domingo, 24 de junho de 2012

Com a palavra, os Libertários via Facebook:

 

O governo está tentando regular a internet para impedir que páginas como a do Liber prosperem. O objetivo do superior tribunal de justiça(?) é disponibilizar uma mecânica de censura, que obrigue o Facebook a tirar em até 24hs, qualquer conteúdo que seja denunciado. Por exemplo, se os Petralhas decidem todos denunciar nossa página, ela automaticamente ficará fora do ar até "ser averiguada" a questão. Uma tática imunda e mafiosa que só demonstra o pavor que os libertários colocam no coração dos estatistas. Nós estamos incomodando e a única maneira de parar o nosso movimento é o puro totalitarianismo. Não vamos perder a guerra da informação para os bandidos, vamos lutar contra a censura estatista! Pela Liberdade!

Liber - O Partido da Liberdade  

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Na realidade...


Se você realmente gosta do meio-ambiente, realmente devia torcer por mais capitalismo na sociedade: 
Por Adriel Santos Santana e Tarcísio Magalhães Azevedo

Professor da USP: Ricardo Augusto Felicio

Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff


Exma. Sra.
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora Presidenta:

Em uma recente reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a senhora afirmou, oportunamente, que a fantasia não tem lugar nas discussões sobre um novo paradigma de crescimento - do qual a Humanidade necessita, de fato, para proporcionar a extensão dos benefícios do conhecimento a todas as sociedades do planeta. Com igual propriedade, a senhora assinalou, também, que o debate sobre o desenvolvimento sustentado precisa ser pautado pelo direito dos povos ao progresso, com o devido fundamento científico.

Assim sendo, permita-nos complementar tais formulações, observando que as discussões sobre o tema central da agenda ambiental, as mudanças climáticas, têm sido pautadas, predominantemente, por motivações ideológicas, políticas, econômicas e acadêmicas restritas. Isto as têm afastado, não apenas dos princípios basilares da prática científica, como também dos interesses maiores das sociedades de todo o mundo, inclusive a brasileira. Por isso, apresentamoslhe as considerações a seguir.

1) Não há evidências físicas da influência humana no clima global:

A despeito de todo o sensacionalismo a respeito, não existe qualquer evidência física observada no mundo real, que permita demonstrar que as mudanças climáticas globais, ocorridas desde a Revolução Industrial do século XVIII, sejam anômalas em relação às ocorridas anteriormente, no passado histórico e geológico – anomalias que, se ocorressem, caracterizariam a influência humana.

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar, nas décadas vindouras, além de outros efeitos negativos atribuídos ao lançamento de compostos de carbono de origem humana (antropogênicos) na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações limitadas do sistema climático – e, portanto, não deveriam ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance e com grandes impactos socioeconômicos de âmbito global.

A influência humana no clima restringe-se às cidades e seus entornos, em situações específicas de calmarias, sendo esses efeitos bastante conhecidos, mas sem influência em escala planetária. Para que a ação humana no clima global ficasse demonstrada, seria preciso que, nos últimos dois séculos, estivessem ocorrendo níveis inusitadamente altos de temperaturas e níveis do mar e, principalmente, que as suas taxas de variação (gradientes) fossem superiores às verificadas anteriormente.

O relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) registra que, no período 1850-2000, a temperatura média global aumentou 0,74oC, e que, entre 1870 e 2000, os níveis do mar subiram 0,2 m. Ora, ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 12.000 anos em que a Civilização tem existido, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais. No Holoceno Médio, há 6.000-8.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2oC a 3oC superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiram até 3 metros acima do atual. Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. VI a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas foram mais de 1oC superiores às atuais.

Quanto às taxas de variação desses indicadores, não se observa qualquer aceleração anormal delas nos últimos dois séculos. Ao contrário, nos últimos 20.000 anos, desde o início do degelo da última glaciação, houve períodos em que os gradientes das temperaturas e dos níveis do mar chegaram a ser uma ordem de grandeza superiores aos verificados desde o século XIX.

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas caíram cerca de 8oC em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção, em pouco mais de meio século.


Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficientemente rápida para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais. No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, a elevação foi ainda mais acelerada, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos – média de 4 metros por século.

Tais dados representam apenas uma ínfima fração das evidências proporcionadas por, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes, por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional. Desafortunadamente, é raro que algum destes estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador.

Por conseguinte, as variações observadas no período da industrialização se enquadram, com muita folga, dentro da faixa de oscilações naturais do clima e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.


2) A hipótese “antropogênica” é um desserviço à ciência:

A boa prática científica pressupõe a busca permanente de uma convergência entre hipóteses e evidências. Como a hipótese do aquecimento global antropogênico (AGA) não se fundamenta em evidências físicas observadas, a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à Ciência e à sua necessária colocação a serviço do progresso da Humanidade.

