segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Aluno se nega a fazer trabalho sobre Marx

Rodrigo Constantino para Veja
O estudante João Victor Gasparino cansou da doutrinação marxista nas universidades e se rebelou, recusando-se a escrever um trabalho sobre o autor comunista. Escreveu para o professor dele uma carta-manifesto, que segue abaixo:
Caro professor,
Como o senhor deve saber, eu repudio o filósofo Karl Marx e tudo o que ele representa e representou na história da humanidade, sendo um profundo exercício de resistência estomacal falar ou ouvir sobre ele por mais de meia hora. Aproveito através deste trabalho, não para seguir as questões que o senhor estipulou para a turma, mas para expor de forma livre minha crítica ao marxismo, e suas ramificações e influências mundo afora. Quero começar falando sobre a pressão psicológica que é, para uma pessoa defensora dos ideais liberais e democráticos, ter que falar sobre o teórico em questão de uma forma imparcial, sem fazer justiça com as próprias palavras.
Me é uma pressão terrível, escrever sobre Marx e sua ideologia nefasta, enquanto em nosso país o marxismo cultural, de Antonio Gramsci, encontra seu estágio mais avançado no mundo ocidental, vendo a cada dia, um governo comunista e autoritário rasgar a Constituição e destruir a democracia, sendo que foram estes os meios que chegaram ao poder, e até hoje se declararem como defensores supremos dos mesmos ideais, no Brasil. Outros reflexos disso, a criminalidade descontrolada, a epidemia das drogas cujo consumo só cresce (São aliados das FARCs), a crise de valores morais, destruição do belo como alicerce da arte (funk e outras coisas), desrespeito aos mais velhos, etc.
Tudo isso sintomas da revolução gramscista em curso no Brasil. A revolução leninista está para o estupro, assim como a gramscista está para a sedução, ou seja, se no passado o comunismo chegou ao poder através de uma revolução armada, hoje ele buscar chegar por dentro da sociedade, moldando os cidadãos para pensarem como socialistas, e assim tomar o poder. Fazem isso através da educação, o velho e ‘’bom’’ Paulo Freire, que chamam de ‘’educação libertadora’’ ou ‘’pedagogia do oprimido’’, aplicando ao ensino, desde o infantil, a questão da luta de classes, sendo assim os brasileiros sofrem lavagem cerebral marxista desde os primeiros anos de vida. Em nosso país, os meios culturais, acadêmicos, midiáticos e artísticos são monopolizados pela esquerda a meio século, na universidade é quase uma luta pela sobrevivência ser de direita.
Agora gostaria de falar sobre as consequências físicas da ideologia marxista no mundo, as nações que sofreram sob regimes comunistas, todos eles genocidas, que apenas trouxeram miséria e morte para os seus povos. O professor já sabe do ocorrido em países como URSS, China, Coréia do Norte, Romênia e Cuba, dentre outros, mas gostaria de falar sobre um caso específico, o Camboja, que tive o prazer de visitar em 2010. Esta pequena nação do Sudeste Asiático talvez tenha testemunhado o maior terror que os psicopatas comunistas já foram capazes de infligir sobre a humanidade, primeiro esvaziaram os centros urbanos e transferiram toda a população para as zonas rurais.
As estatísticas apontam para uma porcentagem de entre 21% a 25% da população morta por fome, doenças, cansaço, maus-tratos, desidratação e assassinadas compulsoriamente em campos de concentração no interior. Crianças também não escaparam, separadas dos pais, foram treinadas para serem ‘’vigias da Revolução’’, denunciando os próprios familiares, quando estes cometiam ‘’crimes contra a Revolução’’. Quais eram os crimes? Desde roubar uma saca de arroz para não morrer de fome, ou um pouco de água potável, até o fato de ser alfabetizado, ou usar óculos, suposto sinal de uma instrução elevada. Os castigos e formas de extermínio, mais uma vez preciso de uma resistência estomacal, incluíam lançar bebês recém-nascidos para o alto, e apanhá-los no ar, utilizando a baioneta do rifle, sim, isso mesmo, a baioneta contra um recém-nascido indefeso.
Bem, com isto, acho que meu manifesto é suficiente, para expor meu repúdio ao simples citar de Marx e tudo o que ele representa. Diante de um mundo, e particularmente o Brasil, em que comunistas são ovacionados como os verdadeiros defensores dos pobres e da liberdade, me sinto obrigado a me manifestar dessa maneira, pois ele está aí ainda, assombrando este mundo sofrido.
Para concluir gostaria de citar o decálogo de Lenin:
1. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;
2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação em massa;
3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;
4. Destrua a confiança do povo em seus líderes;
5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo
6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no Exterior e provoque o pânico e o desassossego na população;
7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;
8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;
9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes, nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa;
10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.
Obrigado, caro professor, pela compreensão.
João Victor Gasparino da Silva.
Nota: João Victor Gasparino da Silva é estudante do curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
O decálogo de Lênin, ainda que soe verdadeiro para quem conhece o leninismo, é falso até onde sei. O que não tira o mérito do manifesto. Sim, o aluno deveria fazer o trabalho, SE a avaliação fosse imparcial. Eis o problema: estamos cansados de conhecer casos em que o professor prejudicou o aluno não por erros ou má qualidade do texto, e sim pelo viés ideológico distinto. Quantos não conhecem pessoas que tiveram que elogiar ou parecer neutros em relação a essa corja comunista só para não repetir de ano? Pois é…

