Toma lá dá cá

Dá-lhe canetada...

"É muito bizarro o governo decidir de Brasília os preços importantes da economia, como a gasolina. Esses preços deveriam ser LIVRES e definidos pelo MERCADO com concorrência entre empresas PRIVADAS. Olha o que acontece com as ações da Petrobras quando o governo petista assume o comando. Ladeira abaixo! O povo brasileiro tem orgulho de sua estatal? Eu sou parte do povo brasileiro, e não tenho orgulho algum! A saída é clara: Privatize Já!" 

Rodrigo Constantino

E a responsabilidade do estado?

Força às famílias...

Desviômetro: site projeta valores desviados por corrupção

DE$VIÔMETRO

Dyelle Menezes do Contas Abertas

Desde setembro de 2012, o site “Desviômetro” demonstra, por uma projeção a cada segundo, o valor de recursos desviados no Brasil. O montante é baseado no estudo “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, realizado em 2010 pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que estimou o custo médio da corrupção no Brasil em 2,3% do Produto Interno Bruto. No ano passado, a projeção chegou a R$ 96 bilhões. Contudo, segundo Paulo Rodrigues Vega, um dos criadores do portal, a previsão é que o valor seja menor em 2013. “Com a diminuição da previsão do PIB para 2013 e o aumento da nota do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção, produzido pela Transparência Internacional, a perspectiva é que o montante seja menor do que ano passado”, explica. Segundo o site, a projeção inclui os valores desviados por “corrupção, desfalque, falcatrua, negociata, traficância e velhacaria”. A intenção é demonstrar o quanto poderia estar sendo investido na solução dos grandes problemas brasileiros como habitação, saúde, segurança, educação e transporte público. O endereço lembra que o percentual é modesto, tendo em vista que 27,8% das pessoas cuja renda familiar per capita é superior a cinco salários mínimos concordam que o problema mais grave do Brasil é a corrupção. O site também divulga relatos de corrupção e desvios, publicados em jornais e revistas e registra denúncias recebidas de fontes devidamente identificadas. “A memória curta do eleitor já foi comprovada por vários estudos e pesquisas, neste sentido nossa contribuição é para que não nos esqueçamos das participações de pessoas de todas as classes e atividades, principalmente políticos, registrando o que fizeram para terem seus nomes envolvidos em assuntos desabonadores para numa próxima eleição possamos melhor avaliar a quem daremos o nosso poderoso e transformador voto”, explica o site. Segundo Vega, o portal recebe cerca de 150 visitas diárias, mas já chegou a bater picos de 4 mil acessos no dia. Para o criador, a princípio, as pessoas visitam o endereço por curiosidade, mas a intenção é que ocorra uma mudança de consciência. “O portal é uma forma forte e escancarada de trazer essa discussão para a sociedade. Como evidencia os números, trabalha com a possibilidade de investimento do dinheiro desviado em soluções para os grandes problemas do Brasil e isso vai na veia do interesse das pessoas”, conclui Paulo. De acordo com o criador, a pretensão é colocar os dados em um painel em Brasília, no mesmo modelo que o “Impostômetro” é realizado em São Paulo. “Com certeza isso vai chamar ainda mais atenção da população para os valores, até porque será no centro político do país”, explica. Além disso, há a ideia de transformar o portal em instituto e intensificar o trabalho, principalmente em razão dos gastos com a Copa do Mundo de 2014. “O objetivo é trabalhar em benefício da sociedade, alertando a população para o grande problema da corrupção no Brasil. Nós queremos ações mais conclusivas e não apenas revoltas que passam e ninguém mais sabe o que aconteceu”, conclui Vega. Conheça aqui o Desviômetro: www.desviometro.com.br

Grupos promovem campanha ‘Diga não a Renan’

O Estado de S.Paulo

O Movimento 31 de Julho, grupo que promove ações para combater a corrupção na política, lançou a campanha “Diga Não a Renan”. Em parceria com a ONG Rio de Paz, os participantes promovem um abaixo-assinado na internet para pedir aos senadores que não escolham o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como o próximo presidente da Casa. A eleição será realizada na próxima sexta-feira, 1º de fevereiro.

Os grupos pedem que os senadores “elejam um presidente ficha limpa” e esperam conseguir 3 mil assinaturas. Nas últimas semanas, uma série de denúncias foram publicadas pela imprensa contra Renan. Na quarta-feira, 23, por exemplo, o Estado mostrou que a Construtora Uchôa, de aliados políticos de Renan, faturou nos últimos dois anos R$ 70 milhões em recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em Alagoas. A candidatura do senador, no entanto, tem apoio do seu partido e aval do PT e do Planalto.

“Graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido”, diz a petição. Até o momento, 2,2 mil pessoas já assinaram o documento, que será levado por representantes das ONGs ao Senado.

Comentário deste blog:

Este movimento, Ética Já, surgiu em 2007 nas mídias sociais e foi parar nas ruas, sem apoio de nenhum partido, entidade ou ONG, e foi realizado por voluntários de todas as idades, profissões, credos, etc. A única coisa que nos unia e nos movia era o espírito cívico e o desejo de ver o Brasil passado à limpo. (vide postagens de 2007 neste blog).

Naquele momento, decidimos focar em três temas:

- Cassação de Renan Calheiros, que até então resistia com teimosia em largar o osso, apesar de todas as evidencias de suas falcatruas;

- Pelo fim do Voto Secreto no parlamento, afim de promover a transparência no exercício da função pública;

- E pelo fim da famigerada CPMF.

Saímos vitoriosos, não na cassação, mas na renúncia do senador corrupto e no fim da CPMF. 

O voto secreto persiste até hoje, mas podemos nos orgulhar de trazer o tema à tona.

Mas essas não são as únicas causas. O Brasil precisa de uma verdadeira reforma política, muito mais ampla do que apenas essas três questões. Uma reforma que possa abranger todas as relações entre o dinheiro público, quem o utiliza e controla. Transparência já!

Enfim, os parceiros do grupo Reforma Política Já tem boas propostas nesse sentido e pouco apoio.

Por isso, está na hora da sociedade brasileira assumir suas responsabilidades e fazer valer o seu poder, afinal, como rege nossa constituição:

"Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido".

E não é que, para nossa surpresa e espanto, em 2013, o senador cara de madeira quer voltar...

Se esse sujeito voltar a presidência do Senado Federal, é melhor fechar o Brasil e jogar a chave fora.

Surreal! Substituição no Senado Federal: Sai, Dom Corleone, entra Fernandinho-Beira Mar...

FOOOOOOOORA RENAN!!!

Diga não a essa verdadeira piada de mal gosto! 

Dê o grito! Proteste!

Ou passamos o país a limpo, ou a corrupção e a impunidade tomam conta!

Faça a sua parte!

Governo do PT alcança a marca histórica: R$ 1 trilhão em impostos em 2012. Sem crescimento, sem investimento

A sociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto em 2012. A arrecadação de tributos federais somou nada menos que R$ 1,029 trilhão, puxada pelo mercado de trabalho aquecido e o aumento da renda. Isso significa que, a cada dia, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 2,8 milhões e, a cada hora, R$ 117.495. Essa foi a primeira vez que a arrecadação atingiu a casa do trilhão. O resultado recorde representou um crescimento real de 0,7% em relação a 2011 e só não foi maior porque a economia desacelerou fortemente e o governo fez desonerações de R$ 46,4 bilhões.

Embora a arrecadação federal tenha atingido novo recorde, a carga tributária brasileira deve cair em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. Projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), feito a pedido do GLOBO, indica que o peso dos impostos e contribuições das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) deve recuar de 35,31%, em 2011, para 35,11% no ano passado.

A maior participação na arrecadação federal veio dos trabalhadores mediante a contribuição previdenciária sobre os salários. O valor recolhido com o tributo atingiu R$ 310,7 bilhões, uma alta de 5,63% sobre 2011. Além disso, os trabalhadores continuaram recolhendo Imposto de Renda por uma tabela que ficou mais defasada devido à alta da inflação.

- O governo bateu a carteira do contribuinte. Ele avançou em cima de R$ 1 trilhão dos brasileiros para sustentar a máquina pública e mesmo fazendo desonerações não conseguiu animar o setor industrial - disse Luiz Gustavo Bichara, sócio do escritório Bichara, Barata & Costa Associados.

Segundo a Receita Federal, o comportamento da arrecadação refletiu os indicadores da economia. A produção industrial foi um deles. Ela tem reflexos sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e registrou queda de 2,53% no acumulado do ano. Assim, a arrecadação do IPI - um dos principais tributos usados nas desonerações - somou R$ 47,3 bilhões: 7,04% a menos que em 2011.

Por outro lado, o aumento da massa salarial e das vendas ao longo de 2012 ajudaram a arrecadação a crescer. As vendas de bens e serviços, que aparecem no recolhimento do PIS/Cofins, subiram 8%. Com isso, as duas contribuições tiveram uma arrecadação de R$ 226,9 bilhões, com aumento de 4,68%. Já a alta das importações e da taxa de câmbio ajudaram no pagamento do Imposto de Importação e no IPI vinculado às importações. A arrecadação desses dois tributos ficou em R$ 48,4 bilhões, um avanço de 10,5%.