A História registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da Ciência a ideologias e outros interesses restritos. Nos países da antiga URSS, as Ciências Agrícolas e Biológicas ainda se ressentem das consequências do atraso de décadas provocado pela sua subordinação aos ditames e à truculência de Trofim D. Lysenko, apoiado pelo ditador Josef Stálin e seus sucessores imediatos, que rejeitava a Genética, mesmo diante dos avanços obtidos por cientistas de todo o mundo, inclusive na própria URSS, por considerá-la uma “ciência burguesa e antirrevolucionária”. O empenho na imposição do AGA, sem as devidas evidências, equivale a uma versão atual do “lysenkoísmo”, que tem custado caro à Humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente.

Ademais, ao conferir ao dióxido de carbono (CO2) e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de principais protagonistas da dinâmica climática, a hipótese do AGA simplifica e distorce um processo extremamente complexo, no qual interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, oceânicos, geológicos, geomorfológicos e biológicos, que a Ciência apenas começa a entender em sua abrangência.

Um exemplo dos riscos dessa simplificação é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um período de baixa atividade solar e de uma fase de resfriamento do oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico-ODP), em um cenário semelhante ao verificado entre 1947 e 1976. Vale observar que, naquele intervalo, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram para erradicar o café no Paraná. Se tais condições se repetirem, o País poderá ter sérios problemas, inclusive, nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios “a fio d’água”, impostos pelas restrições ambientais).

A propósito, o decantado limite de 2oC para a elevação das temperaturas, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, em âmbito internacional, também não tem qualquer base científica: trata-se de uma criação “política” do físico Hans-Joachim Schellnhuber, assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista Der Spiegel (17/10/2010).

3) O alarmismo climático é contraproducente:

As mudanças constituem o estado permanente do sistema climático – pelo que a expressão “mudanças climáticas” chega a ser redundante. Por isso, o alarmismo que tem caracterizado as discussões sobre o tema é extremamente prejudicial à atitude correta necessária diante dos fenômenos climáticos, que deve ser orientada pelo bom senso e pelo conceito de resiliência, em lugar de submeter as sociedades a restrições tecnológicas e econômicas absolutamente desnecessárias.

No caso, resiliência significa a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento das sociedades, além da capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhes reduzir a sua vulnerabilidade às oscilações climáticas e outros fenômenos naturais potencialmente perigosos. Tais requisitos incluem, por exemplo, a redundância de fontes alimentícias (inclusive a disponibilidade de sementes geneticamente modificadas para todas as condições climáticas), capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações e outros fatores. Portanto, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da Humanidade, diante das mudanças climáticas inevitáveis, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento e progresso aos patamares permitidos pela Ciência e pela Tecnologia modernas.

Além disso, o alarmismo desvia as atenções das emergências e prioridades reais. Um exemplo é a indisponibilidade de sistemas de saneamento básico para mais da metade da população mundial, cujas consequências constituem, de longe, o principal problema ambiental do planeta. Outro é a falta de acesso à eletricidade, que atinge mais de 1,5 bilhão de pessoas, principalmente na Ásia, África e América Latina.

No Brasil, sem mencionar o déficit de saneamento, grande parte dos recursos que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque da redução das emissões de carbono, teria uma destinação mais útil à sociedade se fosse empregada na correção de deficiências reais, como: a falta de um satélite meteorológico próprio (de que dispõem países como a China e a Índia); a ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial, para um território com as dimensões do brasileiro; o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil; a consolidação de uma base nacional de dados climatológicos, agrupando os dados de todas as estações meteorológicas do País, boa parte dos quais sequer foi digitalizada; e numerosas outras.

4) A “descarbonização” da economia é desnecessária e economicamente
deletéria:

Uma vez que as emissões antropogênicas de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da “descarbonização” da economia, ou “economia de baixo carbono”, se torna desnecessária e contraproducente – sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente. A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os seus numerosos impactos negativos.

O principal deles é o encarecimento desnecessário das tarifas de energia e de uma série de atividades econômicas, em razão de: a) os pesados subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar - ademais, inaptas para a geração elétrica de base (e já em retração na União Europeia, que investiu fortemente nelas); b) a imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fizeram a União Europeia, para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono, e a Austrália, sob grande rejeição popular; c) a imposição de medidas de captura e sequestro de carbono
(CCS) a várias atividades.

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e os participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão-somente em uma demanda artificial criada sobre uma necessidade inexistente. Vale acrescentar que tais mercados têm se prestado a toda sorte de atividades fraudulentas, inclusive no Brasil, onde autoridades federais investigam contratos de carbono ilegais envolvendo tribos indígenas, na Amazônia, e a criação irregular de áreas de proteção ambiental para tais finalidades escusas, no estado de São Paulo.

