É esse o Brasil que a gente quer?
sábado, 24 de setembro de 2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
sábado, 17 de setembro de 2011
Editorial do Estadão
O governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o Executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu condições para isenção das novas alíquotas. As condições beneficiam claramente uma parte das montadoras e criam, indiretamente, barreiras à importação de veículos e de componentes fabricados fora do Mercosul e do México. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critério de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado, admite essa possibilidade, mas decidiu correr o risco.
"O consumo dos brasileiros está sendo apropriado pelas importações", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, é preocupante ver a indústria acumular estoques e dar férias coletivas aos funcionários. É conversa sem fundamento. O número de veículos nacionais licenciados até agosto foi 2,2% maior que o de um ano antes, segundo a associação das montadoras (Anfavea). A receita de exportações de veículos foi 17,3% superior à de janeiro-agosto de 2010. A das vendas externas de máquinas agrícolas, 52,1%. O licenciamento de veículos importados aumentou, de fato, e chegou a 22,4% do total de licenciados. Em todo o ano passado a proporção foi de 18,8%. Mas, com produção, venda e exportação em alta, poderia o governo ter apelado para medidas explícitas de proteção? Conseguiria provar um surto de importação gravemente prejudicial para justificar as salvaguardas admitidas pela OMC?
A resposta parece implícita na escolha do protecionismo disfarçado. Uma bem fundada suspeita de dumping poderia ter justificado, igualmente, uma ação defensiva. As autoridades preferiram outro caminho, com o pretexto, também discutível, de incentivar o desenvolvimento tecnológico.
A ação adotada pelo Executivo favorece as indústrias em operação há mais tempo no Brasil e mais integradas na cadeia produtiva nacional. Na melhor hipótese, poderá induzir os demais fabricantes a elevar até 65% o conteúdo nacional de seus produtos. Mas isso não tornará a indústria mais competitiva. O investimento em tecnologia - pelo menos 0,5% da receita bruta, descontados os tributos incidentes sobre a venda - é uma das condições para a empresa se livrar das novas alíquotas. Esse requisito será com certeza cumprido ou contornado com facilidade, graças, especialmente, à notável ineficiência dos fiscalizadores.
Essa condição é obviamente um disfarce concebido para enfeitar uma decisão arbitrária e discriminatória, destinada basicamente à proteção de certos interesses particulares. A mera proteção, explícita ou disfarçada, nunca bastou e jamais bastará para tornar mais competitiva a produção de autopeças ou de veículos. As principais desvantagens desses e de outros segmentos da indústria são muito bem conhecidas - impostos, custos logísticos, entraves burocráticos, etc. - e não vale a pena repetir a longa lista. Nenhuma dessas desvantagens será sequer atenuada pelas novas medidas oficiais. Se o governo atacasse com seriedade esses problemas, todos os setores e toda a economia seriam beneficiados. Mas favores especiais são a negação da seriedade.
Não por acaso as novas providências foram aplaudidas pela diretoria da Anfavea, dominada pelas montadoras tradicionais, e pelo vice-presidente da Força Sindical. O presidente da Força é vinculado ao PDT, assim como o ministro do Trabalho, engajado na defesa dos novos benefícios antes do anúncio oficial.
Os brasileiros já assistiram a esse tipo de jogo, vantajoso para poucos e custeado por muitos. Como sempre, é muito mais fácil entrar na fila dos pedintes de favores do que pressionar o governo para cortar o excesso de gastos, diminuir impostos e favorecer o investimento necessário à modernização do País. O presidente da associação da indústria elétrica e eletrônica já entrou na fila, depois de elogiar a decisão do governo. Política industrial digna desse nome é outra coisa.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
NELSON MOTTA, O GLOBO
O grito de guerra dos militantes ainda ecoa no Planalto Central. "Dirceu guerreiro! Do povo brasileiro!", o refrão estremece o salão, como um canto de torcida organizada no estádio ou o coro de um funk carioca num bailão. Mas Dirceu é guerreiro modesto e discreto, nunca falou sobre as suas ações revolucionárias, seus confrontos com as forças da repressão, suas batalhas de arma na mão pelo povo brasileiro. Talvez para não humilhar companheiros que não tiveram tanta bravura como ele na luta contra a ditadura, ou cometeram erros estratégicos que levaram à prisão e à morte de companheiros. Ou talvez porque nunca tenham acontecido. Quando lhe perguntam se matou alguém em combate, dá um sorrisinho maroto e faz cara de mistério.
