quinta-feira, 6 de novembro de 2008

CARTA DO MOVIMENTO TIRADENTES
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Amigos,
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Reinício de nossa caminhada.

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Logo após a decisão do TSE que negou os pedidos do Movimento Tiradentes de gratuidade nos meios de comunicação de massa concessionários de serviço público e de uso das urnas eletrônicas, nos envolvemos na frustrada operação de participar do desfile comemorativo do Dia Sete de Setembro. Sem mais espaço, então, para desenvolver o trabalho, considerando a proximidade das eleições municipais, recolhemo-nos.

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No hiato que se seguiu, daquela até esta data, exercemos a função de Ouvidor Eleitoral da 4ª. Subseção da OAB/MG, com ampla possibilidade de esclarecer o eleitor sobre sua responsabilidade na democrática da eleição municipal, o que representou, de alguma forma, a continuação do projeto do Movimento Tiradentes.

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Tivemos a satisfação de ver que aqui em Juiz de Fora, nem um ficha suja se elegeu.

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E não foi isto o que aconteceu em grande número de municípios brasileiros.

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Com a eleição de 2010 já demonstram sua preocupação os TREs e o Ministro Carlos Ayres Britto. Os fichas sujas do Congresso Nacional, ou seja, os fichas-sujas da União, por seu peso político fazem os fichas-sujas estaduais e municipais parecerem "fichinhas".
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O Supremo Tribunal Federal acaba de extinguir a punibilidade, pela prescrição da pena, do senador Romero Jucá, que estava envolvido em supostas fraudes contra o BASA, Banco da Amazônia, no longínquo ano de 1995. Para garantia do empréstimo feito o senador mencionou fazendas inexistentes e que, obviamente, nunca eram encontradas pelo Oficial de Justiça quando saia em diligência para penhorá-las, na ação cível de execução. Foi o senador o único dono de fazendas itinerantes, que ora estavam aqui, ora ali.

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O senador está envolvido, ainda, em 12 inquéritos no STF, indiciado por corrupção passiva e peculato e compra de votos e falsidade ideológica.

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O deputado João Paulo Cunha, um dos 40 mensaleiros, é o relator da Medida Provisória 443, considerada a mais importante do pacote anticrise. Ela vai permitir que bancos oficiais comprem bancos menores que estejam em dificuldades. A medida vai socorrer bancos e construtoras...

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Já o deputado Antônio Palocci foi indicado para presidir a Comissão Especial da reforma tributária, cujo relator é o deputado Sandro Mabel.

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Se a luta contra os fichas sujas estaduais e municipais foi árdua bem se justificam as apreensões dos TREs e do Presidente do TSE quanto aos fichas-sujas nacionais.

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Iremos ao STF em 2009, se Deus quiser, buscar o reconhecimento do direito do povo, dono do Poder, de usar as urnas eletrônicas para manifestar sua adesão à lei que vai modificar o quadro de inelegibilidades.

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Abraços,

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Marco Aurélio


www.movimentotiradentes.com.br

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