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, classificou o resultado como satisfatório. Ela lembrou que ele foi melhor que o de 2009, quando a economia também desacelerou e acabou fazendo a arrecadação cair 2,74%. Mas, os números ficaram bem abaixo do que a equipe econômica esperava para 2012. A taxa de crescimento estava estimada em 4% no início do ano e caiu para 1% no último trimestre:

- Foi um comportamento ancorado na expansão do PIB.

Ao ser indagada sobre o fato de a população ter pago mais impostos do que nunca, a secretária disse que é cedo para falar sobre o comportamento da carga tributária. Ela acrescentou que a Receita não está avaliando o impacto da alta da inflação na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Para o tributarista Ives Gandra, o governo acabará pagando uma conta salgada pela forma como optou por estimular a economia. Segundo ele, as desonerações adotadas tiveram foco no consumo, o que acabou pressionando a inflação sem gerar crescimento. Para ele, a estratégia mostrou que as receitas do país estão sendo usadas para sustentar o Estado sem retorno para o setor produtivo ou a população. Gandra lembrou que o Bolsa Família custa R$ 17,5 bilhões por ano: - É um gasto social importante que não representa nada no universo de R$ 1 trilhão. ( Matéria de O Globo)

Comentário deste blog:

"Gasto social importante"? Que isso Ives Gandra, não nos decepcione! É mero assistencialismo, populismo e esmola eleitoral. O nobre objetivo de combater a miséria seria alcançado com maior eficiência se houvesse meritocracia. O bolsa escola sim, fazia algum sentido, pois para receber o benefício a família tinha de educar os filhos. O bolsa família ad eternum é um estímulo à dependência estatal. Ou seja, esmola eleitoral. 

A expressão é clichê, mas sempre é bom relembrar: "melhor que dar o peixe é ensinar a pescar". E Luiz Gonzaga, o Rei do Baião sabia bem disso: 

Vozes da Seca

Luiz Gonzaga

Seu doutô os nordestino têm muita gratidão

Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão

Mas doutô uma esmola a um homem qui é são

Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão

É por isso que pidimo proteção a vosmicê

Home pur nóis escuído para as rédias do pudê

Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê

Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê

Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage

Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage

Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage

Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage

Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão

Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação!

Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão

Como vê nosso distino mercê tem nas vossa mãos 

Campanha eleitoral na tomada: O discurso infeliz de Dilma e a política em tempos de surrealismo explícito

Por Reinaldo Azevedo

Não adianta! Eles têm lá as suas dissensões, mas também têm a sua natureza, como nesses filmes B de vampiros. Uns não gostam dos outros, mas todos se alimentam da mesma coisa. Assim, Lula tenta surrupiar — e vai surrupiar — uma fatia do governo, Dilma fica brava, os dois trocam palavras ríspidas, mas são quem são, e isso os une. Foi o que me ocorreu ao ver a presidente na TV a anunciar a redução da tarifa de energia. Não estava lá a governante preocupada; não estava lá uma aspirante a estadista. Nada disso!

Quem falava era a candidata à reeleição em 2014. Até aí, vá lá. É a sina dos políticos nas democracias; disputar eleições é parte do jogo. O que incomodou foi outra coisa: por que o tom de desafio e, às vezes, de certo rancor? Porque, no petismo — seja o lulista ou o dilmista —, mais importante do que vencer, é a sensação de que o adversário perdeu. No dia em que poderia anunciar, como costumam fazer governantes, a vitória de todos (ainda que não seja verdade), Dilma preferiu chamar a atenção para a suposta derrota de alguns. Em democracias mais corriqueiras do que a nossa, esse tipo de abordagem costuma ter o devido troco da oposição — além de ser mal recebido pela imprensa. Em Banânia, nem uma coisa nem outra. Não faltará quem diga que ela foi enérgica e sagaz.

Dilma anunciou uma redução da tarifa para o consumo doméstico e das empresas um pouco superior àquilo que se esperava (ver post de ontem na home). E partiu para o confronto. Atacou os “alarmistas” — referia-se àqueles que chamaram a atenção do país para o risco de faltar energia; fez pouco caso dos que são “sempre do contra” e “estão ficando para trás” — qualquer um que, exercendo o sagrado direito de crítica garantido pelas democracias, ousa discordar do governo; e anunciou o seu triunfo: “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram, e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram.”

