É o dossiê, estúpido!

RICARDO NOBLAT
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É o dossiê, estúpido!
Quando a situação é ruim, governo ameaça com terceiro mandato
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De repente, não mais do que de repente, voltou a circular com certo estardalhaço a idéia do terceiro mandato presidencial consecutivo – desta vez estimulada por entrevistas concedidas pelo vice-presidente da República José Alencar, e o prefeito do Recife João Paulo Lima (PT), além de inconfidências soprados por informantes anônimos apontados como “auxiliares de Lula”. Ou pessoas próximas a ele.
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O que é isso? Por que novamente essa história de "Deixa o homem trabalhar?”
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No momento, a discussão em torno do terceiro mandato é uma manobra urdida no Palácio do Planalto para dividir a atenção da mídia concentrada no caso do dossiê sobre despesas sigilosas do governo anterior. Mais adiante, se um dia o homem acordar invocado, poderá servir para deflagrar a campanha “Lula de novo, pelo bem do povo”.
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Faz sentido. Afinal, o PT perdeu seus melhores candidatos à sucessão de Lula – José Dirceu e Antonio Palocci, abatidos no rastro de escândalos. Outro escândalo, agora, ameaça Dilma Rousseff, “laranja” de Lula 2010 ou Lula 2014.
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Você consegue imaginar o PT apoiando candidato de outro partido a presidente da República? Eu não. Nem Lula.
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Os ditos movimentos sociais estão felizes demais com o governo. Por que tolerariam vê-lo trocado por outro que lhes dificulte o acesso a verbas oficiais?
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Organizações não governamentais nunca mamaram tanto nas tetas do governo. O Brasil deve ser o único país onde organizações não governamentais se tornaram... O quê? Governamentais.
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O que é que tem? Não temos organizações filantrópicas com fins lucrativos?
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Esse mundão de gente só espera um sinal para pegar bandeiras e megafones e sair às ruas em defesa do que Lula repele com a mesma convicção férrea demonstrada por Fernando Henrique ao repelir a proposta do segundo mandato. Quanto ao Congresso...
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Bem, não contem com ele para se opor a um presidente campeão de popularidade. Nem a milhões de pessoas penduradas em prestações, mas satisfeitas. Nem a empresários incapazes de atender à demanda do mercado aquecido. Nem a banqueiros que contabilizam lucros fabulosos.
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O governo tem folgada maioria de votos na Câmara dos Deputados para aprovar o que quiser – até mesmo uma proposta de emenda à Constituição que permita ao povo responder em plebiscito se o terceiro mandato é uma boa.
Ensinou o deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB e da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, que se você tem maioria no Congresso só não faz homem virar mulher nem mulher virar homem - o resto, faz.
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No Senado, o governo Lula engorda sua bancada de senadores sem voto – suplentes que assumem por ora ou em definitivo a vaga dos titulares. De um total de 81 senadores, 16 (quase 20%) são suplentes.
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Em menos de um mês, o governo ganhou dois senadores. Para cuidar da saúde, saiu de cena Maria do Carmo Alves (DEM-SE). É mãe de empresário enrolado com a Justiça. O suplente dela é do PSC.
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Com a saúde abalada, escafedeu-se Cícero Lucena (PSDB-PB), preso em 2005 sob a acusação de ter bancado licitações viciadas quando era prefeito de João Pessoa. O suplente dele é do PTB.
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PSC e PTB fazem parte da coligação de 14 partidos que apóiam Lula.
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Restará o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o terceiro mandato ou a reeleição sem limites, golpe tentado sem sucesso por Hugo Chávez na Venezuela.
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É fato que a maioria dos ministros do STF foi nomeada por Lula. Mas também é fato que fatia expressiva deles não disfarça sua repulsa a mudança de tal porte na Constituição.
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(Êpa! Caí na armadilha do governo e passei ao largo do caso do dossiê ou do banco de dados da Dilma. Haverá novas oportunidades.)
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fonte Ricardo Noblat http://www.noblat.com.br/

Rala Timothy Mulholland!

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EM BRASÍLIA

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Vá roubar em outra freguesia!

Estudantes da UNB manifestam em repúdio à farra com dinheiro público na Finatec

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Após uma assembléia realizada pelos estudantes nessa quinta-feira, ficou decidido que eles somente aceitavam negociar com a UnB se a água e a energia elétrica forem restabelecidas no prédio da reitoria. "Só sairemos (do gabinete do reitor Timothy Mulholland) quando o reitor sair", garantiu o aluno Fábio Félix. Entre as reivindicações dos estudantes estão o afastamento do reitor e do vice-reitor; a criação de eleições paritárias imediatas para a reitoria (em que votos de alunos e professores tenham o mesmo peso); a abertura das contas da UnB; o fim dos convênios da UnB com as fundações; o leilão dos objetos do apartamento que era usado por Timothy Mulholland e a aplicação desse dinheiro nas instalações da Casa do Estudante; a construção de prédios para moradia estudantil.

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Apartamento

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A situação de Timothy Mulholland à frente da UnB começou a se complicar no início de fevereiro, quando a relação entre a instituição e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O MPDF acusou a Finatec de ter financiado, com recursos públicos, a reforma de um apartamento funcional, até então usado por Mulholland, bem como a compra de móveis e utensílios domésticos para o imóvel. O valor do gasto: R$ 470 mil, segundo o MPDF - sendo R$ 1 mil só para uma lixeira. A UnB diz que o gasto não ultrapassou os R$ 350 mil.

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fonte G1 www.g1.com.br

Imposto da Solidariedade

ética já

Ética Já

ÉTICA JÁ

RODRIGO CONSTANTINO

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Imposto da Solidariedade

Querem meter a mão no dinheiro alheio em nome da desigualdade social

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O Partido dos Trabalhadores voltou a insistir no imposto sobre fortunas. O partido apresentou uma proposta para a criação da contribuição social sobre as grandes fortunas, com três alíquotas diferentes, incidindo em patrimônios a partir de R$ 10,9 milhões. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), explicou: "É um tributo de solidariedade". Para ele, a "contribuição" terá um valor pedagógico. O objetivo é reduzir a desigualdade social.