Perdendo no mérito































GUSTAVO H.B. FRANCO - O Estado de S.Paulo
Parece haver algo de muito suspeito no reino das políticas públicas quando o talento, o das empresas e também o das pessoas, deixa de ser reconhecido e recompensado.
A mensagem típica nas medalhas concedidas a estudantes e esportistas, "honra ao mérito", vem caindo em desuso com enorme velocidade, e dando lugar a uma nova cultura que canhestramente utiliza os dogmas da inclusão e da igualdade em detrimento de qualquer distinção pelo mérito; premiações e bonificações têm sido crescentemente tratadas como formas neoliberais de discriminação.
Tudo se passa como se a velha cultura do privilégio tivesse absorvido o "politicamente correto", com temperos de populismo, e criado uma "neo-ideologia" cujo princípio fundador seria o seguinte: como todos os homens e mulheres são iguais, qualquer diferença de desempenho escolar ou profissional configura a presença de "desigualdade" prévia ao exame que caberia ao Estado corrigir ou compensar.
O princípio será útil para os que precisarem explicar a seu filho adolescente que ele não vai entrar na universidade pública a despeito de uma boa nota do ENEM, pois a regra das quotas é tal que seu lugar será de alguém com o desempenho escolar muito pior.
Ouvi uma definição precisa desta patologia outro dia, do professor José Pastore, a propósito da economia em geral e do mundo do trabalho, sua especialidade: "O que está errado é o tratamento do mérito."
No caminho de nossa maior prioridade, o crescimento, há uma pedra, a produtividade, que permanece estagnada e nossos sindicatos não permitem que seus acordos coletivos incluam cláusulas prevendo remuneração proporcional ao desempenho. De onde pode vir o incentivo a fazer mais e melhor?
As bonificações têm sido um tema muito contencioso, por exemplo, nas negociações com sindicatos de professores, que resistem a esquemas remuneratórios que utilizem metas e avaliações. O noticiário sobre a greve dos professores do município do Rio de Janeiro registrou diversas faixas com dizeres como "abaixo a meritocracia". A que ponto chegamos.
A qualidade da educação e o aumento da escolaridade são temas cruciais quando se trata de produtividade, e as métricas de desempenho escolar mostram índices ruins para o país em comparações internacionais e, dentro de casa, uma grande diversidade entre municípios. Os estudiosos dizem que não é necessariamente uma questão de mais gasto, mais salário, computador e biblioteca. Tudo isso ajuda, mas a experiência parece mostrar que elementos que cabem dentro do que designa como "gestão", e que resultam de transparência, responsabilização e engajamento, têm papel crucial na qualidade do ensino. Não há nada trivial nessa delicada equação de esforços, na qual se constrói o alinhamento de incentivos.
Em um painel recente, o professor Ricardo Paes de Barros lembrou que cada ano adicional de escolaridade representava um acréscimo de cerca de 10% na renda permanente de um indivíduo, um acréscimo que pode chegar a 4 vezes nos casos de conclusão de alguns cursos universitários. Mas demonstrou que essa "taxa de retorno" da educação vem caindo principalmente em decorrência da política agressiva de aumento real do salário mínimo. No curto prazo é bom, pois reduz a desigualdade ao menos enquanto a inflação não destrói aumentos nominais de salários acima do crescimento da produtividade. Mas o incentivo a estudar parece diminuir se as remunerações passam a depender da caneta presidencial e não tanto do preparo e competência do indivíduo, e este será o efeito mais importante num horizonte mais longo.
No terreno das empresas, a ideia de meritocracia vai pior ainda. O Brasil ocupa a posição 130 de 185 países em termos de "ambiente de negócios", segundo o Banco Mundial, e a posição 100 em 177 países em "liberdade econômica" segundo o Wall Street Journal. E tem estado assim nos últimos 5 ou 10 anos sem nenhuma indicação de mudança.
A aversão ao empreendedor vem de longe. Referindo-se ao Segundo Império, o Visconde de Mauá dizia: "tudo gira, move-se, quieta-se, vive ou morre, no bafejo governamental". Naquele capitalismo preguiçoso e patrimonialista não havia propriamente empresário, risco e empreendedorismo: as empresas eram emanações do Estado. Pior: o fracasso apenas poderia ocorrer por descuido governamental. O lucro era a justa consequência da regulação, e o prejuízo pertencia aos assuntos do governo, que devia sempre assumir a responsabilidade por indenizar os prejudicados pela omissão oficial em ajudar.
A atualidade do diagnóstico de Mauá, ainda que como caricatura, é perturbadora. O esforço para escapar dessa cultura, sobretudo durante a época das grandes reformas seguindo-se ao Plano Real, tinha como eixo básico mais meritocracia e menos privilégio, simples assim, e era subversivo à direita e à esquerda.
No presente momento, é bastante claro que vivemos um retrocesso. O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial pelo qual políticas e benesses seletivas se generalizaram, a mais importante das quais a proteção contra o demônio da concorrência.
O grande erro aqui talvez seja o de imaginar que todo empresário sempre procura o conforto de um monopólio, ou de uma regulação protetora, e ao oferecer essas coisas, o "capital" (que as autoridades acham que se reduz a meia dúzia de empresários "chapa branca") estaria cooptado. Estaríamos a um passo de selecionar empresários por concurso público, com direito a estabilidade e benefícios.
É claro que esse governo não entende nada de capitalismo, ou quer inventar um novo e nem percebeu o tamanho das ambições empreendedoras que estão em todos os cantos do país. Suas relações com o capital têm sido tempestuosas, no mínimo, que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações. A mensagem, para esses, é que o campeonato não se decide no campo, na base da habilidade, jogo coletivo e pontos corridos, mas pelos cartolas em função de suas agendas. Basta ver como o governo trata os "times grandes".
Se o mérito não readquirir precedência, para pessoas e empresas, não vamos a lugar algum.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Terrorismo no Brasil e a comissão da mentira


Você pode até discordar do Bolsonaro em nenhum, alguns ou muito pontos, porém que ele tem sido o único parlamentar a encarar de frente esse mar de lama vermelha que pretende "bolivarianizar" o Brasil, isso, não há como negar. Tentam desmoralizá-lo, pois sua verdade é uma ameaça aos planos traçados no Foro de São Paulo. Bolsonaro nos representa!

