quinta-feira, 27 de novembro de 2008

EM MEIO A CRISE
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Senado muda MP de reajuste a 380 mil servidores e projeto volta para a Câmara
MP reestrutura e dá reajuste a 54 carreiras do Executivo. Relatora fez 23 alterações no texto que veio da Câmara.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória 441, que reestrutura e dá reajuste a 54 carreiras do Executivo beneficiando 380 mil servidores. Como foram feitas alterações, a proposta irá retornar para a Câmara dos Deputados. Resta ainda a votação de destaques, o que pode provocar ainda mais mudanças no texto. . Na terça-feira (25), o Senado também alterou a MP 440, que reajustava salários de cerca de 90 mil servidores. A medida também volta à Câmara. A relatora do projeto no Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), fez 23 alterações no texto que veio da Câmara.
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Segundo ela, 16 destas mudanças já estariam negociadas com o governo. Entre as contribuições de Rosalba, estão alterações de nomenclaturas de carreiras e promoção de alguns servidores de uma carreira para outra. A senadora afirma ainda ter antecipado o prazo para que algumas categorias sejam beneficiadas pelo reajuste.
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A proposta original do governo tinha como objetivo promover o reajuste para funcionários como oficiais e assistentes de chancelaria, carreiras do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), da Receita Federal, entre outros.
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De acordo com a previsão do governo, o impacto da MP neste ano seria de R$ 1,5 bilhão. Nos próximos anos os impactos são de 5,7 bilhões em 2009, 7,4 bilhões em 2010 e 8,9 bilhões em 2011.
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fonte G1:
www.g1.com.br
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Comentário
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Entramos na fase das vacas magras. Todo mundo cortando gastos para economizar. O pai de família, a dona de casa, o estudante, o aposentado... Todos
já sabem que esse Natal será de contenções. Corta daqui, corta dali. Todo mundo sabe de cor a lição... Menos a classe política, que num ato de extrema cara de pau, aumenta o salário dessa cambada de "aspone".
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Abaixar impostos que é bom, nada.
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Depois os políticos reclamam porque não têm prestígio, nem sossego pra andar na rua (rua de gente informada, pois andar em Brasília é fácil, ou o sujeito mama nas tetas ou não sabe nem somar 2 + 2, quisá ler jornal...)
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Ai daquele que se cruzar com quem trabalha mais de 12 horas por dia para pagar impostos, aluguel, alimentação, vestuário, saúde, educação, segurança, etc. Vai chegar uma hora que a pacividade vai se esgotar.

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Somos totalmente contra o uso de qualquer manifestação que não venha das palavras, das idéias... Mas já é previsível esperar uma reação da sociedade que carrega o país nas costas em forma de absurdos impostos. Pra quem não sabe, os 40% praticados por esse desgoverno é o dobro da época de Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes.
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Nessas horas até torcemos prum maluco achar que é o Bin Laden.

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terça-feira, 25 de novembro de 2008