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Em primeiro lugar, o deputado deveria lembrar que a maior renda per capita do país está justamente em Brasília. Ou seja, em nome do combate à desigualdade social, o governo é o maior concentrador de renda que existe. E da pior forma possível, pois não é através da livre concorrência no mercado, onde somente quem gera valor aos consumidores consegue ficar rico, e sim metendo a mão na marra no dinheiro dos cidadãos e dando para os "amigos do rei". Essa mentalidade parte da premissa de que riqueza é algo estático, e que basta tirar dos ricos para resolver o problema da pobreza. Roberto Campos explicou: "Os socialistas, e em especial os marxistas, sempre pensaram que existia um estado natural de abundância; nada mais simples, portanto, que a economia de Robin Hood: tirar dos ricos para dar aos pobres". O resultado é a proliferação da miséria.

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Em segundo lugar, o deputado petista ignora uma máxima moral inegável: solidariedade é um ato voluntário! Solidariedade não pode ser imposta. Não é possível dissociar solidariedade de escolha individual. Sob a mira de uma arma não há atos solidários ou morais. A postura "altruísta" do deputado pode ser bem resumida pela frase de um conhecido meu: "O coletivismo é um coletivo de egoístas que exigem o altruísmo alheio em próprio benefício". Pregar a solidariedade com o sacrifício alheio é fácil. Bancar o altruísta com o dinheiro dos outros é fácil. Mas é também imoral, além de mascarar a pura inveja.

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fonte www.rodrigoconstantino.blogspot.com

Carregando o Elefante - leitura obrigatória

LEITURA OBRIGATÓRIA

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Carregando o Elefante

Como transformar o Brasil no país mais rico do mundo

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Alguma vez você já teve a sensação de que existe algo profundamente errado com o Brasil? Sob as camadas de corrupção, miséria e violência, estampadas nos jornais, já se perguntou se não existe uma solução para tudo isso? Já tentou imaginar o País se as coisas fossem diferentes? É essa avaliação que Alexandre e Renato fazem sobre as engrenagens que movimentam o Brasil.

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Carregando o Elefante é uma jornada para o entendimento dessas engrenagens, para compreender realmente como funciona o Brasil e quais são os verdadeiros problemas que devem ser resolvidos. Esse livro não se contenta em apontar os problemas. Para cada assunto tratado, indica soluções concretas e possíveis, ainda que bastante incomuns em alguns casos. Nem todos irão concordar com os polêmicos pontos de vista expostos neste livro. No entanto, é impossível deixar se sentir tragado pela lógica dos argumentos, a honestidade das análises e pelos pontos de vista aqui expostos.

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Carregando o Elefante desafia cada leitor a mudar a sua forma de ve o seu próprio papel na sociedade.

fonte www.carregandooelefante.com.br

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No endereço eletrônico acima, você pode baixar o livro gratuitamente.

Revista Época faz um panorama na corrupção

EXCELENTE MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA Nº 513

Por que o Brasil pode vencer a corrupção

A ação da Polícia Federal mostra ao país o caminho a seguir para combater os corruptos.

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Declínio, devassidão e indecência. as palavras mais usadas pelos dicionários para definir corrupção envolvem um incômodo tipo de decadência moral. Pesquisas recentes revelam que a corrupção é o principal motivo de vergonha dos brasileiros, acima da violência e da pobreza. Essa grande vilã é ainda mais nefasta por ajudar a perpetuar a miséria e a criminalidade. Com a corrupção, interesses pessoais se sobrepõem aos coletivos. O bem comum dá lugar ao enriquecimento ilícito de poucos.

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Experiências internacionais mostram que combater a corrupção é o primeiro passo para conter o crime organizado e também para criar instituições sólidas em todos os países. É fato que o Brasil progrediu nesse campo. Desde a Constituição de 1988, os procuradores do Ministério Público podem agir de forma independente na fiscalização de políticos e funcionários públicos. O Congresso também tem ampla liberdade para investigar o governo. Há órgãos atuantes na fiscalização das contas públicas, como a Controladoria-Geral da União (CGU) ou os tribunais de contas. Já flagramos parlamentares, governadores, prefeitos e até um presidente – Fernando Collor, que sofreu impeachment.

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Esse avanço institucional se dá de modo gradual. À medida que as denúncias iluminam o submundo da política e da burocracia estatal, a descoberta de novas brechas para a corrupção permite aperfeiçoar ainda mais as instituições. Nesta primeira edição de ÉPOCA Debate, procuramos entender como o Brasil tem avançado no combate à corrupção e o que falta para que o país consiga debelar esse problema secular.

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fonte www.revistaepoca.globo.com

Cliente Santander e barrado na Espanha?!?

CIRCULA NA INTERNET
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Cliente do Santander e barrado na Espanha?!?
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A imprensa tem divulgado o horror enfrentado por brasileiros que pisam em solo espanhol, seja para trabalhar, estudar, passear, entre tantas outras ações que alguém pode empreender em um país do continente europeu.
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O mais estapafúrdio dos acontecimentos é pisar no aeroporto em Madri para uma conexão e não poder reembarcar para seguir vôo até o destino desejado.

Na Espanha, os brasileiros são ultrajados e reduzidos à condição de marginais. São proibidos de ir e vir e sem nenhuma razão palpável. Submetem-se ao cárcere em condições prá lá de deploráveis. E, por fim, são despachados de volta, sem direito a prestar esclarecimentos, sem defesa.

Essa situação humilhante pode acontecer com qualquer um, inclusive você, seu parente, seu amigo, principalmente se você não não estiver ao abrigo de um titulo de 'político ou celebridade' brasileira.
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Rsperamos que isso não fique assim. As 'autoridades' brasileiras solicitarão esclarecimentos, conforme propalado. E claro, depois de aguardarem, aguardarem e aguardarem, você vai ficar sabendo que, em um texto breve e lacônico, os espanhóis afirmaram que isso não esta acontecendo, ou seja, cabe aos brasileiros ofendidos reclamarem ao Papa.
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Enquanto isso, no Brasil, o banco espanhol SANTANDER, que abocanhou o Banco do Estado de São Paulo, vê seus lucros aumentados em 48% no ano de 2007 e a imprensa divulga que o povo brasileiro (aquele que é enxotado no aeroporto de Madri) lhe proporcionou o melhor resultado da America Latina.
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Não é comovente?
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Nós, brasileiros, dispomos de instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outros de natureza privada, genuinamente nacionais, como Bradesco, Itaú, entre outros, suficientes para atenderem a demanda do Brasil e de sua vasta população. Não havendo, pois, a menor necessidade de engordar a receita do banco espanhol ou de quaisquer outros estrangeiros que seja.
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Como se sabe, hoje em dia, a linguagem diplomática universalmente compreendida é aquela que atinge o ponto mais vulnerável do ser humano: o bolso, a economia.
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Não tenha duvida de que, se os brasileiros encerrarem sua conta no banco espanhol (pelo menos a maior parte daqueles que pagam tarifas, juros exorbitantes, elevando os lucros do Santander) e passarem a transacionar com um banco brasileiro, com certeza, em pouquíssimo tempo, os brasileiros serão recepcionados com tapete verde - amarelo nos aeroportos da Espanha.