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

O que pode ser feito?


   "Melhor acender uma vela que amaldiçoar a escuridão." – Confúcio   
Rodrigo Constantino para Veja
Muitas pessoas desiludidas com o país e o governo me perguntam o que fazer. Receosas de que o Brasil vire uma grande Argentina ou mesmo Venezuela, e sem esperanças na atual oposição, essas pessoas sentem que “algo” deve ser feito, mas não sabem exatamente o que.
Eis minha resposta curta e grossa: tudo aquilo que estiver ao seu alcance. Explico.
Na verdade, a pergunta é mais direcionada ainda: como um indivíduo pode propagar ideias em escala grande o suficiente para causar mudanças significativas no país? Se a pergunta é colocada dessa maneira, a resposta é: ele não pode. Ninguém pode mudar um país isoladamente, e tal reflexão poderá levar ao desespero.
Mas o problema inicial é por qual motivo a pergunta é assim colocada. Afinal, ninguém perguntaria a um médico no meio de uma epidemia se ele poderia tratar dos milhões de doentes para recuperar a saúde de toda nação. Todos saberiam que ele deveria tratar a maior quantidade possível de doentes, de acordo com o melhor de sua habilidade, e que nada mais do que isso seria possível.
Quando olhamos por esse prisma, a coisa muda de figura. O médico, sabemos, deve fazer tudo que puder, ainda que não existam garantias de que seu esforço isolado, por mais hercúleo que seja, vá erradicar a epidemia. Ao menos uma coisa ele terá: paz de consciência por ter feito o possível e o impossível.
Hoje o Brasil vive uma epidemia, uma doença. Não é nova, na verdade. Mas o PT ajudou a disseminá-la como ninguém antes. Falo do populismo autoritário, do aparelhamento da máquina estatal, da degradação de valores éticos e morais e a ameaça à própria democracia. Cada brasileiro consciente disso deveria agir como o médico acima.
Portanto, o que fazer? Tudo! Cada um tem habilidades específicas, vantagens comparativas. Que as utilizem como for possível. Escreve bem? Então escreva textos apontando os defeitos do governo e levantando alternativas. Tem recursos? Então ajude a financiar instrumentos que divulgam as boas ideias ou ofereçam uma alternativa política. Tem tempo? Então coloque-o a serviço desse nobre objetivo que é varrer o PT do governo, pelas urnas.
O que não podemos é ficar imóveis, praguejando, repetindo que somente o aeroporto é nossa saída. Se assim fizermos, os inimigos da liberdade terão o caminho ainda mais livre de obstáculos. Sentar no chão e chorar não ajuda. É preciso reagir.
Alguns reclamam dos partidos existentes como alternativa, com razão. O que fazer? Ora, estou ajudando na criação do Partido Novo, uma opção bem mais alinhada com meu pensamento liberal. Mas esse não é o único caminho. “Infiltrar-se” no PSDB e no DEM e tentar trazê-los mais para cá também é um esforço válido. O que não vale é condenar tudo e todos lá da “Torre de Marfim”. Isso não agrega nada.
Investir em ideias (“think tanks”) ou partidos de oposição? Ambos (sou presidente do Instituto Liberal e membro-fundador do Instituto Millenium). Adotar um tom mais pragmático de curto prazo ou divulgar valores mais abstratos de olho no longo prazo? Ambos. Usar um linguajar mais agressivo que sacode a letargia ou uma mensagem mais conciliatória e moderada para persuadir com sutileza? Ambos. Focar em aspectos culturais ou mais práticos e econômicos? Ambos.
Enfim, a guerra é muito desigual, o lado de lá desfruta da poderosa máquina estatal, dos aparatos culturais, de décadas de lavagem cerebral, de vastos recursos (ninguém mais rico do que socialistas!), da organização, da disposição de jogar sujo para se perpetuar no poder, da cara de pau para mentir descaradamente, do abuso do sensacionalismo etc.
Estão ganhando de goleada. Vamos debater o sexo dos anjos ou reagir? Vamos discutir se a melhor estratégia é o 4-3-3 ou o 3-5-2, ou vamos entrar em campo e jogar com garra? O tempo urge. Sim, “algo” precisa ser feito, logo. Então faça algo! Faça aquilo que for viável, estiver ao seu alcance.
Só não vale ficar de fora do jogo e depois criticar os jogadores e o juiz, após a humilhante goleada. Vide a Venezuela. O que pode ser feito, hoje, lá? Quase nada. Então vamos agir antes que seja tarde demais?

Bolsonaro fala sobre "agressão" ao Senador Randolfe do PSOL e aproveita para dizer boas verdades à imprensa



SBT > fraude no Banco Panamericano > o estranho acordo entre Lula e Silvio Santos, uma história muito mal explicada. O microfone retirado é reflexo disso. Exceto pela brilhante Rachel Sheherazade e por José Nêumanne Pinto, o SBT reflete a apatia, a aceitação apática e o comodismo da mídia, de maneira geral, frente ao lulopetismo vigente.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Editora impunidade apresenta


Mensalão: Por que o povo não foi às ruas?