Vamos colocar as coisas no seu devido lugar. Já chamei a atenção aqui para o fato e volto a fazê-lo: ninguém anunciou que haveria apagão no país depois de amanhã. O que os especialistas do setor fizeram — e cumpriram, assim, até um dever cívico — foi chamar a atenção para o baixo nível dos reservatórios e para o fato de que o Brasil é hoje excessivamente dependente das chuvas para garantir o fornecimento de energia. Mesmo com o crescimento mixuruca do país — 1% em 2012 (hoje um pouco mais, mas não muito) —, todas as térmicas tiveram de ser acionadas. A elevação do risco de crise fez com que as atenções de voltassem para o setor. E o Brasil se deparou com usinas velhas, linhas de transmissão capengas, falta de investimento e planejamento tortuoso.

Nada disso é mera invenção dos adversários de Dilma Rousseff. Tudo foi absolutamente comprovado. Esse discurso do desafio, do queixo levantado, do “cospe aqui se for macho” é pura manifestação de arrogância e, no limite, tolice. Também é falsa a afirmação de que se previu que o governo não baixaria as tarifas conforme o prometido. Dilma está imputando aos adversários o que estes não disseram para que possa proclamar a derrota destes. É discurso puramente eleitoral — e da pior categoria.

Não faltou também uma referência aos governos de São Paulo, Minas e Paraná — todos eles tucanos. Cesp, Cemig e Copel não aceitaram o pacote imposto pelo governo, que implicaria perdas monstruosas para essas empresas. Só na Cesp, o espeto poderia chegar a R$ 7 bilhões. Não por acaso, as ações das empresas do setor elétrico despencaram. A presidente deu um pé no traseiro dos fatos e mandou brasa: “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros (….) Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”.

Bem, um discurso feito para provocar acaba mergulhando na mentira, ainda que a intenção fosse outra. Diga aí, presidente: quem era “contrário à redução da tarifa”? É escarnecer dos fatos e investir na ignorância alheia fazer uma afirmação como essa. A decisão de São Paulo, Minas e Paraná de impedir que suas empresas quebrasssem não significa ser “contra” a redução. Trata-se de uma mistificação grosseira, daquelas que não deveriam ser ditas nem mesmo em palanque porque mentirosas.  O propósito estava bem claro: “Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”.

Indago de novo: onde é que estão essas previsões pessimistas todas? Por mais que eu procure, não as encontro. O petismo vive um estágio curioso: como não tem de enfrentar oposição e como só sabe jogar no ataque, fantasia as críticas que não recebe para poder manter elevada a moral da tropa, que precisa estar em guerra.

De resto, não custa observar: ainda que a energia elétrica seja um custo importante da economia, supor que a redução da tarifa será uma alavanca efetiva do crescimento econômico, especialmente da indústria, é, com a devida vênia, mera conversa mole de lobistas do setor. Energia cara pode, sim, ser um constrangimento e coisa e tal, mas não há um só estudo relevante — tentei encontrar nesta quarta-feira e fiz algumas consultas — indicando que a medida terá um impacto efetivo no crescimento. As dificuldades que o setor produtivo enfrenta hoje são de outra natureza. Também já se achou que a dinheirama do BNDES a juros subsidiados seria o toque de Midas da economia… O país cresceu 1% em 2012 com Luciano Coutinho tentando financiar até carrinho de pipoca…

Eis, leitor, uma daquelas conjunções ruins, mas que se mostram inexoráveis — as gerações futuras se perguntarão: “Como é que eles conseguiram fazer tanta besteira?” A que me refiro? O que se viu ontem na TV foi uma presidente orgulhosa dos seus insucessos, com um discurso duro e triunfante do alto daquele 1% de crescimento, a anunciar que todos os seus críticos são uns bananas, que eles não sabem de nada e que os feitos do governo estão aos olhos de todos.

Como não há, no cenário político, uma voz de peso que se levante e diga que a meia da rainha está desfiada (esse negócio de “nu” é para rei…), vive-se uma situação realmente singular: Dilma se jacta daquilo que não fez e desafia os adversários a provar o contrário. E os adversários… não provam. Entenderam?

Comentário deste blog:

Enquanto isso o governo arrecada a marca histórica de R$1 trilhão de reais em impostos. Então, porque ao invés de baixar a conta de luz na "canetada", afastando investimentos no setor, atraindo a desconfiança do mercado, o governo não reduz os impostos? A resposta já sabemos: Governo inchado, obeso, ineficiente, nem sequer cogita conter seus próprios custos. É muito "companhêro" p/ sustentar, é muita Rose Noronha p/ indicar, é muito cabide p/ ocupar... E dá-lhe populismo elétrico! 