Fonte: internet / autor desconhecido

FARC & MST: O terrorismo latino americano

TERRORISMO COM A CONIVÊNCIA DAS AUTORIDADES
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Já virou rotina. E a ética, onde anda a ética?
Seqüestrar, torturar e matar pode, desde que em nome da desigualdade social
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Será que, em nome da desigualdade social um ser ou grupo pode seqüestrar, torturar e matar pessoas? Esse texto ultrapassa o limite da ética, trata-se de crime, trata-se de terrorismo. A legalização do crime validada por motivos absurdos. Há uma tentativa míope de validar as Forças Revolucionárias Colômbia como um movimento legítimo, um movimento justo. Ora, a cegueira de grupos fundamentalistas beira a estupidez, geralmente, muito pior que o tal monstro capitalista que esses grupos terroristas dizem combater.
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Finalmente o governo colombiano vem conseguindo exterminar tais grupos. O lamentável disso tudo é a defesa e apoio recebem declaradamente de chefes de estado de países vizinhos à Colômbia, até mesmo com grandes volumes de recursos que financiam compra de armas, o narcotráfico e rede de seqüestros na América Latina.
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Lamentavelmente, a corrente criminosa contagia o Brasil. Vemos todos os dias nos jornais a crescente cara-de-pau e impunidade de movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina. Fecham ferrovias, rodovias; invadem, saqueiam, depredam e destroem fazendas e empresas, etc. Nunca são presos e, na maioria das vezes, são abençoados com a conivência do estado. Dizem ser contra os alimentos transgênicos, mas não se importam em solucionar a fome. Se colocam como defensores da natureza, mas desmatam, queimam e poluem a mata nativa. Eles afirmam que combatem a desigualdade-social, assim como qualquer ser de bom senso, inclusive nós, mas de forma incoerente depredam e destroem causando grande desperdício. Daqui a pouco vão seqüestrar, torturar, matar e narcotraficar em nome da desigualdade social, assim como faz o grupo terrosrista parceiro, as FARC.
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Os sem-terra do MLST, no momento em que viraram e destruíram um carro que seria sorteado pelos funcionários da Câmara Federal: mais que vandalismo, um ataque à democracia

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Os voluntários do movimento "Ética Já" repudiam esse tipo de manifestação. Somos a favor da paz, do debate, da troca de idéias e nunca da imposição, da força, do crime, do terrorismo. Somos radicalmente contra qualquer manifestação que fere o direito de terceiros, afinal, o direito individual acaba onde começa o direito do outro. Temos inúmeros motivos para manifestar: alta carga tributária, corrupção, impunidade, etc. Contudo, jamais iremos depredar, impor a força nossas posições. Desejamos que se faça valer a justiça. Punição para quem "toca o terror" na ainda pacífica sociedade brasileira.

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Segue abaixo preocupante reportagem veiculada no jornal Estado de Minas

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Maria Clara Prates - do Estado de Minas - Enviada especial ao Paraguai
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Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revoluncionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraná.
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Pelo menos um desses cursos, sobre técnicas de primeiro socorros e contra-informação, que aconteceu entre 22 e 24 de julho, teve como público alvo integrantes do MST dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Sob a batuta dos mesmos instrutores colombianos, o último treinamento, que aconteceu em 29 de agosto, foi destinado a integrantes de quadrilhas responsáveis pela segurança de pontos de distribuição de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na instrução, foram passadas aos alunos brasileiros informações sobre uso em guerrilha urbana.
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A escolha da região de Pindoty Porã pelas Farc não é aleatória. O local vem sendo usado, há pelo menos dois anos, como ponto estratégico para o tráfico de maconha, cocaína e armas, que prospera com a conivência de autoridades paraguaias e sob o beneplácito da frágil legislação daquele país.

Nota de falecimento - Sr. Paulo Nunes Ribeiro

Nota de Falecimento
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É com extremo pesar que a ONG VIDA DIGNA, parceira do Movimento Ética Já, comunica que, na manhã do dia 23 de fevereiro de 2008 veio a falecer o seu Fundador e Vice-Presidente Sr. Paulo Ribeiro Nunes. Lamentamos muito o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Em homenagem ao Sr. Paulo, lutaremos de forma veemente e incansável, ainda mais, pelo direito ao planejamento familiar e pela Vida Digna.

Combustível: Como podemos baixar os preços?

ESTÁ CIRCULANDO NA INTERNET

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Campanha para baixar o preço dos combustíveis