Competência e mérito x Incompetência e demérito
























Joaquim Barbosa 

  • Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. 
  •  Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. 
  • Entrou na Faculdade de Direito sem necessitar de cotas. 
  • Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. 
  • Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado . 
  • Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. 
  • Retornou ao cargo de Procurador no Rio de Janeiro e Professor concursado da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 
  • Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, em Nova York (1999 a 2000) e na UCLA - Universidade da Califórnia - Los Angeles School of Law (2002 a 2003). 
  • Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha - é fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. 
  • Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. 


 José Antonio Dias Toffoli 

  • Em um passado não muito distante foi formado pela USP. 
  • Pós Graduação: nunca fez. 
  • Mestrado: nunca fez. 
  • Doutorado: também não. 
  • Concursos: em 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para Juiz Estadual em São Paulo (note que é concurso para Juiz Estadual e não Federal). 
  • Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT . 
  • Aproximou-se de Lula e Jose Dirceu, que o escolheram para ser advogado das campanhas eleitorais de 1998 , 2002 e 2006. 
  • Com a vitória de Lula, foi nomeado sub chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu. 
  • Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. 
  • Longe do governo, trabalhou na campanha à reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários. 
  • No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União. 
  • José Antonio Dias Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no Estado do Amapá . 
  • Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de setecentos mil reais, dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos ilegais, celebrados entre o seu escritório e o governo do Amapá. 
  • Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é a sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu. 
  • Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista, sendo que essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal, onde tomou posse em uma das cadeiras no dia 23 de outubro de 2009, indicado pelo Presidente da República. 

Dá-lhe hipocrisia, dá-lhe injustiça!


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Nada é por acaso...


























Pagina 14 do livro "Dirceu", de Otávio Cabral, sobre a antiga relação entre Dirceu e Celso de Mello. E muita gente por ai acreditando que desta vez não haveria impunidade...

Sem mais...


A impunidade venceu mais uma batalha























Comentário deste blog:

Enquanto o poder executivo tiver a prerrogativa de escolher os ministros do STF, a impunidade e a injustiça estarão asseguradas. Não há democracia plena, há sim, corruptocracia. E estes mesmos que vivem repetindo que no Brasil só preto, pobre e puta pegam cadeia, agora festejam a impunidade e defendem, na maior cara de pau, um grupelho de ricos, brancos e corruptos. Triste Brasil!   

Falhamos, filha. Agora é com vocês! Ou: Brasil, o eterno país do futuro


Rodrigo Constantino para Veja
Minha filha, com quase 12 anos, quis entender o que tinha acontecido hoje. Muita gente de “luto” no Facebook, e eu mesmo nitidamente triste. Expliquei assim para ela durante o jantar:
Muitos advogados, juízes e ministros aprendem desde cedo a manipular as leis, encontrar brechas legais para evitar a punição da justiça. Exemplo: vamos supor que uma lei diga claramente que ninguém pode mexer nesse copo. Agora vamos supor que eu mexa nele, mas usando esse saleiro. Eu mexi no copo? Para esses juristas, não! Afinal, eu mexi foi no saleiro, e este é que fez o copo mexer. Mas em momento algum eu toquei no copo. Entendeu? Parece absurdo, claro, fere o “espírito da lei”. Mas, do ponto de vista estritamente legal, eu realmente não toquei no copo.
A justiça hoje foi para a lata do lixo. Mensaleiros, gente do pior tipo que tentou usurpar nossa democracia, que tentou coaptar os políticos para concentrar todo o poder em um único partido, tal como seus camaradas fizeram nos países vizinhos latino-americanos, terão direito a um novo julgamento, sabe-se lá em que prazo, e alguns de seus crimes devem prescrever.
Ou seja: não veremos um “chefe de quadrilha” como José Dirceu ser preso, pagar pelo seu crime, dormir atrás das grades. O Brasil manda pobres e negros para a cadeia, como sempre disseram os esquerdistas, mas livra os brancos e poderosos do PT! Ricos, poderosos, e impunes, mas falam em nome do povo, do pobre. Canalhas!
A geração dos meus pais fracassou em transformar o Brasil. Continuamos um país tupiniquim, de Terceiro Mundo, injusto. Avanços ocorreram, claro, mas tímidos, poucos, parcos. Enquanto isso, vimos outros países em trajetória bem mais acelerada rumo ao desenvolvimento, e não digo apenas econômico; institucional mesmo.
Agora foi a minha geração que falhou, filha. Devemos todos desculpas aos nossos filhos. Não conseguimos – e digo isso enquanto parte da elite – construir uma República que valha o nome. Continuamos não sendo um país sério. Seguimos com uma República totalmente inacabada, e agora claramente regredindo. A Sociedade Aberta ficou mais fechada.
Fomos dormir Brasil, acordamos Argentina. E em breve poderemos despertar Venezuela, se não acordarmos de fato para os riscos que corremos. Vocês, nossos filhos, não mereciam isso. O destino não é inexorável. Não há fatalismo nisso. O futuro somos nós quem escrevemos.
Infelizmente, temos escrito errado. Nenhum país pode passar imune a mais de uma década de PT no poder. É impossível. O PT é uma praga, um partido disposto a tudo pelo poder, com ranço ideológico e autoritário jamais visto. Não escolhem suas amizades à toa: sonham em tansformar o país em um “Cubão”. Lamento dizer, mas estão conseguindo.
Filha, minha geração também falhou. Não fomos capazes sequer de barrar o estrago petista; muito menos construir um país de primeiro mundo para você e sua geração. Agora a bola estará com vocês. Que tenham mais sabedoria, mais determinação, mais vontade de lutar por princípios, por valores, pela ética. Que saibam deixar interesses mesquinhos de lado em nome de algo maior. Que não se vendam para golpistas.
Que não vendam a eles a corda que vão usar para enforcá-los! Porque nós, seus pais, fizemos isso, e aí está o resultado: enforcamos nossa Justiça e garantimos a eterna impunidade dos ricos e poderosos. O PT conseguiu destruir nossos sonhos e esperanças.
Mas não fez isso sozinho. Houve passividade ou conivência da elite. É a qualidade da elite que determina o destino de uma sociedade. Que a elite de sua geração seja melhor do que a nossa. É tudo que posso desejar a você, enquanto insistir em viver e apostar em meu país, o Brasil, o eterno país do futuro.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Mudamos apenas o sinhozinho


Corruptos em festa...


