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CIRCULA NA INTERNET
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Publicado no Globo, excelente artigo do colunista Ancelmo Goes
Exatos 181 países fazem parte da ONU. E em um, somente um, paga-se salário aos vereadores ou pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe qual...
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A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Datada da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é reconhecido, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont.
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Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal, é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional. Em raros dos outros 180 países, paga-se apenas simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa, só isso!
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No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores. Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas e colocou ordem na casa.
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O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653. Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos. Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões de reais anuais. E isso é lei que o legislativo conhece muito bem: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal.
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Por R$ 7 bilhões de reais por ano, faríamos uma revolução na Educação brasileira. Aí está uma total inversão de valores. Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e um tanto vagabunda.
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Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo. É a política do fisiologismo barato que custa muito caro! Se criarmos uma contribuição compulsória nos salários do legislativo brasileiro em torno de 8%, teríamos somente dos vereadores um valor de R$ 384 milhões de reais anuais para serem aplicados diretamente na Educação. Se estendermos isso aos deputados estaduais, deputados federais e senadores, chegaríamos perto dos R$ 700 milhões de reais por ano.
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Agora, se estendermos essa Contribuição Compulsória à Educação - CCE - a todos os cargos comissionados do Brasil com certeza financiaríamos a revolução na educação brasileira muito rapidamente.
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Comentário de autoria deconhecida:
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Prezados(as) patriotas,
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Metade dos municípios brasileiros não tem água e esgoto tratados. Significa isso que endemias rurais minam a saúde dos brasileiros de metade dos nossos municípios, pesando na saúde pública; matando muita gente e os sobreviventes não têm saúde para estudar e serem produtivos. É a farra dos vereadores e aspones, proposta a Geisel por Delfim Netto, quando decidiu se candidatar a deputado federal. Claro que foi eleito com expressiva votação.
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É preciso acabar com os salários de vereadores fora das capitais.
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Comentário final:
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Todo brasileiro deveria saber o que é o liberalismo para compreender o quanto somos prisioneiros desse estado que nos castiga e aprisiona através de pesados e cruéis impostos.
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É fundamental tratar o dinheiro público como se fosse a coisa mais sagrada desse mundo. Quem sabe um dia o brasileiro acorde e perceba quanto é prisioneiro, não mais da Coroa Portuguesa, como na época da Inconfidência Mineira, mas desse inchado e ineficiente estado.
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Afinal, de que adianta receber auxílios em forma de bolsas se no final das contas voltam ao governo através de impostos imbutidos no preço final do litro do leite, na conta de luz, de água, no arroz, no feijão, etc? Se nossos governantes pensassem de fato no bem comum, deixavam de lado as políticas eleitorais e começariam a trabalhar na reforma tributária. Previlegiariam o empreendedor, que gera emprego, não com bolsas, mas com uma justa carga tributária.
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