E o troféu algemas de ouro vai para...

Lula vence troféu “Algemas de Ouro” como o “mais corrupto”. Aliás, tentaram corromper a votação…

Por Renato Onofre, no Globo:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro. Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%. Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.

A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente. Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.

“Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões”, afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.

No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.

“Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral”,  explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição. (…)

Custos do mau planejamento

O Estado de S.Paulo

Por falhas de planejamento, ineficiência de estatais e crônica incapacidade do governo de reagir com presteza aos problemas, empreendimentos privados que deveriam ser vitais para regularizar o fornecimento de energia elétrica - sobretudo em períodos de incertezas sobre a geração hidrelétrica, como o atual - não produzem o resultado desejado e ainda impõem ônus financeiros aos consumidores. Chegou-se à situação absurda na qual, quanto maior o êxito desses empreendimentos, maiores as perdas para o País em termos energéticos e maiores os custos para a população.

É o que mostra a situação dos parques eólicos concluídos desde meados do ano passado e dos que serão concluídos em 2013. No Rio Grande do Norte e na Bahia estão prontos 26 parques, com potência instalada de 622 megawatts (MW) e há outros seis em fase de conclusão no Ceará, com potência de 186 MW. Mas nada se produz, porque não há como transmitir a energia para os centros consumidores.

O problema ficará ainda mais grave ao longo de 2013. Está prevista a conclusão, neste ano, de mais 50 projetos de geração eólica, com potência de 1,4 mil MW. Isso representa 16% da capacidade instalada prevista para entrar em operação em 2013, de 9 mil MW (incluindo todas as formas de geração). Também essa energia não será gerada pelos parques eólicos porque, como a que podia estar sendo gerada desde o ano passado, não tem como ser levada aos consumidores.

O descasamento dos cronogramas das obras das usinas geradoras e das linhas de transmissão, já notório no sistema hidrelétrico - a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, ficou pronta para operar cinco meses antes do prazo, mas sua produção não chega aos centros de consumo, porque as linhas de transmissão só ficarão prontas neste ano -, é particularmente grave no caso da energia eólica.

Por todas as suas vantagens ambientais - utiliza fonte renovável, não polui e tem pouquíssimo impacto sobre o meio ambiente -, a energia eólica vem sendo apontada como a mais adequada para o abastecimento no futuro e sua utilização tem crescido no mundo. No Brasil, empresas nacionais e estrangeiras têm feito grandes investimentos no setor, e os resultados só não são mais notáveis porque parte do que se produz, ou se poderia produzir, não tem como chegar aos centros de consumo.

Neste período em que os reservatórios das usinas hidrelétricas estão com o nível muito baixo, forçando a utilização das usinas termoelétricas - de custo operacional bem mais alto e impacto ambiental maior do que o de outras fontes -, a energia gerada pelas eólicas do Nordeste, se já contasse com as linhas de transmissão, seria muito bem-vinda pelos gestores do sistema elétrico nacional e, sobretudo, pelos consumidores.

Ironicamente, a potência das eólicas paradas é equivalente à da usina termoelétrica de Uruguaiana, de 639 MW, que o governo às pressas tenta recolocar em operação - estava desativada desde abril de 2009 - para compensar a redução das operações das hidrelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. Também por ironia, a tentativa do governo de acionar essa termoelétrica esbarra em sua incompetência: por problemas de planejamento e de burocracia, não está conseguindo fazer chegar o combustível à usina - o gás natural liquefeito procedente da Argentina.

O que impede o pleno funcionamento das eólicas também é mau planejamento. Um programa adequadamente planejado decerto não resultaria no descompasso entre a obra de geração e a de transmissão. A empresa que venceu a licitação das linhas de transmissão alega questões ambientais e de proteção do patrimônio para justificar o atraso. Como previsível, trata-se de uma estatal, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), controlada pela Eletrobrás. Algumas linhas estão com seu cronograma atrasado em 6 meses; outros, em até 17 meses.

Contratualmente, as empresas geradoras são remuneradas desde o momento em que estão aptas a gerar energia, independentemente de ela estar sendo gerada ou não. Assim, paga-se por uma energia que não chega ao consumo. E neste ano se pagará mais, pois mais energia deixará de ser transmitida.

É piada no Kibe Loco, mas é coisa séria...