A impunidade prevaleceu, mais uma vez


O STF não pode parar o PT

Ex-escritório de Luís Barroso ganha contrato de R$ 2 milhões

Licitação foi dispensada pela Eletronorte porque a profissional tinha “notória especialização”

Gustavo Prado para O Tempo

Menos de dois meses após assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso teve seu antigo escritório contratado – com dispensa de licitação – pela estatal Eletronorte para a prestação de serviços técnicos especializados em arbitragem. O valor do contrato é de R$ 2 milhões. Atualmente, o sobrinho do ministro, Rafael Barroso Fontelles, figura entre os sócios do escritório de advocacia.

O extrato de inexigibilidade de licitação foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) em 12 de agosto deste ano. Uma semana depois, o contrato entre o escritório e a Eletronorte foi assinado. A justificativa utilizada para a dispensa de concorrência é baseada no Artigo 13 da Lei de Licitações, que prevê a contratação de serviços técnicos realizados por profissionais de notória especialização.

Indicado no dia 22 de maio pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de ministro do STF, Barroso assumiu o posto no dia 26 de junho. No dia 20 do mesmo mês, porém, segundo informações obtidas no escritório, o ministro deixou a sociedade.

Apesar de o contrato só ter sido assinado em 19 de agosto, foi o antigo nome do escritório, “Luís Roberto Barroso e Associados – Escritório de Advocacia”, que apareceu na publicação oficial do Planalto. De acordo com Rafael Barroso, a publicação foi equivocada.

“A indicação na publicação no ‘Diário Oficial’ da antiga razão social decorreu da tramitação interna da própria Receita Federal, que ainda não havia efetivado a alteração solicitada”, disse, em nota, o sobrinho do ministro, que integra a nova sociedade. Ainda de acordo com ele, “a alteração foi registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 8 de julho de 2013. Em seguida, solicitou-se a mudança da razão social junto à Receita Federal. A empresa passou se chamar Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça &Associados – Escritório de Advocacia”.

A Eletronorte, também em nota, confirmou que o nome antigo do escritório foi publicado “equivocadamente”. Segundo informou a assessoria de comunicação do órgão, a escolha do escritório se deu em razão do trabalho da professora Carmen Tiburcio. “A Eletrobras Eletronorte optou pela contratação da renomada jurista em razão de sua notória especialização em arbitragem, com inequívoca qualificação profissional, tendo, inclusive, atuado em outras demandas envolvendo empresas da Eletrobras”.

A nota ainda afirma que a escolha do escritório não tem nenhuma relação com o ministro Barroso. “No referido processo de contratação, todos os contatos dos prepostos da Eletrobras Eletronorte foram feitos diretamente com a professora Carmen Tiburcio e equipe”, ressaltou. O valor de R$ 2 milhões, segundo a empresa, é referente ao “teto do contrato” e somente chegará a ser desembolsado integralmente caso o processo arbitral venha a ter “pleno êxito”.

Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, a União deveria ter mais “cuidado”. “Exatamente por ser esse tipo de contratação, com dispensa de licitação, deveria ter maior prudência. Se houvesse uma licitação e o escritório vencesse, não teria nenhum problema. Mas, como não houve concorrência, poderia ter contratado qualquer outro, afirmou Abramo.

Mello vai definir voto hoje à tarde

Brasília - A retomada do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, hoje à tarde, pode abrir uma nova etapa do processo que há oito anos tramita na Corte se o ministro Celso de Mello votar favoravelmente à possibilidade da reanálise de crimes de 12 dos 25 condenados no processo.

Se aceitos os embargos infringentes, o caso deve se arrastar por mais tempo, já que novos julgamentos poderão ser abertos.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Amanhã, o Brasil muda



















Arnaldo Jabor para O Globo

Comecei a escrever este artigo e parei. Minhas mãos tremiam de medo diante da gravidade do assunto. Parei. Tomei um calmante e recomecei. Não posso me exacerbar em invectivas, em queixumes ou denúncias vazias. Tenho de manter a cabeça fria (se possível) para analisar os efeitos do resultado do julgamento do mensalão, que virá amanhã. “Tomorrow, and tomorrow, and tomorrow” (...) “o amanhã se infiltra dia a dia até o final dos tempos”, escreveu Shakespeare em “Macbeth” (ato 5 cena 5); pois o nosso amanhã pode nos jogar de volta ao passado, provando a nós cidadãos que “a vida é um conto narrado por um idiota, cheio de som e fúria, significando nada”. Ou que “a nossa vida será uma piada”, na tradução livre de Delubio Soares.