5) É preciso uma guinada para o futuro:

Pela primeira vez na História, a Humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual. Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar – de uma forma inteiramente sustentável – os níveis gerais de bem-estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna. A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais. Para tanto, o alarmismo ambientalista, em geral, e climático, em particular, terá que ser apeado do seu atual pedestal de privilégios imerecidos e substituído por uma estratégia que privilegie os princípios científicos, o bem comum e o bom senso.

A conferência Rio+20 poderá ser uma oportuna plataforma para essa necessária
reorientação.

Kenitiro Suguio
Geólogo, Doutor em Geologia
Professor Emérito do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo
(USP)
Membro titular da Academia Brasileira de Ciências

Luiz Carlos Baldicero Molion
Físico, Doutor em Meteorologia e Pós-doutor em Hidrologia de Florestas
Pesquisador Sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE)
Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Fernando de Mello Gomide
Físico, Professor Titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica
(ITA)
Co-autor do livro Philosophy of Science: Brief History (Amazon Books, 2010,
com Marcelo Samuel Berman)

José Bueno Conti
Geógrafo, Doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia
Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo
(USP)
Autor do livro Clima e meio ambiente (Atual, 2011)

José Carlos Parente de Oliveira
Físico, Doutor em Física e Pós-doutor em Física da Atmosfera
Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE)

Francisco Arthur Silva Vecchia
Engenheiro de Produção, Mestre em Arquitetura e Doutor em Geografia
Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de
Engenharia de São Carlos–USP
Diretor do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA)

Ricardo Augusto Felicio
Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia
Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

Antonio Jaschke Machado
Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia
Professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

João Wagner Alencar Castro
Geólogo, Mestre em Sedimentologia e Doutor em Geomorfologia
Professor Adjunto do Departamento de Geologia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ)
Chefe do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional/UFRJ

Helena Polivanov
Geóloga, Mestra em Geologia de Engenharia e Doutora em Geologia de
Engenharia e Ambiental
Professora Associada do Departamento de Geologia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ)

Gustavo Macedo de Mello Baptista
Geógrafo, Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos e Doutor em
Geologia
Professor Adjunto do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília
(UnB)
Autor do livro Aquecimento Global: ciência ou religião? (Hinterlândia, 2009)

Paulo Cesar Soares
Geólogo, Doutor em Ciências e Livre-docente em Estratigrafia
Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Gildo Magalhães dos Santos Filho
Engenheiro eletrônico, Doutor em História Social e Livre-docente em História
da Ciência e Tecnologia
Professor Associado do Departamento de História da
Universidade de São Paulo (USP)

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco
Geólogo, Pesquisador em Geociências (B-sênior) do Serviço Geológico do Brasil
– CPRM
Especialista em Geoprocessamento e Modelagem Espacial de Dados em
Geociências

Daniela de Souza Onça
Geógrafa, Mestra e Doutora em Climatologia
Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Marcos José de Oliveira
Engenheiro Ambiental, Mestre em Engenharia Ambiental e Climatologia
Aplicada
Doutorando em Geociências Aplicadas na Universidade de Brasília (UnB)

Geraldo Luís Saraiva Lino
Geólogo, coeditor do sítio Alerta em Rede
Autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi
convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009)

Maria Angélica Barreto Ramos
Geóloga, Pesquisadora em Geociências (Senior)
do Serviço Geológico d Brasil – CPRM
Mestre em Geociências – Opção Geoquímica Ambiental e Especialista em
Geoprocessamento e Modelagem Espacial de Dados em Geociências

Prescrição por lentidão do judiciário garante impunidade a francês

Estrangeiro dirigia alcoolizado quando bateu em carro com cinco amigos na Savassi (Belo Horizonte). Uma das vítimas continua (por três anos) em estado vegetativo 


Por Mateus Parreiras e Tiago de Holanda para O Estado de Minas



Teste do bafômetro constatou que Olivier Rabello dirigia sob efeito de álcool


"Estou no Brasil. Aqui nada acontece", Olivier Rebellato, francês que causou acidente em Belo Horizonte, na época, ao duvidar que seria punido

Carro em que estavam as vítimas ficou destruído com a colisão.