CHARGE
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Amarildo
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fonte: www.amarildo.com.br
VITTORIO MEDIOLLI
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A heresia de Pitágoras
"O Estado existe para o benefício do governado", uma verdadeira heresia para a maioria dos governantes que agem usando o Estado em benefício próprio.
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Em Crotona, extremo sul da Itália, no sexto século antes de Cristo, depois de ter percorrido a Índia e o Egito, o grego Pitágoras abriu uma escola de ensinamentos filosóficos. Em volta dele formou-se uma comunidade de 300 alunos atraídos pelos ideais de respeito e justiça em harmonia com a natureza.
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Ensinava-se a reencarnação, o aperfeiçoamento do homem, a astronomia, as virtudes e a obrigação com os deveres sociais. O mestre cobrava uma disciplina austera, acreditando que o mal que atrasa a evolução do indivíduo tem origem nos abusos, nos vícios, e por consequência, no descontrole emocional.
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A disciplina vegetariana, a libertação dos desejos grosseiros e da ganância, o controle do egoísmo e do medo, a capacidade de perdoar as ofensas, segundo o pensamento pitagórico, fortalecem o caráter; mudam a visão curta da vingança para aquela mais longa do perdão que encerra a dolorosa corrente de "olho por olho".
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Afinal, não é do sofrimento proporcionado a semelhantes que a humanidade progride; para Pitágoras "Cada homem é para si mesmo, em absoluto, o caminho, a verdade, a vida" - uma antecipação do "Reino de Deus está em vós" ou "Procurai em vós a solução sem cobrá-la dos outros".
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Feliz é quem se satisfaz controlando vaidades e ambições mundanas. Feliz é quem pensa na eternidade que o espera e traz para si a felicidade e o êxtase da presença de Deus em seu íntimo.
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A comunidade pitagórica de Crotona, inofensiva por natureza e voltada para a busca da paz, durou pouco. Sua fama despertou o interesse da juventude, de pessoas mais sensíveis, mas também o temor dos déspotas que governavam com mão de ferro os territórios vizinhos.
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A comunidade foi cercada; incendiada; discípulos morreram. Pitágoras conseguiu escapar e peregrinou pela Itália por mais duas décadas transmitindo seus ensinamentos. Morreu com quase cem anos, uma idade fantástica para aquela época - fruto da dieta, da meditação e do autocontrole.
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Apesar de ser iniciador da filosofia ocidental passou à história como grande matemático, pois ensinava que o universo se sustenta no equilíbrio dos números e apenas esse lado do seu pensamento não incomodou ninguém. O restante de sua obra foi sistematicamente destruído como ameaça aos detentores do poder e da riqueza material. E não podia ser por menos: Pitágoras sustentava que "O Estado existe para o benefício do governado", uma verdadeira heresia para a maioria dos governantes que agem até hoje usando o Estado em benefício próprio.
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fonte: www.otempo.com.br/jornalpampulha

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

PILANTROPIA
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Garibaldi diz que MP da filantropia retornará ao governo
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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou hoje que vai devolver ao Executivo a medida provisória (MP) 446, que concede anistia geral às entidades filantrópicas. A decisão foi anunciada no plenário, causando surpresa entre senadores da oposição, que o aplaudiram, e do governo. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), já recorreu da decisão ao plenário e o recurso será julgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Desde que a MP foi baixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou polêmica no Congresso e encontrou resistência nos partidos aliados. A MP determina a renovação automática do certificado de funcionamento das entidades filantrópicas.
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Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Heráclito Fortes (DEM-PI) já haviam pedido a Garibaldi que devolvesse a MP. E, hoje, os senadores da oposição passaram a tarde fazendo discursos contra a MP e reforçando as pressões em favor da retirada da medida. O PSDB ameaçou, inclusive, paralisar as votações no Senado se o governo não tomasse a iniciativa de retirar a MP 446.
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A MP ainda tramita na Câmara e não chegou ao Senado. Segundo interpretações de assessores do governo, Garibaldi só poderia ter tomado essa decisão no momento em que a MP chegou ao Congresso, e não agora que ela já está na Câmara.
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fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280383,0.htm

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Exemplo de cidadania
por Juliano Torres do www.libertarianismo.com
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja

Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
Ética Já ética já ÉTICA JÁ etica ja eticaja
É o exemplo que deve ser seguido...
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Tomara que essa moda pegue...
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Mas para isso necessita ser divulgada...
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Vejam o município Bom Jesus do Itabapoana.
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Devido ao baixo nível do candidato, de um total de 26.863 eleitores que compareceram às urnas, 20.821 eleitores conscientes decidiram anular o seu voto...
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Um exemplo para o Brasil...
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É algo difícil de acontecer, mas aconteceu!
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Os votos nulos somaram 20.821 ( 89,23%). Vejam a coragem e esclarecimento dessa população.
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O candidato a prefeito, João José Pimentel, do PTB, não servia e a população cuidou de eliminá-lo no voto.
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O TRE terá que fazer nova eleição e o candidato reprovado não poderá se candidatar novamente.
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O interessante é que esse fato não foi divulgado em nenhuma mídia.
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Até a Globo se calou. Se a moda pega, quem sabe não poderíamos depurar essa gente que vive enganando a todos?
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Quem sabe a solução que tanto almejamos não passa por aí?
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segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Pesquisa feita pela UnB revela descaso com ética e gasto público
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BRASÍLIA - Um em cada cinco funcionários públicos (22,5%) admite que já descumpriu a lei. Uma proporção semelhante (18,1%) confessa que já cobrou propina para atender a uma reivindicação legítima do cidadão. Apenas 51,3% se consideram éticos e 11,9% vêem a profissão que exercem "com desprezo". Os resultados fazem parte de pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB), a pedido da Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, sobre a conduta da sociedade civil em geral e do servidor em particular.
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Para o coordenador da pesquisa, Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB, a conclusão é desanimadora: os servidores, embora em menor grau, refletem o comportamento da sociedade, em boa parte tolerante com a corrupção, adepta do "jeitinho brasileiro" e pouco preocupada com ética e rigor nos gastos públicos. O levantamento sobre padrão ético mostra a má imagem que o servidor faz da categoria. Mais de um quarto dos entrevistados (26,7%) diz que a categoria não está voltada para o interesse público e 55,7% consideram os funcionários "amadores" ou "semiprofissionais".
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Outro dado destacado por Caldas, que defende o fim dos cargos comissionados - preenchidos sem concurso público -, é que 36,8% chegaram ao funcionalismo por indicação de amigos, parentes ou contatos políticos. Menos da metade (47%) acredita que os servidores são qualificados para a função. Só 51,3% se consideram éticos.
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Sonegação e nepotismo
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A pesquisa com a sociedade civil revela o alto grau de descumprimento das leis e a condescendência com o nepotismo e o uso de dinheiro público em benefício próprio. Nada menos que 78,4% dos entrevistados - cidadãos a partir de 16 anos - admitiram ter deixado de cumprir a lei em algum momento.
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O curioso é que 59,4% se dizem éticos, destaca Caldas, como se cumprimento de leis e ética não tivessem relação. Metade (50,3%) admite que, se fosse servidor ou político, contrataria parente para cargo público e mais de um terço (36,3%) disse que não declara corretamente os ganhos à Receita Federal.
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Entre os servidores, 14,4% disseram que não declaram corretamente os rendimentos à Receita e 35,2% não quiseram responder à pergunta. Na questão sobre nepotismo, 32,1% dos funcionários disseram que contratariam parentes, se pudessem. Outros 32,5% preferiram não responder e apenas 35,4% disseram que não contratariam.
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Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 7 de novembro de 2008


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SAIU NO ZERO HORA
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O que a eleição de Obama nos ensina
por Ricardo Santos Gomes
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John McCain e Barack Obama eram candidatos bastante distintos. Nos principais temas em debate na eleição americana, eles representavam as posições mais distantes que o eleitorado americano poderia conceber com naturalidade. As posições diametralmente opostas a respeito desses temas (a política externa, a regulação da economia, até o casamento gay) dos candidatos estavam em plena harmonia com o histórico dos dois partidos que representam. Republicanos como McCain e democratas como Obama são facilmente identificáveis por seu ideário.
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Essa é a primeira lição para nós, brasileiros: no mundo civilizado, partidos têm ideologias claras, definidas, e conhecidas pelos eleitores. E os candidatos defendem publicamente o que pensam, em direta coerência com a linha do partido. Obama jamais seria nomeado para concorrer pelo Partido Republicano, ainda que suas chances de vitória fossem esmagadoras. Lá, é melhor perder a eleição com as suas idéias do que ganhar com as dos outros.
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A segunda lição diz respeito à liberdade de participação política. Uma verdadeira aula de democracia. As pessoas não são obrigadas a votar, como aqui. Elas decidiram, voluntariamente, passar horas em filas de votação para registrar seu voto. O número de votantes foi proporcional à importância do pleito. Aprendamos, portanto: se a eleição for séria, haverá votos – e votos convictos.
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A eleição de Obama ainda ensinou o valor da liberdade de imprensa. Enquanto no Brasil os meios de comunicação são censurados em época de campanha, nos Estados Unidos as grandes corporações da mídia, e também os pequenos jornais locais, podem abrir seu voto, declarar sua preferência, e defender em editoriais os motivos pelos quais estão fazendo isso. O papel da imprensa na informação do eleitor faz com que os temas em debate ecoem pelo país. Na hora de votar, o eleitor sabe em quem, e por que, está votando.
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A última e, de longe, a mais importante lição que a eleição de Obama ensina ao Brasil e ao mundo é a lição de igualdade de oportunidades que uma democracia de mercado pode produzir. Em 1968 e, portanto, há exatos 40 anos, Martin Luther King Jr. era assassinado por defender a igualdade entre os brancos e os negros – que à época eram legalmente discriminados. Hoje, a maior democracia do mundo elegeu um negro para a sua presidência. A lição que devemos aprender é que a democracia e a economia de mercado geram um ambiente de liberdade, onde, não importa de onde se parta, se pode chegar ao topo.
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fonte Zero Hora http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2284694.xml&template=3898.dwt&edition=11052&section=1012