No Brasil nunca há “hoje”; só ontem e amanhã. Amanhã será amanhã ou será ontem. Depois de tanto tempo para se (des)organizar uma república democrática, o ministro Celso de Mello tem nas mãos o poder de decretar nosso futuro. Esta dependência do voto fatal de um homem só já é um despautério jurídico, um absurdo político. O “sagrado” regimento interno do STF está cuidadosamente elaborado por décadas de patrimonialismo para inviabilizar condenações. Eu me lembro do início do julgamento. Tudo parecia um atemorizante sacrilégio, como se todos estivessem cometendo o pecado de ousar cumprir a lei julgando poderosos. Vi o “frisson” nervoso nos ministros-juízes que, depois de sete anos de lentidão, tiveram de correr para cumprir os prazos impostos pelas chicanas e retardos que a gangue de mensaleiros e petistas conseguiu criar. Suprema ironia: no país da justiça lenta, os ministros do Supremo foram obrigados a “andar logo”, “mandar brasa”, falar rápido, pois o Peluso tinha de votar, antes de sair em setembro. E só houve julgamento porque o ministro Ayres Britto se empenhou pessoalmente em viabilizar prazos e datas. Se não, não haveria nada.

Dois ministros impecáveis e com saúde foram aposentados com 70 anos. Poderiam ao menos terminar o julgamento; mas o “regimento” impediu. Sumiram de um dia para o outro, para gáudio dos réus. E foram nomeados em seu lugar Teori e Barroso, naturalmente ávidos para não se submeter ao ritmo de nosso Joaquim Barbosa e valorizar sua chegada ao tribunal. Até compreendo a vaidade, mas entraram para questionar o próprio julgamento, como Barroso declarou.

Amanhã, Celso de Mello estará nos julgando a todos; julgará o país e o próprio Supremo. Durante o processo, qualificou duramente o crime como “o mais vergonhoso da História do país, pois um grupo de delinquentes degradou a atividade política em ações criminosas”. E agora?

Será que ele ficará fiel a sua opinião inicial? Ele fez um risonho suspense: “Será que evoluí?” — como se tudo fosse mais um doce embate jurídico. Não é.

Se ele votar pelos embargos infringentes, estará acabando com o poder do STF, pois nem nos tribunais inferiores como o STJ há esses embargos.

Nosso único foro seguro era (é?) o Supremo Tribunal. Precisamos de uma suprema instância, algum lugar que possa coibir a cascata suja de recursos que estimulam a impunidade e o cinismo. Já imaginaram a euforia dos criminosos condenados e as portas todas abertas para os que roubam e roubarão em todos os tempos? Vai ser uma festa da uva. A democracia e a república serão palavras risíveis.

O ministro Celso de Mello provavelmente não lerá este artigo, pois se recolhe num retiro proposital para consultar sua “consciência individual”.

Mas, afinal de contas, o que é essa “consciência individual”, apartada de todos os outros homens vivos no país?

O novato Barroso, considerado um homem “de talento robusto e sério”, como tantas personagens de Eça de Queiroz, já lançou a ideia e falou de sua “consciência individual” com orgulho e delícia: “Faço o que acho certo. Independentemente da repercussão. Não sou um juiz pautado sobre o que vai dizer o jornal no dia seguinte.” Mas, quem o pauta? A coruja de Minerva, o corvo de Poe, ou os urubus que sobrevoam nossa carniça nacional? Ele não é pautado por nada? A população que o envolve, não o comove? Ele nasceu por partenogênese, geração espontânea, já de capa preta e sapatos ou foi formado como todos nós pelo olhar alheio, pelos limites da vida social, pelas ideologias e pelos hábitos que nos cercam? Que silêncio “fecundo” é esse que descobre essências do Ser na solidão? Ele é o quê? O Heidegger do “regimento”? Essa ideia “barrosiana” de integridade não passa de falta de humildade, de narcisismo esperando iluminação divina.

E Celso de Mello aponta nessa mesma direção. Será? Será que ele terá a crueldade (esta é a palavra) de ignorar a vontade explícita da população pela violenta anulação de nove anos de suspense, por uma questiúncula em relação ao “regimento”? Por que não uma interpretação “sistemática” da lei, em vez da estrita análise literal? Transformará a “justiça suprema em suprema injúria” sobre todos nós?

Os acontecimentos benéficos ao país sempre voltam atrás, depois de uma breve euforia. Assim foi o milagroso surgimento da opinião pública nas ruas, logo reprimida não pela policia, mas pelos punks fascistas encapuzados que amedrontaram todos, para alegria do Executivo e Legislativo. Todos os escândalos inumeráveis voltam ao nada. Um amigo me chama de pessimista; respondo que o pessimista é um otimista bem informado.

A verdade é que, desde o início, o desejo de ministros como o Lewandowski e o Toffoli era retardar o julgamento. Eu gelei quando vi a cara impassível do Lewandowski analisando o processo por seis meses e o Toffoli não se impedindo de votar, apesar de suas ligações anteriores com Dirceu. Depois, os dois novatos chegaram para proferir sentenças contra o processo de que não participaram.

Em tudo isso há sim um forte desejo de ferrar o Joaquim Barbosa, por inveja da fama que conquistou.

E afirmo (com arrogância de profeta) que amanhã o Celso de Mello, com sua impecável “consciência individual”, vai votar “sim” pelos embargos.

Será a vitória para os bolcheviques e corruptos lobistas. O.k., Dirceu, você venceu.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

A ética das baratas


























Luiz Felipe Pondé para a Folha de S. Paulo

As pessoas têm crenças desde a pré-história. Nossa constituição frágil é uma das razões para tal. Hoje, cercados de luxo e levados a condição de mimados que somos, até esquecemos que há anos atrás mais da metade de nossas mulheres morriam de parto. Elas viviam por conta de ficarem grávidas e pronto. Hoje existe essa coisa de "escolha", profissão, filhos depois da pós, direitos iguais, ar-condicionado, reposição hormonal, bolsa Prada.

Esquecemos que direitos e escolhas são produtos mais caros do que bolsa Prada. Pensamos que brotam em árvores.