Vamos deixar ir a mais de R$ 3,00 o litro da Gasolina?
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Não deixe de participar, mesmo que você hoje não precise abastecer seu carro com gasolina! Realmente, se trabalharmos juntos poderemos fazer alguma coisa. Ou vamos esperar a gasolina chegar aos R$ 3,00 o litro? Mas, se você quiser que os preços da gasolina baixem, será preciso promover alguma ação lícita, inteligente e unido a mais gente.
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Na América do Norte as companhias de petróleo se mataram de rir porque sabiam que os consumidores não continuariam prejudicando a si mesmos, ao se recusarem a comprar gasolina. Era mais uma inconveniência ao próprio consumidor, que um problema para eles.
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Mas houve um brasileiro, muito criativo, que pensou nesta idéia relatada abaixo e propôs um plano que realmente funciona.
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Nós precisamos de uma ação enérgica e agressiva para ensinar às produtoras de petróleo e derivados que são os COMPRADORES que, por serem maioria, controlam o mercado, e não os VENDEDORES.
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Com o preço da gasolina subindo mais a cada dia, nós, os consumidores, precisamos entrar rapidamente em ação! O único modo de chegarmos a ver o preço da gasolina diminuir é atingindo quem produz, na parte mais sensível do corpo humano: o bolso. Será não comprando a gasolina deles!
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Considerando que todos nós dependemos de nossos carros, não podemos deixar de comprar gasolina. Mas nós podemos promover um impacto nos preços do combustível, se todos juntos agirmos para forçar uma guerra de preços entre eles mesmos.
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É assim que o mercado age!
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Aqui está a idéia:
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Para o próximo trimestre, não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de petróleo, que é a Petrobras (postos BR). Se ela tiver paralisada a venda da sua gasolina, estará inclinada, por via de única opção que terá, por conseqüência, a reduzir os preços de seus próprios produtos, para recuperar o mercado. Se ela fizer isso, as outras companhias terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente.
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Isso é absolutamente certo e já vimos isso acontecer! Mas, para haver um grande impacto, nós precisamos alcançar milhões de consumidores da Petrobrás. É realmente simples de se fazer!! É só escolher qualquer outro posto ao invés de um BR.
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Mas não vá recuar agora... Leia mais e veja como é simples alcançar milhões de pessoas!
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Essa mensagem foi enviada a aproximadamente trinta pessoas.
Se cada um de nós enviarmos a mesma mensagem para, pelo menos, dez pessoas, a mais (30 x 10 = 300), e cada um enviar para pelo menos a mais dez pessoas, (300 x 10 = 3.000), e assim por diante, até que a mensagem alcance mais de TRÊS MILHÕES de consumidores!
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Se esses três milhões se entusiasmarem e passarem isto para 10 pessoas cada um, então terão sido contatados 30 milhões de pessoas. Novamente: tudo que você tem a fazer é enviar esta mensagem a 10 pessoas, e parar de comprar gasolina nestes postos BR. Isso é tudo!
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Quanto tempo levaria a campanha?
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Se cada um de nós repassarmos este e-mail para mais 10 pessoas dentro de um dia, ao recebê-la, todas as presumíveis 30 MILHÕES de pessoas, poderiam ser contatados concebivelmente dentro dos próximos 8 dias! Imaginável que, no primeiro momento, você não pensou que todos juntos teríamos tanto potencial para pressionar, não é mesmo?
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Agindo juntos poderemos fazer a diferença. Se isto fizer sentido para você, por favor, repasse esta mensagem, mesmo ficando inerte.
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Participe desta campanha de cidadania prática, até que eles baixem seus preços e os mantenham em patamares razoáveis! Isto realmente funciona. Você sabe que eles amam os lucros sem se preocuparem com mais nada! O Brasil conta com você!
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Por fim, como se explica que, em nosso vizinho Paraguai, o preço da gasolina seja R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) o litro, com um pequeno detalhe: lá não há poços de petróleo?

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Por que na Venezuela, país auto-suficiente e membro da OPEP, você abastece/completa o tanque do seu carro com R$3,00?

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Reflita sobre isso.

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fonte: corrente de e-mail na internet

Processo coletivo contra a farra dos cartões corporativos

AGORA O BICHO VAI PEGAR!

Sociedade civil reaje à farra dos cartões corporativos

Ética já! ética já ÉTICA JÁ

Nós da Brasil Verdade (www.brasilverdade.org.br), com o apoio do Movimento Voluntário Ética Já, cansamos de esperar alguma providência efetiva por parte do Governo Federal, do Ministério Público, da AGU, da Polícia Federal e de todas as demais organizações governamentais que tem o dever função de fazer cumprir a Constituição e defender a moralidade administrativa.

Ética já! ética já ÉTICA JÁ

O “Caso dos Cartões Corporativos” já ultrapassou todos os limites aceitáveis pelos brasileiros em permanecerem aguardando que alguma instituição pública se manifeste contrária a este assalto aos cofres públicos. Ninguém quer mais ouvir que este ou aquele órgão vai apurar isto ou aquilo - queremos que efetivamente sejam apurados os crimes praticados. Primeiro eram os ministros, depois os filhos do Presidente e agora até o Presidente através de seu “comprador de comida”. Boite, cinema, restaurante, motel, prostitutas, free-shop, o diabo, os parasitas governamentais fazem o que querem e os advogados da união, o Chefe de Polícia, os procuradores ficam olhando, assistindo inertes à "farra" com o dinheiro público. Talvez esperando quando será a hora que eles próprios irão ganhar seus cartões “valem um milhão”. É melhor que loteria, é um “saco sem fundo”. Já que as organizações governamentais e seus dirigentes prevaricam, são complacentes, condescendentes com o cometimento de crimes por parte de figuras importantes da República, está na hora do POVO se mobilizar e tomar as devidas providências legais. Chega de passeata, cantação de hino nacional, bandeiras, camiseta branca (da paz), preta (de luto), verde (esperança) etc.
Ética já! ética já ÉTICA JÁ
A Brasil Verdade convoca a todos os brasileiros, cidadãos, que se sentem aviltados para, juntos, participarem da maior campanha judicial contra a corrupção jamais desencadeada neste Brasil – vamos processar civil e criminalmente todos os que desonraram seus cargos públicos e praticaram a improbidade certos de que nada os iria atingir. Esta é a hora. Vamos começar da forma mais segura possível, individualmente, levando a julgamento um a um em ações separadas.

Ética já! ética já ÉTICA JÁ

A primeira será a ex-Ministra Matilde Ribeiro porque é a que temos maior número de informações e documentos.Apresentaremos contra ela, na Polícia Federal, “notitia criminis” por pratica de crime de peculato. Como não é mais membro de ministério não possui foro privilegiado e terá que responder criminalmente como qualquer outra pessoa que comete crime neste país. Paralelamente intentaremos uma ação popular com a finalidade de anular todos os atos praticados pela Sra. Matilde Ribeiro pelo uso do cartão corporativo obrigando-a a restituir aos cofres públicos todos os valores que subtraiu do erário. Chega de impunidade - Quem quiser roubar pode continuar, mas deve saber, antecipadamente que não vamos mais aguardar que o Sr. Presidente da República ou os órgãos a ele subordinados passem a atuar. Agora é o POVO, pelo POVO.
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Os que tiverem documentação para dar sustentação as ações a serem ajuizadas podem mandar, através do correio, para a sede da Brasil Verdade (endereço abaixo). Os demais cidadãos brasileiros ou Presidentes de Organizações Não Governamentais, movimentos voluntários e demais entidades que não tenham dependência de verbas e auxílios do Governo Federal e que desejem participar, em seguida encontra-se um modelo de procuração que devem copiar e colar nos papeis timbrados de suas ONG´s e encaminhar, juntamente com a cópia de seu título de eleitor. Aqueles que não tiverem ligação com qualquer ONG podem preencher em papel sulfite branco.