quinta-feira, 6 de novembro de 2008

CARTA DO MOVIMENTO TIRADENTES
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Amigos,
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Reinício de nossa caminhada.

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Logo após a decisão do TSE que negou os pedidos do Movimento Tiradentes de gratuidade nos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público e de uso das urnas eletrônicas, nos envolvemos na frustrada operação de participar do desfile comemorativo do Dia Sete de Setembro. Sem mais espaço, então, para desenvolver o trabalho, considerando a proximidade das eleições municipais, recolhemo-nos.

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No hiato que se seguiu, daquela até esta data, exercemos a função de Ouvidor Eleitoral da 4ª. Subseção da OAB/MG, com ampla possibilidade de esclarecer o eleitor sobre sua responsabilidade na democrática da eleição municipal, o que representou, de alguma forma, a continuação do projeto do Movimento Tiradentes.

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Tivemos a satisfação de ver que aqui em Juiz de Fora, nem um ficha suja se elegeu.

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E não foi isto o que aconteceu em grande número de municípios brasileiros.

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Com a eleição de 2010 já demonstram sua preocupação os TREs e o Ministro Carlos Ayres Britto. Os fichas sujas do Congresso Nacional, ou seja, os fichas-sujas da União, por seu peso político fazem os fichas-sujas estaduais e municipais parecerem "fichinhas".
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O Supremo Tribunal Federal acaba de extinguir a punibilidade, pela prescrição da pena, do senador Romero Jucá, que estava envolvido em supostas fraudes contra o BASA, Banco da Amazônia, no longínquo ano de 1995. Para garantia do empréstimo feito o senador mencionou fazendas inexistentes e que, obviamente, nunca eram encontradas pelo Oficial de Justiça quando saia em diligência para penhorá-las, na ação cível de execução. Foi o senador o único dono de fazendas itinerantes, que ora estavam aqui, ora ali.

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O senador está envolvido, ainda, em 12 inquéritos no STF, indiciado por corrupção passiva e peculato e compra de votos e falsidade ideológica.

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O deputado João Paulo Cunha, um dos 40 mensaleiros, é o relator da Medida Provisória 443, considerada a mais importante do pacote anticrise. Ela vai permitir que bancos oficiais comprem bancos menores que estejam em dificuldades. A medida vai socorrer bancos e construtoras...

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Já o deputado Antônio Palocci foi indicado para presidir a Comissão Especial da reforma tributária, cujo relator é o deputado Sandro Mabel.

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Se a luta contra os fichas sujas estaduais e municipais foi árdua bem se justificam as apreensões dos TREs e do Presidente do TSE quanto aos fichas-sujas nacionais.

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Iremos ao STF em 2009, se Deus quiser, buscar o reconhecimento do direito do povo, dono do Poder, de usar as urnas eletrônicas para manifestar sua adesão à lei que vai modificar o quadro de inelegibilidades.

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Abraços,

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Marco Aurélio


www.movimentotiradentes.com.br