Mas existem crenças mais frágeis do que outras, algumas que beiram o ridículo. E algumas delas até recebem bênçãos de filósofos chiques.

Em 1975, o filósofo utilitarista australiano Peter Singer publicou um livro chamado "Animal Liberation", que deixou o mundo de boca aberta.

Para Singer, "bicho é gente" (porque também sente dor). A partir daí, ele encampou toda uma gama de militantes que gostaria de tornar a alimentação carnívora um crime como o canibalismo.

Achar que se pode comer animais se basearia no preconceito de que os animais seriam "seres inferiores", daí o conceito de "especismo" como análogo ao de "racismo", o conhecido preconceito contra certas raças que foram consideradas inferiores no passado.

Tudo bem a ideia de que devemos tratar os animais com respeito e carinho e sem maus-tratos (eu pessoalmente gosto mais dos meus cachorros do que de muitas pessoas que conheço, e um deles é mais inteligente do que muita gente por aí), mas esta discussão quando toca as praias dos fanáticos puristas (essa praga que antes era limitada a crente religioso, mas hoje também se caracteriza por ser um ingrediente do fanatismo sem Deus de nossa época) é de encher o saco. Se um dia eles forem maioria, o mundo acaba.

O mundo não sobreviveria a uma praga de pessoas que não usam sapatos de couro porque os considera fruto da opressão capitalista contra os bichinhos inocentes.

Ainda bem que esta "seita verde" tende a passar com a idade, e aqueles que ainda permanecem nessa depois de mais velhos ou são hippies velhos que fazem bijuteria vagabunda em praças vazias (tem coisa mais feia do que um hippie velho?) ou são pessoas com tantos problemas psicológicos que esta pequena mania adolescente até desaparece no meio do resto de seus sofrimentos com a vida real.

Recentemente ouvi uma história hilária: alguém contra matar baratas porque não se deve matar nenhuma forma de vida. Risadas? É bom da próxima vez que alguém te convidar para ir na casa dela você checar se ela defende os direitos das baratas.

Nem Kafka foi tão longe ao apontar o ridículo de um homem que, ao se ver transformado num enorme inseto marrom, se preocupou primeiro com o fato de que iria perder o bonde e por isso perder o emprego.

Eu tenho uma regra na vida: quando alguém é mais ridículo do que alguns personagens do Kafka, eu evito esta pessoa.

Às vezes me pergunto o que faz uma pessoa razoável cair num delírio como esse. Como assim "não se deve matar nenhuma forma de vida"?

A pergunta é: essa moçadinha seguidora de uma mistura de filosofia singeriana aguada e budismo light (com pitadas de delírio) já olhou para natureza a sua volta?

A natureza é a maior destruidora de vidas na face da Terra. Ela mata sem pena fracos, pobres e oprimidos. A natureza é a maior "opressora" da face da Terra. E mais: normalmente essa moçadinha é bem narcisista e muito pouco solidária com gente de carne e osso.

Se todo mundo defender o direito da baratas, um dia vamos acordar com baratas na boca, nos ouvidos, na xícara do café da manhã. A mesma coisa: se não comermos os bois e as vacas, eles vão fazer uma manifestação na Paulista pedindo direito a pastos de graça ("os sem-pastos") para garantir a sobrevivência de seus milhões de cidadãos bovinos.

Pergunto a esses adoradores de baratas: ele já pensou que as alfaces também sofrem? ela já pensou que quando come uma alface está interrompendo toda uma vida feliz de fotossíntese? Que as alfaces também choram? Malvados e insensíveis...

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Farra do Mensalão: O fim do Brasil. Quem pode parar o PT?



"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." 

– Rui Barbosa

O STF a um voto de uma desmoralização sem precedentes. Ou: O Espectro da impunidade ronda o país. Ou ainda: Lembrando o que disse Celso de Mello


Celso de Mello: há uma boa chance de que seja ele a decidir. Que se inspire nas próprias palavras e nas leis