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Destinatário:

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Associação de Defesa ao Direito do Cidadão à Verdade – Brasil Verdade R. Barão do Rio Branco 2588, sala 7 – Centro Campo Grande - MS - CEP 79002-174 - Telefone de contato: (67) 3026-2928
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PROCURAÇÃO

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Nome:

Nacionalidade:

Natural de:

Profissão:

Estado civil:

Registro Geral:

C.P.F.:

Título de Eleitor:

Endereço:

Telefone:

E-mail:

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outorga a PAULO MAGALHÃES ARAUJO, advogado inscrito na OAB/MS sob o n° 10.761, Presidente da Associação de Defesa ao Direito do Cidadão à Verdade – Brasil Verdade, com escritório à R. Barão do Rio Branco 2588 – sala 7 – Centro – Campo Grande/MS, telefone (67) 3026-2928, poderes de representá-lo(a) perante qualquer juízo, Instância ou Tribunal e Polícia Federal, com poderes da cláusula “ad-judicia”, podendo para tanto requerer, juntar e retirar documentos, concordar, agravar, propor e variar ações e recursos, praticar todo e qualquer ato necessário ao bom, fiel e cabal desempenho do presente mandato, inclusive substabelecer, notadamente nas ações populares a serem intentadas e “notitia crimini” a ser proposta contra a pessoa de Matilde Ribeiro – ex- Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social.

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Data:

Assinatura:

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A hora é essa. Ajude a divulgar essa ação!

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fonte Brasil Verdade: www.brasilverdade.org.br

Educando filho para ser bandido

Educando filho para ser bandido
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Neste ultimo domingo, como em outros domingos de carnaval, eu e um colega levamos nossas filhas para a matinê. Este ano resolvemos ir ao Clube Estoril, até porque é português e tínhamos a obrigação de comemorar os 200 anos da chegada da família real no Brasil. O outro motivo foi porque não houve bailinho no Radio Clube. Brincadeiras à parte, a festa galega estava excelente.
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O sistema de segurança implantado era praticamente perfeito. Ninguém economizou na fiscalização e na quantidade de observadores. Estava proibida a entrada de sprays para evitar acidente com as crianças. As latinhas eram deixadas na portaria, etiquetadas e disponibilizadas para serem devolvidas na saída. Revista corporal, individual para evitar a entrada de armas, tudo muito organizado.

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Porém, ao adentrar no salão percebemos que alguns dos infanto-foliões estavam usando sprays. Minha filha, de seis anos, imediatamente perguntou: “papai, o spray não está proibido?” Ao que respondi afirmativamente. Logo a segunda pergunta: “e porque só nós não podemos usar? Olha lá aqueles garotos.”

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Em um primeiro momento senti-me um verdadeiro idiota. Fomos revistados, proibiram nossas filhas de levar os sprays de carnaval para o salão, aceitamos passivamente as regras, mas para outras pessoas “tava tudo liberado”. Alguma coisa não coadunava com o investimento na segurança.

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Obviamente resolvi reclamar. Dirigi-me até a portaria e perguntei porque uns podiam portar e usar sprays e outros não. Qual era o critério?

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Qual não foi a minha surpresa ao descobrir que alguns pais “contrabandeavam” sprays e outros objetos proibidos (garrafas de vidro com whisky etc.) escondidos no fundo das bolsas de suas esposas, sob a cadeira de bebês de colo e outros artifícios que mais pareciam ser uma operação de mulas.

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Belo exemplo para seus filhos. São os tais “espertos”, “malandros”, aqueles que não conseguem viver um só minuto sem levar algum tipo de vantagem.

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Os seguranças acabaram recolhendo os sprays e o pessoal do show avisou pelo alto-falante que estava proibido este tipo de brincadeira. Logo depois não havia mais nenhum objeto irregular no salão e tanto eu quanto meus amigos e filhas nos divertimos a valer.

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Mas uma coisa não me saia da cabeça durante todo o baile. Como um infeliz, pai, aquele que deveria ser o educador, que realmente gosta de seu filho, é capaz de praticar um ato tão besta. Quem, em sã consciência quer transmitir para quem ama um exemplo errado? Será que o imbecil não percebe que seu filho (ou filha) irá futuramente copiá-lo, também irá desrespeitar as regras e, quando for preso roubando ou traficando estará agindo sob os ensinamentos que lhes foram passados pelos próprios genitores.

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A mãe que usa a cadeira do filhinho menor para esconder objetos e ludibriar a segurança no intuito de introduzir objetos proibidos está mostrando aos seus filhos como esconder a cocaína. Quando o filho crescer e for preso levando no estômago algumas centenas de gramas de pó, ou a filha for detida ao visitar o namorado no presídio com um aparelho de celular introduzido no órgão genital, estará agindo com base nos ensinamentos absorvidos por estes pais.

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Desta forma leitor, a próxima vez que ao acompanharem uma rebelião em presídio e perceberem aquelas mães desesperadas gritando e chorando, não tenham pena. Certamente a maioria delas ajudou a introduzir sprays em bailes de carnaval ou coisa parecida e foram elas próprias as responsáveis por criarem seus filhos para serem marginais, vagabundos, criminosos.

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Quem sabe se, ao serem pegos traficando sprays para seus filhos em inocentes matinês, estes pais bandidos viessem ser expulsos do salão, aprenderiam que não tem o direito de aumentar o número de criminosos na sociedade ensinando impunidade. Para minha filha serviu de exemplo. Mostrei a ela que aqueles meninos são pobres crianças, infelizes, filhos de pais vagabundos.

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Paulo Magalhães - Presidente da Brasil Verdade - http://www.brasilverdade.org.br/