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União investe R$ 28,5 milhões no programa "Mudanças Climáticas"

Marina Dutra Do Contas Abertas

No ano em que o Brasil sediou e organizou a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, pouco foi gasto em políticas para preparar o país para os desafios advindos da mudança do clima. O programa “Mudanças Climáticas”, do governo federal, pagou apenas 5% em ações de da dotação prevista para 2012. Ao todo, a rubrica possuía R$ 555 milhões aprovados pelo Congresso Nacional. Embora apenas R$ 28,5 milhões tenham sido efetivamente gastos, 75% (R$ 416,7 mil) do valor autorizado foi empenhado, ou seja, reservado em orçamento para gasto posterior. Confira aqui tabela dos recursos do programa Estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o programa está sob a responsabilidade dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério do Meio Ambiente. Além dos dois ministérios, a rubrica também recebe recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução dos impactos da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. A ação que melhor contemplada com recursos orçamentários do ano passado foi a “Pesquisa, desenvolvimento e operações em previsão de tempo e estudos climáticos - CPTEC”, realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foram pagos R$ 12,4 milhões, correspondentes a 80% dos R$ 15,4 milhões autorizados no orçamento. Segundo o ministério, o objetivo da iniciativa é expandir a previsão de tempo, de qualidade do ar e do clima em escala regional e global. Outra ação que mereceu destaque foi a “Fomento a estudos, projetos e empreendimentos que visem à mitigação e à adaptação à mudança no clima”. A iniciativa, de responsabilidade do Fundo Clima, tem por finalidade fomentar o desenvolvimento e a execução de projetos que visem a redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como aqueles que reduzam a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Em 2012, dos R$ 32,5 milhões disponibilizados, R$ 11,1 milhões foram executados (34% do total). Em contrapartida, na ação que teve a maior dotação no ano passado, a “Financiamento de projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima”, nenhum centavo dos recursos de 2012 foi pago. Embora R$ 360 milhões dos R$ 480 milhões autorizados tenham sido empenhados, nada foi pago. A iniciativa objetiva viabilizar a execução de projetos que visem a redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como aqueles que reduzam a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. A ação representa 86% do total autorizado para o programa. O gerente do Fundo Clima, Marcos Estevan Del Prette, se limitou a dizer que houve 100% de execução dos R$ 360 milhões designados na Lei Orçamentária de 2012. Como dito anteriormente, esse valor consta no levantamento feito pelo Contas Abertas como empenhado, e não pago. Del Prette atribui a baixa execução do Fundo Clima à MP 598/2012, que abriu "Crédito Extraordinário" para os programas de governo equivalente a 1/3 da dotação do Projeto de Lei Orçamentária de 2013 em investimentos, em função da não aprovação do orçamento no Congresso Nacional. “No caso do Fundo Clima, isso equivaleu a R$ 120 milhões. A MP é de 27/12, o crédito para execução operacional chegou em 28/12, dessa forma, não havia como executar no exercício 2012”, explica. Entre as 17 ações do programa “Mudança Climática”, a “Rede Clima”, desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem grande importância por incentivar pesquisas no âmbito de impactos, adaptação e vulnerabilidades de alterações do clima. A execução da rubrica se realiza por meio de órgãos da administração direta, parcerias com instituições acadêmicas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Em 2012, foram aplicados apenas 22% (R$ 192,6 mil) dos R$ 877,7 mil autorizados. Segundo assessoria do MCTI, o orçamento da ação “Rede Clima” foi distribuído em três fontes de recursos: no valor de R$ 436,9 mil, oriundos do PPA; R$ 250,8 mil, advindos de recursos de doação externos e R$ 190 mil, referentes a recursos de contrapartida do MCTI à doação. Dessa forma, a assessoria explicou que em 2012, a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento (SEPED), do MCTI, descentralizou para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio de dois Termos de Descentralização de Créditos (TDC), a importância de R$ 606,2 mil. “O CNPq empenhou a totalidade desses recursos em 2012, o que corresponde a 69,1% do valor global da ação. O saldo de 30,9%, não comprometido refere-se às fontes de recursos de doação externa e de contrapartida à doação (não realizadas em 2012)”, afirmou. A Pasta também destacou que a Rede CLIMA compreende 13 sub-redes tratando de aspectos de adaptação e mitigação de mudanças climáticas de relevância para o Brasil, o que envolve mais de 70 instituições de pesquisa em todo o território nacional e conta com mais de 400 pesquisadores e estudantes, incluindo um grande número de bolsistas de todas as regiões brasileiras. “Desde 2009, a Rede CLIMA já concedeu em bolsas de pesquisa, cujos recursos provém deste ministério, o equivalente a  R$ 7,2 milhões (repartidas em 68 bolsas de mestrado, 93 de doutorado, 23 de pós-doutorado, 51 de iniciação científica, 55 de nível técnico e 17 para programas de pós-graduação)”, diz nota. Para 2013, a assessoria afirmou que as ações que direta ou indiretamente se relacionam com Mudanças Climáticas devem receber mais recursos. “O MCTI vem se empenhando em angariar recursos novos, além dos advindos do Orçamento Geral da União, tendo projetos aprovados, por exemplo, no Global Environmental Fund (GEF), para estudos de cenários de oportunidades de mitigação das mudanças climáticas. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) reflete a prioridade que este programa tem para o governo. No texto estão previstos recursos da União de R$ 627 mil e recursos externos de R$ 140 mil de apoio a essa rede na ação “Rede Clima”. “No conjunto das ações do programa Mudanças Climáticas –  incluindo o apoio à Rede Clima, a operacionalização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a atualização do inventário nacional de emissões de gases que provocam o efeito estufa e a implantação e operacionalização do Sistema Nacional de Observações Ambientais dos Impactos das Mudanças Climáticas – somam-se R$ 3,9 milhões para esse ano”, ressaltou a assessoria. Outra iniciativa relevante é a “Estímulo ao Uso Sustentável de Fontes Alternativas de Energia”, que pretende ampliar o uso de fontes alternativas de energia da matriz energética do país, contribuindo, para o alcance das metas voluntárias de redução das emissões dos gases de efeito estufa do setor de energia, estabelecidas entre 6,1% e 7,7% pela Lei 12.187, de 2009. Nessa ação, desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, apenas R$ 254 mil, o que corresponde a 23% do R$ 1 milhão disponibilizado no orçamento. O professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, afirma que o país não está preparado para prevenir os problemas referentes às alterações do clima. “Investe-se muito pouco em políticas de prevenção. O Brasil está acostumado a esperar o problema acontecer para depois lidar com ele”, explica. Em 2009, quando Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil, ela afirmou na conferência sobre o clima em Copenhague, que o meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável. Embora na época a atual presidente tenha explicado que se confundiu ao ler o discurso, para Souto Maior o atual governo tem demonstrado que não se preocupa com o meio ambiente. “Na gestão da Dilma, as questões ambientais no Brasil tiveram um retrocesso”, completa. De acordo com o professor, os debates sobre as mudanças climáticas ainda são uma questão periférica. “Existe um desdém pelo assunto na classe política que acaba se refletindo no pensamento da sociedade”, conclui.