Por Reinaldo Azevedo

Tudo aquilo que habitualmente se diz nas ruas sobre a Justiça injusta do Brasil; tudo aquilo que assegura o senso comum sobre a impunidade dos poderosos; todas as generalizações mais duras sobre uma Justiça muito ágil em punir pobres e pretos; mesmo os preconceitos mais injustificados, fundados, muitas vezes, na ignorância de causa… Tudo isso, enfim, está prestes a se confirmar nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, está a um passo de uma desmoralização sem precedentes, que escarnece do povo brasileiro, que ignora as suas esperanças, que faz pouco caso de seu senso de proporção e justiça. Não! Já não há massas nas ruas — a rigor, da forma como se noticiou, nunca houve (mas esse é outro assunto). No Sete de Setembro, as praças foram tomadas por vândalos. Nesta quarta, não havia uma só faixa de protesto nas proximidades do tribunal. As esquerdas todas, como se nota, se recolheram. Para elas, agora, interessa o silencio fúnebre; querem enterrar sem solenidade a chance histórica que tem a Corte máxima do país de afirmar que o crime não compensa. Pior: há uma possibilidade, dados os elementos que se esboçaram nesta quarta, de a tragédia receber a chancela de Celso de Mello, o decano do Supremo, justamente aquele que foi, nos meios, a mais perfeita tradução da sensatez, mas também da indignação justa, pautada pela letra da lei. Terá sido, assim, um gigante nos meios, mas para selar um fim melancólico. Não, senhores! Eu não estou cobrando, e jamais o fiz, que o Supremo ignore a força da lei. Ao contrário: o que se pede é que a cumpra.
Aqui cabe uma ressalva, e respondo também a um querido amigo, especialista na área. É claro que a existência ou não dos embargos infringentes não é uma questão incontroversa, como dois e dois são quatro. Fosse, juízes para quê? É perfeitamente possível argumentar em favor da sua validade. Mas não são menos fortes os argumento — ao contrário: são mais fortes, mais definitivos e mais afinados com o objetivo último da justiça criminal, que é desagravar a parte ofendida e punir quem cometeu delito (ou não é?) —  que asseguram que o recurso, previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, está extinto. Digamos que o tribunal esteja entre dois caminhos, ambos amparáveis em textos legais. Cumpre, então, que se faça uma escolha a partir de uma pergunta, vá lá, de natureza teleológica: qual deles torna a justiça mais justa? Qual deles se afina mais com o espírito da lei? Qual deles serve com mais eficácia à harmonia social, à punição dos culpados e a uma resposta reparadora aos justos?
Qual, ministro Barroso?
Qual, ministra Teori?
Qual, ministra Rosa?
Qual, ministro Toffoli?
Qual, ministro, Lewandowski?
E vamos ver se haverá mais um nome nesta lista. Se os dois caminhos encontram acolhida em textos legais, é preciso que indaguemos aos ministros e que também eles se indaguem por que razão estão lá, com que propósito, com que finalidade, atendendo a que mandamento, a que princípio. Então é preciso que perguntemos com clareza e que eles também se perguntem com igual verdade: a que senhor servem os 11?
Os argumentos já estão todos postos. Já foram devidamente esmiuçados. Não pretendo voltar a eles, senão para, com a devida vênia, apontar algumas ideias francamente fraudulentas — porque ardilosas e indutoras do engano e da falácia — que se ouviram ontem no tribunal. Sustentar que os embargos infringentes servem como um duplo grau de jurisdição é uma trapaça melancólica. A ser assim, se vale para os 12 que teriam direito aos infringentes, por que não aos demais? Por esse caminho, o julgamento recomeçaria do zero.
De resto, chega de mistificação! Chega de ficarem brandindo o tal Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) como se ali estivesse o “magister dixit” do chamado “duplo grau de jurisdição. Que diabos, afinal, diz o tal pacto? Transcrevo o Artigo 8º, que é justamente o das garantias judiciais (em azul):
Artigo 8º – Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
c) concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
d) direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
e) direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
f) direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
g) direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
h) direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
4. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
5. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.
Voltei
Reparem na “alínea h” do item 2. Ali se diz que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença a tribunal ou juiz superior. É? E como ficam as ações de competência originária do STF? Existe algum juiz ou instância superior? Que órgão haverá de funcionar como o Supremo do Supremo? O próprio Supremo, desde que com uma nova composição, mais favorável aos réus? Tenham paciência!
Cadê o precedente?
Afirmar, da mesma sorte, que ministros do tribunal, os de agora e os de antes, já se debruçaram sobre o mérito da questão e que há precedentes assegurando a existência dos infringentes é outra mentira escandalosa. Como resta sabido e evidente, é a primeira vez que o STF se confronta com a questão. Assim, não há precedente nenhum. No máximo, há fragmentos de fala, caracterizando os chamados “obter dicta” — considerações laterais de juízes, sem importância no julgamento — dos quais se pode deduzir isso ou aquilo. Precedente não há!
Regimento com força de lei?
Ainda que o Regimento Interno do Supremo tivesse sido mesmo recepcionado com o valor de lei pela Constituição — faz-se tal dedução com base no que havia na Constituição anterior (a menos que me mostrem onde isso está escrito na Carta), o fato é que a Lei 8.038 regulou tudo o que os legisladores quiseram e acharam conveniente sobre processo penal de competência originária dos tribunais superiores, e não se diz uma vírgula sobre embargos infringentes. O máximo que se encontra na Constituição, no Artigo 96, é isto:
Art. 96. Compete privativamente:
I – aos tribunais:
a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;
Haja largueza interpretativa para considerar que isso autoriza a sustentar que o Regimento Interno continua com força de lei.
Sem prazo para acabar
Entendam. O que o Supremo está a decidir é se são cabíveis ou não os embargos infringentes — ou, por outra, se o recurso sobrevive ou não no regimento. Ainda não são os embargos propriamente, compreenderam? Caso se considere que sim, aí, meus caros, só o diabo sabe o que pode acontecer. O Parágrafo único do Artigo 333 estabelece:
“Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”
Não se especifica que tipo de voto, basta que seja “divergente”. Assim, é enganoso supor que recorreriam ao expediente apenas os 12 que tiveram quatro condenações. Abrem-se as portas para questionar também, podem apostar aí, a dosimetria das penas — bastará que alguém tenha tido quatro votos em favor de uma pena mais branda. Ainda que venham a ser recusados, pouco importa. O fato é haverá uma tempestade de recursos sobre o tribunal. E, como a gente sabe, há ministros por lá que não têm pressa, não é mesmo? Não fiz o levantamento, mas deve haver muitos casos.
Não, senhores! Não é descabido supor que mesmo a atual composição do STF poderia mudar sem que se concluísse o processo. Se não se aposentar antes, Celso de Mello deixa a corte em novembro de 2015; Marco Aurélio, em julho de 2016. Deliro? A dita Ação Penal 470 foi aceita pelo Supremo em agosto de 2007. Estamos em setembro de 2013. Se duvidar, Teori e Rosa saem (em 2018), com o processo em andamento. Lewandowski, o homem sem pressa, assume a presidência da Casa em novembro do ano que vem.
Encerro
Encerro este texto com algumas frases do ministro Celso de Mello:
“Isso [o mensalão] revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política”
“O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente”, citando Lord Acton
“Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos”.
Que Celso de Mello inspire Celso de Mello!