Lula gosta de publicidade, de notícia, não

DEU NO NOBLAT
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Lula gosta de publicidade, de notícia, não
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Lula deu mais um piti, ontem, ao conceder uma rápida entrevista coletiva depois de inaugurar as novas instalações da Agência Central dos Correios, em São Paulo. Um jornalista perguntou sobre possíveis irregularidades cometidas por ministros no uso de cartões corporativos. Ele ficou mudo.
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Então o jornalista repetiu a pergunta. Lula respondeu: "Não vou discutir isso", e ameaçou abandonar o local. Outro jornalista perguntou sobre a iniciativa do ex-deputado Roberto Jefferson de arrolá-lo como testemunha de defesa no processo do mensalão. Resposta irritada de Lula:
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- Eu nem considero isso uma notícia.
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Ora, mas claro que é.
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Só aceitou responder a perguntas sobre o crescente desmatamento da Amazônia. E por que? Porque nesse caso ele queria censurar a maneira como o Ministério do Meio Ambiente havia divulgado a notícia. Considerou-a precipitada e errada.
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Enquanto isso...
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Bem, enquanto isso os quatro aspirantes a candidato do Partido Repúblicano à sucessão de George Bush Jr. respondiam a perguntas embaraçosas durante debate promovido pela rede norte-americana de televisão CNN. Foram interrogados por três implacáveis jornalistas.
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Teria sido fácil para Lula responder às perguntas que o incomodaram. Poderia ter dito que se algum ministro abusou do uso do cartão corporativo será obrigado a prestar contas a ele. Poderia ter dito que caberá à Justiça decidir se ele deve ser ouvido como testemunha de Jefferson.
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Lula é burro? Não. Falta-lhe experiência para lidar com jornalistas? Pelo contrário. Então por que ele reagiu desse jeito? Porque ele prefere publicidade à notícia, como confessou certa vez. Porque gostaria de poder determinar a pauta da mídia, dizendo-lhe o que publicar e o que esquecer.
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Em discursos oficiais, principalmente em solenidades patrocinadas pelos veículos de comunicação, Lula exalta a liberdade de imprensa. Mas se pudesse orientaria a imprensa para aproveitar a liberdade de que desfruta com o objetivo de exaltar suas virtudes - e as do seu governo.
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É por isso que se contam nos dedos as entrevistas coletivas dadas por ele desde que foi eleito presidente da República pela primeira vez. E é bom lembrar que o formato dessas entrevistas sempre o favoreceu. Lula gosta da imprensa, sem dúvida - mas para usá-la quando precisa e dispensá-la quando quer.
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fonte Blog do Noblat: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

TCU vai investigar gastos com cartões corporativos

A FARRA DOS CARTÕES CORPORATIVOS
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TCU vai investigar gastos com cartões corporativos
Membros do governo torram em 2007 R$ 75 milhões do dinheiro público
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a realização de auditoria contábil nas despesas do governo com cartão de crédito corporativo. a investigação será feita pelo Sistema Integrado de Controle da Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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Segundo o autor da proposta, ministro Ubiratan Aguiar, a auditoria vai verificar se os gastos feitos pelos servidores nos cartões corporativos está de acordo com a lei e vai abranger, inclusive, despesas consideradas de pequeno valor. O TCU vai checar também o volume dos saques em dinheiro e se o porcentual utilizado está de acordo com a lei.
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Abusos – Nesta quarta-feira mais um ministro entrou para a lista das autoridades do primeiro escalão acusadas de uso indevido dos cartões de crédito corporativos: Orlando Silva, dos Esportes. Ele se juntou ao grupo já formado pela ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e da Pesca, Altemir Gregolin. As operações realizadas por eles não eram "emergenciais", como exige decreto que regulamenta o uso dos cartões. Orlando Silva, por exemplo, chegou a realizar gastos em uma tapiocaria em Brasília no valor de 8,30 reais. Apesar do baixo valor, o ato foi irregular.
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Matilde, Gregolin e Silva são os ministros que mais gastaram com o cartão do governo. A fatura do cartão usado por Matilde chegou a 171.500 reais, a de Altemir a 22.600 reais e a de Silva, 20.100 reais. A análise se refere exclusivamente a gastos com restaurantes. Juntos, eles pagaram despesas no ano passado em 158 restaurantes, lanchonetes, bares ou choperias.
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Chama atenção ainda o fato de algumas despesas não terem sido realizadas em dia de atividade oficiais. Silva, por exemplo, lançou no cartão pagamento de 468,05 reais relativo a restaurante em São Paulo em dia em que não tinha compromissos oficiais. Já Gregolin anotou três despesas no Carnaval de 2007, que somam 222,85 reais, em restaurantes do Rio, todas na Quarta-Feira de Cinzas. O ministro disse que trabalhou no Carnaval: teria ido à Marquês de Sapucaí na companhia do ministro da Pesca da Noruega, que assistia a um desfile cujo tema era o bacalhau.
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fonte Veja OnLine: http://vejaonline.abril.com.br

Olho nele!

OLHO NELE
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Assista os VT's veiculados nas emissoras até o fim de fevereiro de 2008
São os dois últimos, abaixo, na barra de vídeo ao lado direito do blog.
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"É digna de todos os aplausos a campanha lançada pelo TSE 'Olho Nele', recomendando aos eleitores que acompanhem o desempenho do candidato no qual votou. Didaticamente é uma campanha cívica irretocável. Mas não basta aconselhar, é preciso dar exemplos. Lamentavelmente, ainda dormem nas gavetas daquele tribunal processos referentes às eleições de 2006 e esperando por julgamentos. Também estamos de 'olho' no TSE, que precisa de uma vez por toda esclarecer o que seja abuso de poder político por parte dos executivos. Fica difícil para nós eleitores entendermos porque o prefeito de Salto do Jacui (RS) foi cassado por ter dado aumento de salários aos funcionários públicos durante a campanha eleitoral e o prefeito de Dionísio (MG) ser mantido no cargo, embora tenha dado descontos na tarifa de água e esgotos a dois meses antes das eleições! Outros ainda aprovaram leis às vésperas do pleito, cancelando multas, juros e correção monetárias para contribuintes inadimplentes e permanecem no cargo.O abuso do poder político foi o mesmo e o objetivo dos prefeitos também, ou seja, agradar o eleitor para conquistar-lhe o voto. Mas porque somente um foi cassado? Eis a questão."
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Mário da Silva Pereira (Brasília, DF)
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fonte Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/folha/paineldoleitor/ult3751u358899.shtml
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Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello

Ministro defende mais impostos

ATITUDE LAMENTÁVEL

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Temporão vê com 'bons olhos' possibilidade de novo tributo para Saúde

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Afirmação foi dada por Temporão após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.Disse que recriação do tributo é "uma possibilidade", apesar das negativas do governo.

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta quinta-feira (17), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ver com "bons olhos" a possibilidade de instituição de um tributo permanente, sobre a movimentação financeira, destinada ao financiamento do setor.

"A posição do governo é que não encaminhará essa questão ao Congresso Nacional. Agora se o Congresso construir uma saída que dê ao setor Saúde a base de financiamento estruturante que ele necessita, eu vejo com bons olhos. Agora vamos aguardar e ver na prática, na volta do ano Legislativo, como as coisas caminham", disse ele a jornalistas nesta quinta-feira (17).

Temporão lembrou que alguns parlamentares da base governista se manifestaram a favor da recriação da CPMF e sua destinação para a Saúde. "É uma possibilidade. O governo não discutiu isso e não tem posição", acrescentou.