Bacalhaugate: Lula teme que ação anti-corrupção investigue aplicação de Rose em fundo de pesca norueguês

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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net 

Exclusivo – Desdobramentos das investigações da Operação Porto Seguro investigam detalhes de uma milionária aplicação feita por Rosemary Nóvoa Noronha em três aplicações, focadas na área de pesca, feitas em carteiras do mega-fundo de investimento da Noruega. O risco de um “Bacalhaugate” fisgando a amiga Rose e outros peixes grandes brasileiros é a mais recente preocupação de Luiz Inácio Lula da Silva. Além Noruega, a Polícia Federal também mapeia investimentos feitos por Rose em Portugal e na França.

A principal ação é mapear a origem do dinheiro aplicado por Rose, em montante ainda não revelado, para saber se tem origem legal. A probabilidade é que resulte de recursos de empresas européias que obtiveram vantagens em negócios no Brasil. A alta propina paga em tais negociatas é conhecida pela gíria por “petit fois” (uma vez que os depósitos à margem da lei aconteceriam na França). Tais informações ainda não foram parar no inquérito que tenta apurar como funcionava a quadrilha que usava o acesso e prestígio do poder para fazer grandes negociatas.

O investimento norueguês de Rosemary pode ser fatal para ele e seus parceiros. A Noruega tem um fundo que financia um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com o próprio Brasil, para combater a lavagem de dinheiro, evasão fiscal, exploração ilegal de recursos naturais, e o fortalecimento da auditoria e controle na América Latina e no Caribe. Desde 2007, Noruegueses já aplicaram NOK 30 milhões (aproximadamente R$ 11 milhões), e prometem mais NOK 14 milhões (aproximadamente R$ 5 milhões) na ação anti-corrupção.

