 10% do PIB para educação, lutem por educação realmente universal do ensino básico a universidade, lutem por mais horas de aula. Enfim, lutem.
 
Juntem todos os DAs de todas as universidades de São Paulo (sem esse preconceito cretino de achar que por você fazer USP te faz melhor que o cara que faz UniNove) e parem a cidade por um motivo que valha a pena. Que faça até o mais reacinha bater palmas para vocês. (...)

Fonte: Hunf!!!

OPINIÃO

Outro feudo, outro escândalo

 O Estado de S. Paulo

Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero - a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. Segundo a revista Veja, dirigentes de uma ONG do Rio Grande do Norte, o Instituto Êpa, e de outra, denominada Oxigênio, sediada no Rio de Janeiro informaram que as entidades, contratadas para ministrar cursos de capacitação profissional, foram alvo do clássico golpe da criação de dificuldades para a venda de facilidades.

A certa altura da execução dos convênios, as ONGs eram avisadas de que, por supostas irregularidades que teriam cometido, não receberiam novos repasses - a menos que molhassem as mãos de seus interlocutores da cúpula do Trabalho com 5% e 15% do valor dos contratos. Os achacadores seriam um então assessor de Lupi, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, e o coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. A dupla respondia ao chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, não por acaso tesoureiro do PDT, para onde se destinaria, no todo ou em parte, o cala-boca extraído dos ongueiros. Não se sabe com que grau de detalhamento, mas o fato é que o Planalto tinha ciência dos podres do feudo de Lupi, outro dos ministros que a presidente foi obrigada a herdar de seu patrono Lula.

Tanto assim que, em agosto último, Dilma mandou demitir Panella. No sábado, Lupi teve de afastar Santos pelo tempo que durar a sindicância por ele anunciada, enquanto recitava a mesma lengalenga a que recorreram os cinco colegas que acabariam varridos do Gabinete: não compactua com desvios de recursos públicos, mas as denúncias devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa. Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: "Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir". Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva.

A julgar pelo retrospecto recente, no entanto, ele não precisa se preocupar. Quando se tornou insustentável a permanência do ministro Orlando Silva, do PC do B, no Esporte, a única dúvida no Planalto era sobre o nome do camarada que iria lhe suceder. O partido impôs o deputado Aldo Rebelo. O antecessor, como se sabe, foi levado a se imolar por causa das maracutaias nos convênios da pasta com ONGs, algumas delas criadas para repartir com o PC do B o dinheiro recebido. Por bem ou por mal, como se vê agora no escândalo envolvendo o PDT, a cobrança de pedágio das entidades do Terceiro Setor interessadas em contratos com a administração federal é uma forma rotineira de irrigar finanças partidárias. Mas o problema não se resolve com a "tradicional" retirada do sofá da sala.

Restringir os convênios apenas a entes públicos, como pretende Rebelo, é um retrocesso na gestão dos programas de promoção social em qualquer nível de governo. É ainda abrir mão do dever - e do poder - de fiscalizar adequadamente o uso dos recursos arrecadados da sociedade. Trata-se de separar o joio do trigo e instituir normas de habilitação das ONGs que impeçam políticos corruptos de fechar negócio com aquelas que, com avidez ou a contragosto, farão a sua parte no cambalacho. Essa seria a intenção da presidente, depois do pente-fino que mandou passar em todos os convênios do Executivo. A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.
 
Fonte: Estadão

OPINIÃO

A degradação da UNE

O Estado de S. Paulo

Quase um ano depois de ter recebido R$ 30 milhões do governo Lula para construir sua sede na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) até agora não conseguiu ir além da pedra fundamental, que foi lançada pelo presidente Lula da Silva em dezembro do ano passado. A concessão desse valor foi justificada por Lula como pagamento de indenização devida pelo Estado brasileiro pelos danos patrimoniais à entidade durante o regime militar.


Como a UNE não é uma entidade pública, o governo não podia transferir dinheiro dos contribuintes para custear as obras. A indenização por danos patrimoniais foi o expediente encontrado pelo governo Lula para contornar essa proibição legal. Primeiro, o governo reconheceu a responsabilidade da União na destruição do prédio da entidade, que foi incendiado em 1.º de abril de 1964. Em seguida, Lula autorizou a União a promover uma "reparação" no montante equivalente a seis vezes o valor de mercado do terreno.

É muito dinheiro, mas nada garante que os dirigentes da UNE terão a competência necessária para a obra sem precisar pedir mais dinheiro público, em troca de apoio político aos governantes de plantão.

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando lutou efetivamente, tanto contra a ditadura Vargas quanto contra a dos militares, a UNE é hoje uma força auxiliar do governo e um reduto do PC do B. Desde a ascensão de Lula ao poder, em 2003, a UNE age como um órgão chapa-branca, apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto.