Madrugada de sexta-feira. Em clima de festa, cinco amigos voltam de uma boate pela Rua Alagoas, na Savassi, Zona Sul de Belo Horizonte, em um Mercedes Classe A, sem saber que seus destinos mudarão em fração de segundos. Ao passar pelo cruzamento com a Avenida Cristóvão Colombo, por volta das 3h50, o carro em que estão é destruído por um Chevrolet Captiva, dirigido pelo francês Olivier Rebellato. Quem vê o acidente conta que o estrangeiro, sem habilitação regular no Brasil, passou direto pelo sinal vermelho, em alta velocidade. Todos os ocupantes do Classe A se feriram e, desde então, uma jovem, hoje com 29 anos, está presa à cama, em estado vegetativo. Naquele 17 de abril de 2009 começava um enredo de irresponsabilidade, impunidade, injustiça, dor e revolta que teve um dos principais capítulos encerrado ontem. Beneficiado pela mesma Justiça da qual zombou, o francês, que dirigia alcoolizado, não pode mais ser responsabilizado criminalmente. Mais de três anos após o acidente, as vítimas foram ontem notificadas de que a demora em julgar o caso fez com que o processo prescrevesse. “É um absurdo, dá raiva, mas eu já esperava. A gente sabe que a impunidade é regra no Brasil”, revolta-se André Eduardo Magalhães, de 29 anos, que ficou em coma por 30 dias após o desastre.
O francês também sabia da regra. Tanto que, mesmo sabendo da gravidade do acidente que provocou, debochou da situação, dizendo que, por estar no Brasil, nada aconteceria. E foi além: acrescentou que o caso só teve repercussão por que ele dirigia “um carro caro”, e não “um Fusca”. A situação de desamparo das vítimas – que assistiram impotentes ao causador do sofrimento ser solto, ter o passaporte devolvido por decisão judicial, fugir e agora ser livrado devido à demora da Justiça – não é um caso isolado. Só neste ano prescreveram 11 processos relativos a crimes de trânsito em Minas Gerais. Acidentes em que condutores alcoolizados mataram, feriram ou conduziram seus veículos de forma irresponsável. Em todos os autos os magistrados deixam claro sua insatisfação com a lentidão do Judiciário, que culminou na extinção da punição. No ano passado foram 30 processos de trânsito nessa situação, 33 em 2010 e 16 em 2009.

O francês Olivier Rebellato, então com 20 anos, foi preso em flagrante no dia do acidente e denunciado pelo Ministério Público por três crimes de trânsito: conduzir veículo sob efeito de álcool, dirigir sem habilitação e por causar lesão corporal culposa nas vítimas do acidente. Seis meses depois, a Justiça concedeu a ele liberdade provisória, condicionada ao pagamento de R$ 5.935,57 de fiança. Também devolveu-lhe o passaporte. Assim que recebeu o documento, o estrangeiro deixou o Brasil e se refugiou na França, onde está “a salvo”, já que o país não extradita seus cidadãos. Como o acusado desapareceu, a Justiça ordenou sua prisão preventiva, medida que acabou cassada com a prescrição do crime.

As falhas que garantiram a impunidade ao francês indignaram o próprio desembargador que constatou a prescrição, Renato Martins Jacob. Ele não quis comentar o processo, mas suas palavras no texto jurídico soam como um desabafo envergonhado. Na decisão, o magistrado considera que Olivier “praticou gravíssimo delito de trânsito”. Ele vai além, admitindo não ter perspectivas de que a Justiça prevaleça sobre a impunidade nos crimes de trânsito: “O quadro é de impotência e de desalento. Triste país. Às vítimas – cujas sequelas psicológicas agora são agravadas pela impunidade – resta-me pedir perdão, porque sou peça de um Judiciário moroso e que não se sensibiliza com tragédias como a descrita nos presentes autos”, escreveu.

As linhas da decisão seguem tecendo críticas à legislação brasileira e à inépcia do sistema judiciário. “O paciente foi responsabilizado pelo cometimento de crime culposo, cuja pena, como todos sabem, não se mostra suficiente para cumprir a sua finalidade de prevenção e repressão do crime”, diz o texto da decisão. Jacob completa, destacando que o que já não era rigoroso, se torna ainda pior e incentiva os comportamentos criminosos. “A insuficiência da pena ainda produz efeito mais nefasto no seio da comunidade, na medida em que propicia a prescrição da pretensão punitiva do Estado, causa, essa, de mais descrença e certeza da impunidade.”

O advogado e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Fábio Tofic considera a prescrição um importante instrumento para impedir que a ineficiência do Estado culmine em punição antes do julgamento. Contudo, essa mesma incompetência, na sua visão, traz impunidade. “O que era uma garantia para que o acusado não ficasse indefinidamente sujeito ao processo e um limite para que sua culpa fosse provada se tornou um alento para quem comete crimes”, disse. Para o especialista em direito criminal, as mesas abarrotadas de processos dos desembargadores é que emperram o sistema. “A segunda instância é onde a morosidade mais ocorre. Dessa forma, penas pequenas acabam em prescrição. Isso porque o tempo de extinção do processo depende do tempo máximo de pena”, afirma. O especialista argumenta ainda que os prazos da defesa e do Ministério Público são curtos demais para causar tantas prescrições. “Os juízes não têm prazos. Por isso levam meses para despachar decisões simples”, diz Tofic.