O guerreiro chama a presidente Dilma de "companheira de armas", mas, embora ela tenha pago na própria carne pela sua coragem revolucionária, não há qualquer noticia, documento ou testemunha da presença de Dirceu, ou de "Daniel", seu nome de guerra, em nenhuma ação armada durante a ditadura. Talvez a Comissão da Verdade faça justiça à sua combatividade, ou desmascare o guerreiro que foi sem nunca ter sido. Talvez algum dia reapareçam os disquetes com a sua biografia escrita por Fernando Morais, em que ele dizia ter contado tudo sobre a sua vida guerreira, mas foram misteriosamente roubados da sua trincheira.
Na Câmara, ele foi um incansável guerreiro, se recusando a assinar a Constituição democrática de 88, batalhando pela rejeição da Lei de Responsabilidade Fiscal e denunciando o Plano Real como uma farsa eleitoreira da direita. Perdeu essas batalhas, mas não a sua guerra.
Notável estrategista, ele começou como um dos líderes estudantis que, em 1968, convocaram um congresso "secreto" da UNE em uma fazenda em Ibiúna, onde os 500 congressistas foram facilmente cercados pela polícia e o Exército e presos, aniquilando o movimento estudantil. Em entrevista recente, Dirceu disse que, mesmo cercado por centenas de policiais e soldados armados, "queria resistir", mas foi voto vencido. Com um guerreiro desses, o povo brasileiro não precisa de inimigos.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
A marcha dos 30 mil indignados em Brasília confirma: o país decente está acordando
Muitos leitores querem saber como foi a passeta que, segundo a Polícia Militar, reuniu em Brasília mais de 30 mil inconformados com a impunidade dos assaltantes de cofres públicos. Os dois vídeos abaixo são apenas uma primeira amostra. Parece sonho, amigos. Mas o Brasil decente está acordando.
AUGUSTO NUNES
As manifestações contra a corrupção transformaram este Sete de Setembro no Dia da Independência da nova geração
Estive na Avenida Paulista, moldura do emocionante ato de protesto contra a corrupção endêmica e impune. Vou escrever mais sobre as manifestações desta quarta-feira. Mas o que vi no coração de São Paulo já me autoriza a afirmar que acabou de nascer um movimento destinado a alcançar dimensões semelhantes às atingidas pelas campanhas que reivindicaram a anistia, a volta das eleições diretas para a Presidência da República e o afastamento de Fernando Collor. Desta vez, o alvo imediato é a imensa constelação de quadrilhas formadas por assaltantes de cofres públicos. Não é o único: a paciência com o espetáculo da desfaçatez vai chegando ao fim.
Daqui a muitos anos, a História lembrará que, em 7 de setembro de 2011, ao som do Hino Nacional (veja o vídeo abaixo), foi proclamada a independência da novíssima geração de brasileiros. Amparada na internet como instrumento de mobilização, desvinculada de partidos políticos envelhecidos e envilecidos, separada por uma distância abissal de conceitos ideológicos caducos, a multidão de jovens, engrossada por veteranos de belos combates e indignados de todas as idades, mostrou-se disposta a provar que, apesar de tudo e apesar de tantos, o Brasil tem jeito. Vem aí a segunda rodada de manifestações, marcada para 12 de outubro. Sobram motivos para acreditar que será maior e ainda mais animadora que a de hoje.