Pelos serviços prestados, ficou com o direito de indicar antigos dirigentes da entidade para o Ministério do Esporte - vários deles envolvidos no escândalo de repasses irregulares de recursos públicos a ONGs fantasmas - e ganhou polpudas verbas tanto da administração direta como da indireta, sob a justificativa de divulgar programas dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura e da Igualdade Racial, promover "caravanas da cidadania" em universidades federais, realizar jogos estudantis e organizar ciclos de debates.

Só do Ministério do Esporte, a UNE ganhou um total de R$ 450 mil, entre 2004 e 2009, para promover eventos de "esporte educacional" e capacitação de gestores de esporte e lazer. Ao que parece, como os dirigentes da UNE transformam-se, em geral, em estudantes profissionais que não costumam frequentar salas de aulas, o lazer se converteu em sua principal "especialização".

Desde 1995, quando começou a obter verbas governamentais, a UNE já recebeu mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Do montante acumulado nesses 17 anos, 97,4% foram desembolsados durante os oito anos de governo do presidente Lula. Os 2,6% restantes foram repassados pelo governo do presidente Fernando Henrique. Os números foram coletados pelo site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A exemplo do que está ocorrendo com a maioria das ONGs financiadas pelo Ministério do Esporte, a maneira como a UNE gasta o dinheiro dos contribuintes também é, no mínimo, perdulária. Depois de identificar recibos frios e gastos com restaurantes de luxo e bebida importada nas contas da entidade, o Ministério Público Federal pediu as cópias das prestações de contas da entidade aos Ministérios e empresas públicas e sociedades de economia mista com que mantém convênios. E, no dia 6 de agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a UNE como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Procurados para esclarecer o atraso da construção de sua sede com dinheiro público, os motivos das suspeitas do Ministério Público Federal e o que levou à inadimplência no Ministério da Fazenda, os dirigentes da entidade limitaram-se a afirmar que as obras da nova sede começarão em 2012 e que as verbas recebidas do governo têm sido gastas em "congressos e bienais da cultura". Isso mostra a que nível de degradação política chegou a UNE.

Fonte: Estadão

Com a UNE filiada ao governo, eles bebem e você paga

O TCU investiga repasses de dinheiro do governo à UNE. Já descobriu que parte dos recursos foi usada em festas e na compra de uísque, vodca, cerveja...

Fundada em 1937, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi protagonista de inúmeros episódios de luta por ideais republicanos. Na década de 40, combateu a influência do fascismo europeu no Brasil. Durante os anos mais trevosos do regime militar, seus principais líderes empunharam armas para reivindicar democracia. Essa gloriosa história pertence ao passado. A moçada agora quer sombra, uísque, gelo e água fresca grátis em troca de servidão automática ao governo. Contestação é coisa de otário. Os líderes da principal entidade estudantil brasileira dissipam sua náusea burguesa com garrafas de vodca, uísque, gelo e caixas de cerveja pagos com nosso dinheiro. Compram tênis e bolsas Puma, Nike ou Adidas, símbolos do “imperialismo”, e mandam a conta para os proletários brasileiros que trabalham e pagam impostos.

A atuação pelega da UNE de hoje envergonha seus heróis do passado. Dominada por parasitas do PCdoB desde os primórdios, a entidade perdeu a força, a voz — e o pudor. Desde 2003, recebeu 42 milhões de reais de dinheiro tomado pelo governo dos proletários brasileiros e entregue aos pequeno-burgueses que fingem estudar. O Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu esmiuçar a aplicação desses recursos e deparou com gravíssimos indícios de irregularidades.

Despesas injustificáveis, descritas em notas fiscais suspeitas, amontoam-se nas prestações de contas investigadas.

Somente em um convescote da UNE de 2008, apelidado de Caravana Estudantil da Saúde, o TCU suspeita que mais de 500.000 reais tenham sido roubados. Essa foi a quantidade de dinheiro que sobrou depois que todas as despesas previstas foram pagas. A UNE devolveu os recursos? Não. Como todo militante adulto da corrupção, a entidade dos jovens mandou avisar que gastou o dinheiro do povo com “assessorias”. “Não tenho conhecimento de irregularidades", diz Daniel Iliescu, presidente da UNE que assumiu há quatro meses. "Se houver e formos notificados pelo TCU, vamos corrigi-las”. Notas fiscais analisadas pelo tribunal mostram que a “revolução pela garrafa” é a nova palavra de ordem da UNE. Sob a fachada de promover Atividades de Cultura e Arte da UNE, em 2007, os pequeno-burgueses da UNE beberam caixas e caixas de cerveja, garrafas de uísque escocês e de vodca. Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “É evidente o descaso da UNE com o patrimônio público. Fico estarrecido de ver tanto dinheiro do povo usado sem obediência aos princípios da moralidade”. Continuem assim, jovens revolucionários da garrafa, um ministério os espera.

Fonte: Veja