O negócio norueguês de Rose é tão promissor que os herdeiros da família de um grande banco brasileiro também têm presença em investimento idêntico. A diferença é que os “banqueiros” têm dinheiro legal suficiente para encarar e faturar com as aplicações de retorno garantido. Este pode não ser o caso da amiga do ex-Presidente Lula da Silva, que tinha plenos poderes no escritório montado na Presidência da República em São Paulo e que acabou indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa.

A vantagem de aplicar dinheiro na Noruega é enorme. Até porque o negócio (legalmente falando) tem repercussão positiva e visível na economia brasileira. Entre os maiores do mundo, o Fundo de Pensão Global do Governo da Noruega, ou o fundo norueguês de petróleo, participa de mega-negócios no Brasil. Só em 2011, aplicou US$ 5,5 bilhões no País, em participações acionárias em empresas, renda fixa e bens imóveis. O famoso fundo norueguês é uma ferramenta de política fiscal de apoio à gestão de longo prazo para as receitas do petróleo da Noruega. O capital é investido no exterior, para evitar o superaquecimento da economia norueguesa, protegendo-a dos efeitos decorrentes da flutuação do preço do petróleo.

Os noruegueses costumam ser rigorosos na fiscalização das aplicações do Norwegian Government Pension Fund Global, que é monitorado por seu Banco Central e gerido pela Administração de Investimentos do Banco da Noruega – o Norges Bank Investment Management (NBIM), presidido por Yngve Slyngstad. Não por coincidência, os noruegueses foram um dos mais intensos participantes da Conferência Internacional Anticorrupção, realizada em Brasilia, no início de novembro. Durante o evento, o vice-ministro Arvinn Gadgil assinou o novo acordo com o BID no Brasil para colaborar no combate à corrupção.

"Fartou" arrecadação

O jantarzinho de ontem do PT em Brasília arrecadou apenas R$ 1.156 reais para ajudar a pagar o montante de R$ 1,5 milhão em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal na condenação do Mensalão.

Dos 55 que compraram convite – apenas 48 que foram ao banquete – que foi um fracasso total na cidade que tem mais petistas aparelhando a máquina do governo – a maioria sequer ganhando sem trabalhar.

A previsão da Juventude Petista, organizadora do evento, era alimentar 1.500 pessoas e faturar alto com doações (que não ocorreram). 

Ele fica

Dilma Rousseff promete não se curvar as pressões internacionais em contrário.

Manda avisar que manterá Guido Mantega no emprego, na mini-reforma ministerial que fará agora em fevereiro.

Dilma alega que a política econômica é dela – e que Mantega é apenas o executor -, para justificar que continua tudo como dantes na Fazenda do Abrantes.

Parlamento de Programa

Argentinos estão tirando onda com a denúncia do deputado Federal e ativista homossexual brasileiro Jean Wyllys de que 60% dos nossos congressistas contratam serviços de prostituição.

Os hermanos do canal C5N até aproveitaram para perguntar ontem, ao vivo, se a modalidade contratada era a feminina, masculina, bissexual ou transsexual...

Já famoso por sua participação no BBB da Rede Globo, o atual deputado pelo PSOL do Rio de Janeiro agora também ganha fama em toda a América espanhola...

Ameaça covarde

Tem deputado - PT da vida com a revelação de Jean – jurando vingança.

Inimigos dele ameaçam divulgar vídeos privados para tentar enquadrá-lo em possível crime de quebra de decoro parlamentar.

Um material anti-Jean já teria sido distribuído pelos deputados “contratadores de primas” para a turma do Anonimous...

Nova tiragem do Orvil

Militares comemoram a nova tiragem de dois mil exemplares do livro “Orvil - Tentativas de Tomada do Poder” ((Editora Schoba, R$ 72,90).

Prefeciada pelo General reformado Geraldo Luiz Nery da Silva, a obra de 924 páginas apresenta a versão de versão de oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE) sobre tudo que aconteceu no Brasil desde a intentona comunista de 1935 até os desdobramentos de 1964.

O mais interessante é que o Orvil (livro escrito ao contrário) dá uma aula sobre a atual estratégia da esquerda gramscista, através da "doutrinação" pelos meios de comunicação, instituições de ensino, sindicatos e movimentos populares.

Piada ampliada

Versão acrescentada de hit que circula na internet:

Na Venezuela quem manda é um morto.

Na Coréia do Norte quem manda é o filho do morto.

Em Cuba quem manda é o irmão do morto.

Na Argentina quem manda é a mulher do morto.

No Brasil (principalmente na prefeitura de São Paulo) quem manda é um que se finge de morto.

E no Maranhão quem manda é “um imortal que se recusa a morrer.”

Prefeitando...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Janeiro de 2013.