segunda-feira, 23 de março de 2009



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SAIU NO DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Patrões injustiçados
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No que tange ao mundo dos negócios, os idealistas mais qualificados insistem em empreender, produzindo, assim, a empregabilidade. Todavia, essa gente está próxima da exaustão. Em boa parte do século passado, essa estirpe formava um acervo social sempre bem-vindo. Isso não significa que naquela época inexistiam as injustiças sociais. Existiam sim. Só que nesse período a evolução da justiça - que poderia ter sido notável - foi pífia ou negativa. Parte do planeta apelou para a teoria daquele que fora um comerciante malsucedido e, pela força, implantou-se a doutrina marxista. Como todos sabemos, um sonoro desastre. Desastre que custou milhões de vidas, deixando um saldo de injustiças sociais. Ainda atrasou a humanidade, que poderia hoje contar com democracia consolidada em toda parte e com um capitalismo evolutivo, mais humanista, experiente e antropocêntrico. "O capitalismo, à semelhança da natureza, se desenvolve espontaneamente. Não precisa que meia-dúzia de burocratas dite o rumo das coisas, como acontecia nos regimes socialistas", disse o poeta Ferreira Gullar à revista Bravo, transcrito por Veja.
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Infelizmente o ranço socialista ainda dura. Veja-se o caso do indivíduo que fizera parte, na Itália, da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A autoridade brasileira confundiu-se com Jesus Cristo e, equivocadamente, supondo tratar-se de pegadinha dos fariseus, reeditou, de forma implícita, a célebre resposta "a César o que é de César" (Coesari quae sunt Coesaris). Assim, foi entregue de mão beijada a um condenado por vários assassinatos na Itália, Cesare Battisti, o título de refugiado político. Uma decisão ideológica, que poderia ter sido mais técnica e judiciosa.
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Quanto aos patrões, qual a tendência? Ainda sob a ressaca do porre socialista, certas instituições brasileiras caminham no sentido de acabar com a raça, sem se pensar em quem pagará a conta. Principalmente o Legislativo tem se encarregado de arruinar o patronato de qualidade nos níveis das micro, pequenas e médias empresas que, segundo estatísticas, empregam em torno de 60% da força laboral. Em vez de se lhes ter afeição, pelo bem que causam à comunidade, por que esses patrões sofrem injusto desdém dos poderes públicos? Uma só palavra responde tudo: demagogia. Cria-se um mito segundo o qual o empresário é um embusteiro, e o político (ou sindicalista), o salvador do operário e da pátria e... toma lá solavancos. Trancos consubstanciados em burocracia infernal; tributos excessivos no bojo de leis complementares, ordinárias, medidas provisórias, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias, tudo isso inundado de artigos, parágrafos, itens e alíneas; ordem trabalhista abundante, confusa, inibidora da empregabilidade e que só não enlouquece juiz não-ideológico por obra e graça do Espírito Santo; sindicalismo que mete na cabeça dos operários da pequena indústria que o patrão (qualquer um) é seu inimigo e... toma boletins pregando o socialismo e normas copiosas em convenção coletiva! O Legislativo federal, que é a fonte desse pesado fardo, poderia ser eleito por patrões e empregados como um inimigo legal...
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O que está acontecendo? Note bem. Os empreendedores experientes estão a envelhecer. Seus filhos, sobrinhos e netos, com razoável grau de instrução, não querem se submeter a tanta burocracia, demagogia e até humilhação. Sabe você o que eles fazem? Os que têm força de vontade e são caxias conseguem um serviço público federal e... adeus pequena indústria. Os que isto não desejam, lançam-se na profissão liberal, prestação de serviços, corretagem e... adeus para a sucessão na pequena indústria. Os empregados mais experientes e instruídos desse segmento, em sua grande maioria, não aceitam suceder o patrão, nem de graça. Um desses funcionários revelou, com humor, fazendo chiste: "Eu vou deixar de ser estilingue pra ser vidraça?" E concluiu: "Virar patrão, nem pensar...
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"Sabe o que isso significa? Que está a cair o nível dos pequenos e médios empresários da indústria. E também a despencar o interesse por gerir um negócio pleno de insegurança jurídica e cheio de pegadinhas legais. Isso não é bom para a nação, pois estimula mais inchaço do Estado e vai roubando dos trabalhadores seu emprego formal. Que fazer? Os idealistas democratas da nação devem continuar pressionando a parte lúcida da política para se empenhar na reforma das leis tributárias e trabalhistas com urgência. E como objetivo permanente a nação inteira deve voltar-se para a construção de um Estado, verdadeiramente republicano, mais leve, mais forte e mais justo, estruturado em novas leis superiores, de elevada qualidade.
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José Ribamar Chaves Cruz - Advogado, diretor da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, regional de Minas Gerais (Abigraf-MG).
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fonte: http://www.diariodocomercio.com.br/