O grande clube dos cafajestes, convém ressalvar, não será fechado imediatamente. Mas ficou evidente, neste Sete de Setembro, que vai demorar bem menos do que se imaginava a hora do acerto de contas entre os que cumprem a lei e a bandidagem com padrinhos poderosos. Os corruptos da classe executiva sempre acreditaram que foram condenados desde sempre à impunidade perpétua. Acabam de saber, pela voz rouca das ruas, que a licença para roubar sem medo de cadeia não é irrevogável.
Fonte: Coluna do Augusto Nunes
Em Belo Horizonte:
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Uma chamada ao bom senso
O Brasil+Ético defende uma postura clara e realmente APARTIDÁRIA.
Talvez, a principal bandeira que legitima e dignifica a todas as manifestações organizadas pela internet (para os dia 7 e 20 de setembro) contra a corrupção no Brasil seja dizer que são MANIFESTOS APARTIDÁRIOS.Porém, observando os diversos grupos e eventos nas redes sociais estes últimos dias se vê que os ânimos estão “inflamados” contra esse ou aquele partido, contra aquela ou essa pessoa, contra essa ou aquela manifestação. Entendemos que essas manifestações também são uma parte da democracia, qualquer um tem direito a expressar sua opinião, porém algumas parecem incitar um tom violento que de nenhum modo nos representa e que não podemos tolerar em MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS. Devemos preservar uma postura de coerência.
Desde Brasil+Ético, acreditamos que a indignação contra a corrupção e O DIREITO A MANIFESTAR-SE, É DE TODO CIDADÃO! Seria falso de nossa parte dizer que a corrupção é privilégio do partido A ou B. Particularmente, as palavras “raivosas” vistas na internet (os que dizem ser ANTI fulano ou sicrano, as contra/manifestações e outras mais) não colaboram para o debate. Para que os movimentos populares não percam credibilidade, é importante defender que na luta contra a corrupção estamos todos, nos manifestos indignados contra a corrupção devemos participar TODOS.
O Calendário Geral das Manifestações Contra a Corrupção busca incluir e dar voz a todos os grupos chamados apartidários que conhecemos. Participando dos diversos “fóruns” via Facebook, podemos encontrar de tudo, todos os perfis, distintas opiniões. No dia 7 de setembro, aqueles que acudirem a participar nas ruas deveriam deixar em casa suas “FOBIAS” e seus “ANTIS” para que a famosa defesa de movimento APARTIDÁRIO esteja justificada. Acreditamos que as manifestações não devem ser (e não serão) contra este governo ou qualquer outro. A corrupção está presente na história brasileira desde sempre, e infelizmente nem mesmo nossos últimos anos de democracia conseguiu banir-la. Desde aqui apoiamos totalmente as ações que nos últimos meses levou a Presidente(a) Dilma Housseff a empreender sua “faxina” contra a corrupção. Pedimos que isso não seja apenas uma “miragem” e que “ela”não desista, que não interrompa esse objetivo. O atual governo foi eleito de maneira democrática pela maioria dos brasileiros, isso deveria ser suficiente para que a Presidente(a) siga com a limpeza ética nas instituições. Devemos apoiar a qualquer intenção política, que desde uma postura honesta, diga NÃO A CORRUPÇÃO, independente de partidos ou “nomes”.
Os cargos políticos que ai estão, independente de partidos, não devem esquecer que nos representam, representam ao povo. E o povo está dizendo: BASTA DE CORRUPÇÃO! O mesmo povo que votou e elegeu a vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores, no dia 7 sairá as ruas para deixar claro: ESTAMOS CANSADOS:
Aqui um chamamento para que no dia 7 de setembro as manifestações sejam PACÍFICAS, DEMOCRÁTICAS, CIVILIZADAS E COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. Todos os que queiram, estão convidados e devem ser bem recebidos. Ninguém é o “dono” dos movimentos, neles devem estar representadas a voz da cidadania, a voz de todos brasileiros que estão indignados e cansados de tantos e tantos casos de corrupção no país.
Fonte: Brasil + Ético - Todos contra a corrupção
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
EDITORIAL
A 'ética Jaqueline' do governo
O Estado de S. Paulo
Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.
Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.
O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.
À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.
Fonte: Estadão
Ministério do Esporte contratou, sem licitação, sindicato liderado pelo ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, para projeto que não saiu do papel
Orlando Silva, ministro do Esporte (Valter Campanato/ABr)
A pouco menos de três anos para a Copa do Mundo de 2014, começam a surgir os primeiros indícios de corrupção envolvendo as obras para o Mundial, que vai ocorrer no Brasil. O governo federal repassou 6,2 milhões de reais a um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa que nunca saiu do papel. Sem licitação, o Ministério do Esporte contratou o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), presidido pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para o Mundial. O contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. O projeto, porém, jamais andou.
O Ministério do Esporte foi célere em aprovar o convênio, entre novembro e dezembro de 2010, com base em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo sindicato. O jornal O Estado de S. Paulo obteve os documentos. O negócio rápido e milionário teve um empurrão oficial de Alcino Reis, assessor especial de futebol do ministério e homem de confiança do ministro Orlando Silva (PC do B) - de quem é correligionário no PC do B.
O convênio, que faz parte do projeto Torcida Legal, foi assinado por Reis e pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza.
As empresas que aparecem como responsáveis pelos serviços do projeto nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas, dirigentes de clubes, que leva o nome oficial de Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol). Os atestados de capacidade técnica entregues ao governo, por exemplo, foram feitos pelo próprio sindicato.
Na terça-feira, questionado pela reportagem do jornal, o presidente do Sindafebol admitiu que a entidade não tem estrutura para tocar o convênio. "Dissemos ao ministério que nunca tínhamos feito isso. O sindicato não tinha experiência, e se colocou à disposição do ministério", disse Contursi, ao justificar a paralisia do projeto. Os 6,2 milhões de reais recebidos, afirmou, estão parados numa conta bancária controlada por ele próprio.
O cartola admitiu que, diante das dificuldades do sindicato em cumprir as metas, a execução do contrato poderá ser "reavaliada", contrariando o discurso do governo de que tudo está dentro do planejado. O Ministério do Esporte alega que escolheu o Sindafebol, sem licitação, por ser mais "adequado" para tocar o projeto.
O convênio foi assinado em 31 de dezembro com vigência até o fim do ano. Em maio, porém, foi prorrogado até março de 2012.
Empresa - No processo do convênio assinado com o Esporte, o qual o Estado teve acesso, o sindicato informou que subcontrataria, por 3,3 milhões de reais, a empresa Mowa Sports para desenvolver o software do cadastramento, locação de equipamentos eletrônicos, entre outras coisas. Procurada pelo jornal, a empresa afirmou que não assinou contrato com o sindicato.
"A Mowa Sports esclarece que não emitiu nenhuma nota fiscal nem recebeu nenhum pagamento relacionado ao assunto em referência. A Mowa Sports tinha todo o interesse em participar do projeto Torcida Legal e desenvolver ações de mobilidade digital, porém deixou de ser procurada meses atrás pelos responsáveis", diz nota da empresa.
Esporte - O presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi, disse que a entidade está analisando se poderá executar todo o projeto do Ministério do Esporte até o fim do prazo do contrato (março de 2012).
Os esclarecimentos do sindicato sobre o tema contrastam com os argumentos do Ministério do Esporte para a celebração do convênio. O ministério não acusa atraso nos trabalhos. "O convênio com o Sindicato do Futebol foi considerado mais adequado, pois aproxima o poder público dos clubes e das torcidas", justificou.
O assessor especial de futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, não respondeu à reportagem do jornal. Ele teria sido um dos principais interlocutores de Contursi nas negociações prévias à apresentação da proposta de cadastramento dos torcedores. Reis foi avalista da capacidade técnica.
(Com Agência Estado)
Fonte: Veja




































