Advogado das vítimas, Marcos Egg, que assistiu a promotoria no processo criminal contra Olivier, garante ter cobrado diariamente para que a Justiça não perdesse o prazo de julgamento. “Fomos todos os dias ao fórum. Mas os juízes levavam três meses para liberar um despacho de uma página. A secretaria (do tribunal) precisou de um mês para juntar o processo. Agora, resta apenas o processo cível. Pedimos R$ 2 milhões para os feridos”, disse o advogado, que tentará executar os bens do francês. “Mesmo ele estando em seu país, podemos conseguir isso por meio de tratados internacionais”, espera.
O que diz a lei

O Código Penal brasileiro define dois tipos de prescrição para crimes: para condenados e não condenados. Em todos os casos, o prazo depende do tempo máximo de pena e da idade do autor, que quando é menor de 21 anos precisa esperar apenas metade do tempo. Se a pena é superior a 12 anos, o crime prescreve com 20 anos. Se o delito prevê pena maior de quatro anos e menor do que oito anos, a extinção se dá em 12 anos. Penas com menos de um ano prescrevem em dois anos. O acusado que não for denunciado pelo Ministério Público em menos de quatro anos também tem seu processo criminal extinto. Depois que a pessoa é julgada, passa a valer para a prescrição não mais o máximo da pena aplicável, mas o tempo determinado pelo juiz na condenação.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

UNE: Idealismo é com os liberais; comunista gosta mesmo é de dinheiro… dos outros!!! Ou: Desdentados financiam a cachaça dos comunas

Por Reinaldo Azevedo

A UNE (União Nacional dos Estudantes) há muito se tornou um ajuntamento de pelegos, mera repartição pública financiada pelo erário. Reportagem de Demétrio Weber e Regina Alvarez, no Globo, revela mais uma lambança da turma envolvendo dinheiro público. Nota-se a semelhança entre os métodos empregados pela entidade e aqueles que vigiam no Ministério dos Esportes. A UNE, a exemplo do ministério, é comandada pelos “camaradas” do PCdoB. Leiam trechos da reportagem. Volto para arrematar.
TCU investiga convênios da UNE com o governo federal
Por Demétrio Weber e Regina Alvarez:
Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.
Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.
No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios — seis da UNE e um da UMES — no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”.
Esporte demora a cobrar contasAs notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.
Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.
Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana. Para Marsico, os dados sugerem “possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público”, segundo destacou na representação ao TCU. “É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público”, afirmou o procurador.
Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados”, observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, “somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão”. “Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas”, disse o procurador do MP.”
No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou. Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação. “Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas”, disse Marsico na representação.
Entidade reafirma zelo com recursosProcurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que “reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos”.
(…)
VolteiO mais encantador nesses caras é que eles se dizem “socialistas” porque consideram que o capitalismo é, entre outras coisas, um sistema muito pouco ético… O fato não é novo na história brasileira. Se vocês estão atrás de idealismo, de pessoas apegadas a princípios, a valores, convém falar com os liberais. Comunistas são muito práticos: gostam mesmo é de dinheiro! E necessariamente do dinheiro alheio, já que eles consideram que produzir é coisa de burguês.
Vejam lá! Há muito tempo os desdentados financiam a cachaça comunista!
Por Reinaldo Azevedo

Cuidado com os burocratas verdes


Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

Não tenho dúvida de que animais e árvores nos humanizam, e não lugares cheios de gente do tipo Rio+20. E que temos que cuidar de nossa casa, assim como devemos buscar diminuir o sofrimento do mundo em geral, mas o fato é que não sabemos ao certo o que fazer para isso.


E a burocracia verde, gerada nesta conferência, não descobrirá como fazer isso porque burocracia é sempre parasita.


A máxima da Rio+20 "Mudar o modelo de energia no planeta para energia sustentável" é ainda algo semelhante a discussão sobre sexos dos anjos. Essa máxima implica ideias como "sai fora combustível fóssil tipo petróleo e entra em cena..."


Na prática, quem quer fechar hospitais, parar de voar ou silenciar computadores?


O problema não é apenas a qualidade da energia, mas a quantidade necessária dela e seu custo. Imagino verdes de todos os tipos pregando o fim da exploração de petróleo em seus facebooks dependentes de energia fóssil.


Quanto à humanização (tema recorrente neste parque temático da ONU), ainda penso que família e escola são as melhores formas de aprendê-la. Um estímulo para ter animais e jardins em casa, nas escolas e nas ruas vale mais como humanização do que 50 conferências gigantescas nas quais se discutem siglas, vírgulas e ponto e vírgulas.


