quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Vergonhoso aumento da carga tributária


VERGONHOSO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA
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Impostos de Finlândia e Serviços Públicos de Uganda
Governo lança pacote tributário do governo para compensar CPMF
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Mais uma vez, impera a falta de ética. Começamos 2008 ganhando um presente de grego. Para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a equipe econômica aumentou, como previsto no Alerta Total por Jorge Serrão, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras. Com as medidas, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões.
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O governo violou o princípio da anualidade ao aumentar a alíquota da CSLL, pela qual a cobrança só poderia ser feita no ano que vem. Além disso, o pífio argumento usado que tal imposto é cobrado dos bancos e não afeta a população é o fim da picada. Ora, até parece que esses valores não serão repassados à população. Em relação ao IOF há dupla incidência do imposto nos contratos de financiamentos e empréstimos. Além disso, as alíquotas passaram a ser diferentes para pessoas físicas e jurídicas, o que fere o princípio da isonomia tributária. Sobrou mais uma vez para o povo. Dá-lhe derrama!
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Chama a atenção também o cinismo do governo, que para garantir a DRU (Desvinculação de Receitas da União) prometeu não elevar a carga tributária, contudo, a promessa foi descumprida sem nenhum pudor. O Ministro Guido Mantega ainda tentou se justificar dizendo que o acordo era válido somente até 31 de dezembro de 2007. Óleo de peroba é pouco para esses senhores. Qual a credibilidade desse governo? Tomara que a oposição faça barulho, pois é isso que esperamos. Barulho e redução da carga tributária já!

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