O ministro da Saúde ouviu de Mantega que o fim da CPMF, e os subsequentes cortes necessários para ajustar o orçamento à perda de R$ 40 bilhões neste ano, são "ruins" para a Saúde. "Significa que vai haver cortes na Saúde", explicou. O plano do governo é cortar R$ 20 bilhões do orçamento, obter R$ 10 bilhões com o aumento de tributos (IOF e CSLL dos bancos) e o restante (R$ 10 bilhões) com o crescimento da economia - que eleva a receita de impostos.

Segundo Temporão, estão comprometidos, com o fim da CPMF, o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), do teto dos estados, a criação das unidades de pronto atendimento 24 horas e a retomada das obras previstas nos hospitais. "Os recursos adicionais do PAC da Saúde estão comprometidos", resumiu ele.

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fonte G1: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL263665-5601,00-TEMPORAO+VE+COM+BONS+OLHOS+POSSIBILIDADE+DE+NOVO+TRIBUTO+PARA+SAUDE.html

Vergonhoso aumento da carga tributária

VERGONHOSO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA

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Impostos de Finlândia e Serviços Públicos de Uganda
Governo lança pacote tributário do governo para compensar CPMF
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Mais uma vez, impera a falta de ética. Começamos 2008 ganhando um presente de grego. Para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a equipe econômica aumentou, como previsto no Alerta Total por Jorge Serrão, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras. Com as medidas, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões.
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O governo violou o princípio da anualidade ao aumentar a alíquota da CSLL, pela qual a cobrança só poderia ser feita no ano que vem. Além disso, o pífio argumento usado que tal imposto é cobrado dos bancos e não afeta a população é o fim da picada. Ora, até parece que esses valores não serão repassados à população. Em relação ao IOF há dupla incidência do imposto nos contratos de financiamentos e empréstimos. Além disso, as alíquotas passaram a ser diferentes para pessoas físicas e jurídicas, o que fere o princípio da isonomia tributária. Sobrou mais uma vez para o povo. Dá-lhe derrama!
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Chama a atenção também o cinismo do governo, que para garantir a DRU (Desvinculação de Receitas da União) prometeu não elevar a carga tributária, contudo, a promessa foi descumprida sem nenhum pudor. O Ministro Guido Mantega ainda tentou se justificar dizendo que o acordo era válido somente até 31 de dezembro de 2007. Óleo de peroba é pouco para esses senhores. Qual a credibilidade desse governo? Tomara que a oposição faça barulho, pois é isso que esperamos. Barulho e redução da carga tributária já!

Parabéns aos Estudantes da Venezuela!

Parabéns Estudantes da Venezuela!

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Os jovens venezuelanos provaram que estudante que cala é um estudante omisso

Civismo e Amor a Pátria

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A VENEZUELA DEPOIS DO NÃO

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Freddy, de 21 anos, é um dos quatro principais líderes do movimento estudantil. Os jovens só despertaram para o risco da perda da liberdade representada por Chávez em maio deste ano, quando o governo fechou o canal RCTV, a emissora mais popular do país. Os estudantes venezuelanos transformaram-se na mais importante força de oposição à reforma constitucional de Chávez. "Foi uma mudança radical em nossa vida", diz Freddy. "Há cinco meses estávamos jogando bola, estudando e namorando. De repente, passamos a ser chamados para debater ou tomar decisões com os militares, a Igreja, empresários e políticos." Freddy acha que agora precisa levar a sério as ameaças de morte feitas pelos Tupamaros, a tropa de choque de Chávez. Isso porque os "chavistas estão inconformados com a derrota". Freddy lamenta o fato de os estudantes venezuelanos que lutaram pela democracia jamais terem recebido alguma manifestação de apoio da UNE brasileira.

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fonte: Revista Veja - página 70 - 19 de dezembro de 2007 - http://www.veja.com.br/

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Não se preocupe Freddy, pois o verdadeiro estudante brasileiro, aquele que não se vende, aquele que não se omite, aquele que não aceita patrocínio descarado dos Correios, da Caixa ou da Eletrobrás, está com vocês!

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Parabéns aos estudantes a UCAB, Universidad Católica Andrés Bello!

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Parabéns Estudantes da Venezuela!

Aumentos de IOF, IPI e CSLL no pacote de maldades tributárias

ALERTA TOTAL COM JORGE SERRÃO

Mantega despista, mas burocratas estudam aumentos de IOF, IPI e CSLL no pacote de maldades tributárias

No pacotinho de maldades tributárias para compensar a perda da CPMF, prometido para semana que vem, o desgoverno Lula pretende jogar a culpa na oposição pelos eventuais aumentos de impostos, congelamentos ou revisões de reajustes salariais dos servidores públicos para 2008. Tributaristas dão como pule de 10 os prováveis aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alguns setores. Também há o risco de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.

Até o final deste ano da graça de 2007, o governo federal espera arrecadar R$ 518 bilhões. A fúria arrecadadora (manobrada por pelo menos 74 impostos, taxas e contribuições em vigor) produziu uma arrecadação adicional de R$ 40 bilhões e 630 milhões de reais em impostos e contribuições. O problema é que o dinheiro é desperdiçado ou mal empregado. O governo joga fora R$ 190 bilhões por ano apenas com a manutenção da máquina de arrecadação – conforme estudos de Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas.

Atualmente, a carga tributária é o dobro da praticada na época da Inconfidência Mineira, no século 18. Já passa de 40% de tudo que é produzido. Os brasileiros pagam hoje de impostos o equivalente a dois quintos dos infernos! No tempo de Tiradentes, os inconfidentes se revoltaram com a “derrama”. Em 2007, os sem-dentes que vivem de bolsa família, por ignorância, aceitam o “dê-Brahma” para Luiz Inácio (que prefere Kaiser no copo sempre cheio de cada dia de mandato).

OS 74 IMPOSTOS NO BRASIL

Confira a lista de tributos que pagamos no Brasil - segundo o site da Aclame.

• Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004
• Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.46 1/1968
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
• Contribuição ao Funrural
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial ( SENAC) - Lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes ( SENAT) - Lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
• Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
• Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindic ato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
• Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
• Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
• Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - lei 5.070/1966 com novas disposições da lei 9.472/1997
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
• Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000
• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre a Exportação (IE)
• Imposto sobre a Importação (II)
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
• Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
• Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
• Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI)
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
• INSS - Autônomos e Empresários
• INSS - Empregados
• INSS - Patronal
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
• Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/2004
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
• Taxa de Coleta de Lixo
• Taxa de Combate a Incêndios
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - lei 10.165/2000
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
• Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - lei 7.940/1989
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
• Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - lei 9960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da lei 9933/199 9
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
• Taxas de Saúde Suplementar - ANS - lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

fonte: http://alertatotal.blogspot.com/

Tchau CPMF, já vai tarde!