Cúpulas internacionais ambientais são como os velhos concílios bizantinos dos primeiros séculos do cristianismo. Esses concílios aconteciam no império bizantino, também conhecido como Constantinopla.


Neles, os caras se perguntavam quantos centímetros Jesus tinha de substância divina e quantos de substância humana. Acho que os concílios ainda ganhariam em eficácia levando-se em conta o sucesso da ideia de que o carpinteiro judeu seja Deus.


Sabemos que a ONU e seus derivados são, como dizia Paulo Francis, grandes estatais ineficientes. Verdadeiro cabide de emprego para um monte de gente, principalmente de países pobres. Dar dinheiro para a ONU é doação a fundo (quase) perdido.


Minha tese, nada científica, é a de que a ONU não seja o melhor fórum para angústias como essas porque ela é basicamente ineficiente. Tudo o que consegue, além de dar chances para seus integrantes beberem e conhecerem os bares da Lapa -como me disse recentemente um colega jornalista- é gerar impostos internacionais que você e eu teremos que pagar.


Qualquer solução para a "energia limpa" virá do mercado e jamais de burocratas e seus pontos e vírgulas.


A questão é: quem defende o planeta dos burocratas verdes?

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Idiotas da obviedade


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Nelson Rodrigues costumava falar dos idiotas da obviedade ululante. Lembrei disso hoje ao ler os jornais em busca do tema para este comentário. 

Logo de cara deparo com a constatação feita por estudo encomendado pelo próprio governo federal sobre o programa Bolsa Família. A mesada mensal estimularia, segundo a pesquisa, a permanência na informalidade. 

Wau, como escreveria Paulo Francis. Quer dizer que pessoas reagem a incentivos? Quer dizer que os pobres preferem seguir trabalhando na informalidade para acumular o salário por fora e a mesada estatal? Não diga!

Em seguida, parto para o caderno de economia e vejo que a Petrossauro, como a Petrobras era chamada por Roberto Campos, anunciou seu novo plano de investimentos para o período de 2012 a 2016. Mais de R$ 400 bilhões serão investidos, sendo que a empresa tem valor de mercado menor que R$ 250 bilhões. 

Quase 30% destes investimentos serão na área de refino, com baixa rentabilidade. Além disso, há a cláusula nacionalista na compra dos fornecedores, limitando a eficiência e prejudicando o cronograma. Por fim, a empresa é instrumento de política monetária do governo, e não aumenta os preços, mesmo com a alta do câmbio.

Resultado: queda de quase 4% das ações no dia do anúncio do programa de investimentos. A estatal já perdeu metade de seu valor desde 2009. Mais investimentos para gerar menor crescimento. Os investidores estão cansados e desanimados com a gestão estatal? Não diga!

Por fim, vejo no caderno de política que o PT e o PMDB blindaram Fernando Cavendish, o dono da Delta, na CPMI do Cachoeira. O dono da empresa que está no epicentro dos escândalos, considerada inidônea pelo próprio governo, simplesmente não será convocado para a CPMI. O deputado Miro Teixeira falou de uma “tropa de cheque” para impedir a ida do empresário, insinuando que há rabo preso por parte dos deputados e senadores. 

A CPMI é uma farsa, montada por iniciativa do próprio PT e de Lula, para focar somente no governador do PSDB, na imprensa, no Procurador Geral da República e para desviar a atenção do julgamento do mensalão? A revista Veja estava certa, afinal? Não diga!

O Brasil é mesmo o país dos idiotas da obviedade. Para fechar com Nelson Rodrigues também, como é antigo nosso passado recente!

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Recorde de arrecadação...

Blog do amarildo

Preparação de Agnelo Queiroz teve técnicas de Gestalt




Ex-ministro e réu no caso do mensalão, José Dirceu, também orientou governador


O Globo

BRASÍLIA - O que os aliados mais temiam era que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), gaguejasse e se enrolasse nas explicações à CPI mista do caso Cachoeira. Além da tropa de choque do PT, de aliados do governo e de políticos de Brasília, a surpreendente segurança e desenvoltura demonstradas pelo petista foi construída com a orientação de políticos tarimbados como José Dirceu e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Mas, sobretudo, em sessões de terapia com uma especialista em gerenciar crises e ajudar no controle das emoções: a jornalista-terapeuta goiana Olga Curado. A mesma que treinou a então candidata Dilma Rousseff para a campanha presidencial .
 
Terapeuta do ex-presidente Lula, do governador Geraldo Alckmin e de outros candidatos, Olga Curado mistura em suas sessões técnicas de Gestalt — onde o paciente é estimulado a gritar e a rolar no chão para liberar emoções e ganhar confiança — com aikidô e budismo. Ao invés de se retrair, Agnelo chegou na ofensiva, respondendo a todas as perguntas.

— Toda a preparação que ele fez, o “media training” e a terapia com a Olga Curado, valeu 50% do seu bom desempenho. O resto, ele aprendeu vendo o depoimento do Marconi Perillo. Seu grande receio era não conseguir explicar a compra da casa que vale R$ 5 milhões por R$ 400 mil — contou um dos líderes aliados que estiveram com Agnelo nos últimos dias.

A decisão de oferecer à CPI a quebra dos sigilos foi acertada em reunião na véspera, com seus advogados e deputados petistas. A estratégia foi se diferenciar de Perillo, que, na véspera, não aceitou abrir seus dados à comissão.

*****

Comentário deste blog:

Somente no Brasil... Inventada ontem mais uma modalidade de corrupção, um crime perfeito na terra campeã em legalizar ilegalidades. 

- Vasculhem as minhas contas, meu imposto de renda, bradou Agnelo aplaudido pela tropa de choque do PT. 

- E a casa que você pagou R$400 mil e vale 5 milhões Agnelo?

- Não sei, não sou corretor...

Triste Brasil!

segunda-feira, 4 de junho de 2012

É um circo ou não é?



Ferreira Gullar, Folha de SP

Ultimamente, faço um esforço enorme para não perder a esperança em nosso país, em nossa capacidade de nos comportarmos com um mínimo de respeito pelo interesse público, pelos valores éticos, enfim, por construirmos uma nação digna deste nome.

É que, a cada dia, como você, fico sabendo de coisas que me desanimam. Parece que a corrupção tomou conta do Estado brasileiro, que não há mais em quem confiar. O que desanima não são apenas as falcatruas praticadas por parlamentares, ministros, governadores, prefeitos, juízes... O pior é que esses dados refletem uma espécie de norma generalizada que dita o comportamento das pessoas e o próprio funcionamento da máquina pública.

Um pequeno exemplo: o precatório. Se ganhas na Justiça uma ação que obriga o governo a te indenizar, ele está obrigado a te pagar, não? Só que ele não paga, não cumpre a decisão judicial, e fica por isso mesmo. A Justiça sabe que sua decisão não foi obedecida e nada faz.

Pior, às vezes esse dinheiro é apropriado por altos funcionários da própria Justiça. Enquanto isso, as pessoas que deveriam ser indenizadas esperam 20, 30 anos, sem nada receber. É como um assalto em via pública. Este é um fato corriqueiro num país dominado por uma casta corrupta.

E eu, burro velho, embora sabendo disso tudo, não paro de me surpreender. Acontece de tudo, até CPI criada pelo governo. Nunca se viu isto, já que CPI é um recurso da oposição; quer dizer, era, porque a de Cachoeira foi invenção do Lula e seu partido, e conta com o apoio da presidente Dilma. Isso porque, no primeiro momento, os implicados pareciam ser apenas adversários deles, a turma do mensalão.

Eis, porém, que novas revelações envolveram gente do PT e aliados do governo, sem falar numa empresa corrupta (Delta) que é responsável por grande parte das obras do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Mas o que fazer, agora, se a CPI já estava criada? Voltar atrás seria impossível, e nem era preciso, uma vez que, dos 30 membros da CPI, apenas sete são da oposição, quer dizer, não decidirão nada.

Mas essas revelações punham em risco um dos principais objetivos de Lula, que era usar a CPI para desqualificar o processo do mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Essa intenção foi favorecida por um fato que envolve o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem caberá fazer a denúncia da quadrilha chefiada por José Dirceu.

O PT tentou desqualificá-lo, apresentando-o como ligado a Demóstenes Torres e, portanto, a Cachoeira. A jogada não deu certo e, além do mais, está aí a maldita imprensa, que insiste em criar problemas, por levar à opinião pública informações inconvenientes.

De qualquer modo, a CPI teria que ouvir Carlinhos Cachoeira, e só Deus sabe o que ele poderia revelar. Deus e nós também: nada, como se viu.

É que ele se valeu do direito, que a Constituição lhe concede, de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo. Quem quer que tenha inventado isso -sempre em defesa dos inocentes, claro- com frequência favorece aos culpados, uma vez que o inocente, por nada temer, faz questão de contar toda a verdade. Calar, portanto, é confissão de culpa.

De qualquer modo, Carlos Cachoeira, a conselho de seu advogado, não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas, deixando os parlamentares, que inutilmente o interrogavam, em situação constrangedora. Aquela sessão da CPI, em Brasília, só pode ser comparada a um espetáculo circense.
E quem é o advogado de Cachoeira? Nada menos que o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que, sentado a seu lado, como um segurança jurídico, ouvia os deputados e senadores se referirem a seu constituinte como "bandido, chefe de uma quadrilha de ladrões". Estava ali por vontade própria ou por imposição do cliente? Não se sabe, mantinha-se indiferente, como se nada ouvisse.