Enfim, uma boa notícia!

A Ressurreição do Senado Federal

O Senado renasceu. Após sua trágica morte ao absolver através do famigerado voto secreto o ex-presidente da casa, contrariando a vontade popular, o Senado Federal renasce das trevas ao extinguir a CPMF. Era o que o cidadão que sabe o que significa CPMF queria. A sobrecarga tributária pesa, e muito, nas costas do brasileiro. Além disso, ainda temos contribuição previdenciária, PIS, COFINS, e tantos outros impostos que impedem o crescimento do país.

Na parte das contribuições de intervenção no domínio econômico o que ocorre é vergonhoso e catastrófico desvio de recursos de sua finalidade específica. A saúde, a educação, a segurança, a infra-estrutura, a ciência e tecnologia e o meio-ambiente tem bilhões arrancados da destinação estabelecida na lei para serem utilizados no inchaço da máquina governamental, na falta de gestão e até mesmo na corrupção alimentada por verba pública.

Sabemos que essa é uma importante vitória, mas ainda há muito que reivindicar. Estaremos atentos e em alerta no que se refere à corrupção e impunidade, seja no executivo, no legislativo ou judiciário. Seja na esfera municipal, estadual ou federal. Lutaremos de forma veemente contra a alta carga tributária. Levantaremos nossa voz sempre que necessário. Pacificamente, vamos honrar a memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Parabéns a heróica oposição que rejeitou a prorrogação da CPMF até 2011

VOTARAM CONTRA A CPMF E SÃO DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO

DEM - 14

• Adelmir Santana (DEM-DF)
• Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
• Demóstenes Torres (DEM-GO)
• Efraim Morais (DEM-PB)
• Eliseu Rezende (DEM-MG)
• Heráclito Fortes (DEM-PI)
• Jayme Campos (DEM-MT)
• Jonas Pinheiro (DEM-MT)
• José Agripino (DEM-RN)
• Kátia Abreu (DEM-TO)
• Marco Maciel (DEM-PE)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
• Raimundo Colombo (DEM-SC)
• Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

PSDB - 13

• Álvaro Dias (PSDB-PR)
• Arthur Virgílio (PSDB-AM)
• Cícero Lucena (PSDB-PB)
• Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
• Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
• João Tenório (PSDB-AL)
• Lúcia Vânia (PSDB-GO)
• Marconi Perillo (PSDB-GO)
• Mario Couto (PSDB-PA)
• Marisa Serrano (PSDB-MS)
• Papaléo Paes (PSDB-AP)
• Sérgio Guerra (PSDB-PE)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)

PSOL - 1

• José Nery (PSOL-PA)

VOTARAM CONTRA A CPMF E SÃO DA BASE DE APOIO

PMDB - 3

• Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
• Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
• Mão Santa (PMDB-PI)

PR - 2

• César Borges (PR-BA)
• Expedito Junior (PR-RO)

PTB - 1

• Romeu Tuma (PTB-SP)

Vaia para maioria governista que pretendia prorrogar a CPMF até 2011, contra a vontade do povo

VOTARAM A FAVOR DA CPMF

Almeida Lima (PMDB-SE), Edson Lobão (PMDB-MA), Gerson Camata (PMDB-ES), Gilvam Borges (PMDB-AP), José Maranhão (PMDB-PB), José Sarney (PMDB-AP), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Neuto do Conto (PMDB-SC), Paulo Duque (PMDB-RJ), Pedro Simon (PMDB-RS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Rosenana Sarney (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Valter Pereira (PMDB-MS), Wellington Salgado (PMDB-MG), Aloísio Mercadante (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Fatima Cleide (PT-RO), Flavio Arns (PT-PR), Ideli Salvatti (PT-SC), João Pedro (PT-AM), Paulo Paim (PT-RS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Sibá Machado (PT-AC), Tião Viana (PT-AC), Cristovam Buarque (PDT-DF), Osmar Dias (PDT-PR), Patricia Saboya (PDT-CE), João Durval (PDT-BA), Jefferson Péres (PDT-AM), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Gim Argello (PTB-DF), João Vicente Claudino (PTB-PI), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Euclydes Melo (PTB-MA), João Ribeiro (PR-TO), Magno Malta (PR-ES), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Renato Casgrande (PSB-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ), Inácio Arruda (Pc do B-CE), Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Listagem de quem votou a favor e contra a manutenção da CPMF

O povo não quer a CPMF. E a ética? Onde fica?

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DEU NO ESTADÃO:
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Veja quem votou a favor e contra a CPMF na CCJ
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BRASÍLIA - Por 12 a 9, o governo conseguiu aprovar o relatório favorável à CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Agora a proposta de emenda à constituição que prorroga a contribuição até 2011 segue para votação em plenário. A data ainda não foi marcada, mas a previsão é de que ocorra na primeira quinzena de dezembro. Ao todo são 23 membros na CCJ.
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Veja abaixo quem votou a favor e contra a CPMF na CCJ:
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PMDB
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- Jarbas Vasconcelos (PE) - não
- Valdir Raupp (RO) - sim
- Romero Jucá (RR) - sim
- Almeida Lima (SE) - sim
- Wellington Salgado (MG) - sim
- Valter Pereira (MS) - sim
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Bloco do governo
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- Serys Slhessarenko (PT-MT) - sim
- Sibá Machado (PT-AC) - sim
- Eduardo Suplicy (PT-SP) - sim
- Aloizio Mercadante (PT-SP) - sim
- Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - sim
- Ideli Salvatti (PT-SC) - sim
- Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - sim
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Bloco da minoria
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- Adelmir Santana (DEM -DF) - não
- Demóstenes Torres (DEM-GO) - não
- Kátia Abreu (DEM-TO) - não
- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - não
- Arthur Virgílio (PSDB-AM) - não
- Lúcia Vânia (PSDB-GO) - não
- Tasso Jereissati (PSDB-CE) - não
- Álvaro Dias (PSDB-PR) - não
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PDT
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- Ausentes o titular Jefferson Péres (AM) e o suplente Osmar Dias (PR)
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fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac80162,0.htm