Foi por saber Cachoeira culpado de todas aquelas falcatruas que o aconselhou a nada responder. Resta à CPI recorrer às provas documentais. Por isso mesmo, Thomaz Bastos já pediu a anulação delas. Cachoeira pode não ter razão, mas dinheiro não lhe falta. E o espetáculo continua...

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Como Lula prejudica o Brasil

A temida greve da alimentação pública


Depois de uma semana de greves de metrôs e ônibus pelo país, políticos e especialistas voltaram a repetir as opiniões de sempre.
 
Dizem que é preciso haver mais planejamento do poder público, que o governo precisa investir mais no transporte coletivo, que a mobilidade urbana deve ser prioridade etc.
Recomendações assim são como oferecer uísque a alcoólatras: o remédio que se receita é precisamente a causa do problema.
O que impede a melhoria do transporte não é a falta de cuidado do governo, e sim o monopólio público sobre o transporte coletivo. Para chegar a essa constatação, basta imaginar uma notícia comum nos últimos dias tratando de outro serviço essencial: a alimentação.
“A semana foi de muito transtorno para quem precisa se alimentar fora de casa. Greves de garçons e cozinheiros paralisaram os serviços de mais de 30 mil restaurantes, padarias e lanchonetes que formam o sistema de alimentação pública municipal. Os trabalhadores pedem aumento real e reajuste dos abonos salariais. Não houve acordo entre o governo e o sindicato até o fim da noite de ontem.
Na capital, 6 milhões de pessoas utilizam diariamente o serviço de alimentação coletiva.
Todos os estabelecimentos que vendem comida pronta são operados sob concessão por apenas 16 consórcios e cooperativas. A prefeitura e o governo estadual supervisionam a distribuição dos prato feitos e comerciais, planejam o sistema e realizam os repasses para as concessionárias.
Sem ter a quem recorrer diante da paralisação dos serviços, usuários chegaram a depredar bares e restaurantes. Outros se arriscaram em lanchonetes clandestinas, aquelas que não foram escolhidas nas licitações do governo e por isso atuam à margem do sistema de abastecimento da cidade.
A prefeitura alerta que esses serviços, além de ilegais, trazem diversos riscos para os usuários.
O sistema oficial, porém, é mal avaliado pelos cidadãos. Pesquisa recente mostra que o número total de queixas à prefeitura contra as comedorias saltou de 119.755, em 2010, para 143.901, em 2011.
A demora no atendimento ficou em primeiro lugar entre as dez principais reclamações. Outras queixas comuns são o desrespeito dos garçons, a pouca variação do cardápio e a falta de limpeza nas instalações.
O prefeito prometeu ontem mais investimentos na área. ‘Até 2013, esperamos reduzir para 40 minutos o tempo de espera para o almoço’, disse. Ele negou que o aumento dos salários dos garçons e cozinheiros resulte em aumento da tarifa do prato feito, hoje em R$ 30.
O Ministério Público investiga supostos repasses ilegais da prefeitura a concessionárias, que fizeram expressivas doações de campanha na última eleição. Os promotores acreditam que esses repasses seriam o principal motivo para a comida custar tão caro mesmo sendo subsidiada pelo governo.
Analistas afirmam que seria melhor que o governo deixasse para a iniciativa privada toda a venda de comida pronta. A concorrência entre padarias, botecos e restaurantes, argumentam eles, levaria diversidade e qualidade ao setor, atrairia a classe média e ainda baixaria o custo do serviço popular, como acontece em centenas de outros ramos da economia.
Para os analistas, a livre iniciativa e a concorrência poderiam até fazer a cidade ser mundialmente conhecida por seus restaurantes.
O sindicato dos garçons, a prefeitura, a associação das concessionárias, o Ministério Público e o governo estadual reagiram veementemente a essa proposta, que qualificaram de ‘irresponsável e neoliberal’.
Para as entidades, a ausência do Estado na alimentação poderia resultar na falta de lanchonetes em áreas distantes, além do desabastecimento de comida na cidade. ‘Se algum dia entregarmos o setor de restaurantes a empresários comprometidos apenas com o lucro, criaremos um completo caos’, disse o prefeito.”
 
LEANDRO NARLOCH, 33, é jornalista e autor de “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil” (LeYa)
 
RODRIGO CONSTANTINO, 35, é economista e autor de “Economia do Indivíduo: o Legado da Escola Austríaca” (Instituto Ludwig Von Mises Brasil)
 
ANTHONY LING, 26, é arquiteto e urbanista